Alcimar de Almeida Silva

SELETIVIDADE DO ISSQN ADMITE ALÍQUOTAS ENTRE 2% E 5% - A Constituição Federal exige que o IPI - Imposto Sobre...

POLÍTICA URBANA, ESTATUTO DA CIDADE E PLANO DIRETOR - Indispensável é que os Prefeitos, Secretários e Assessores pensem constantemente a...

JESUS CRISTO, IMPÉRIO ROMANO E TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL - Ao longo da história da Humanidade, a tributação sempre teve a função...

ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),...

BASE DE CÁLCULO DO ITIV DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE - De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso...

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PROGRESSIVIDADE E SELETIVIDADE DO IPTU - A Emenda Constitucional n. 29, de 13 de setembro de 2000, que introduziu os...

A CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PRESSUPÕE AUDITORIA FÍSICO-AMBIENTAL - Segundo o parágrafo primeiro do art. 10, da...

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E REALIDADE LOCAL - A elaboração de projetos de lei de Códigos Tributários dos Municípios deve observar diretrizes...

OS BENEFÍCIOS DA ENERGIA RENOVÁVEL - O Rio Grande do Norte em maior escala, mas também a Paraíba, estão experimentando...

SERVIÇOS QUE A PANDEMIA AFIRMOU - A pandemia do coronavírus ou Covid-19, deixa saldo não apenas negativo, pois positivamente, por...

MUNICÍPIOS DO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DE SANTO EDUARDO - Afeitos a fatos geradores tributários tradicionais, permite-se observar aos Municípios de...

EQUÍVOCOS NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - O serviço de iluminação pública atualmente pode ser considerado como dos...

LICENÇA MUNICIPAL DE ATIVIDADE E NÃO DE ESTABELECIMENTO - Superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará...

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS E INFLAÇÃO - Ainda que do ponto de vista microeconômico cada consumidor individualmente possa entender que a...

A CAERN E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO - Com a manutenção dos vetos do Presidente da República a...

ITR E IPVA DO MUNICÍPIO - O ITR - Embora de competência da União o Imposto Territorial Rural, cabe ao...

MAIS IMPOSTO DA BEBIDA AÇUCARADA - Está sendo veiculada com muita frequência na imprensa publicidade fazendo a equivalência entre 350...

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SERVIÇOS QUE SE AFIRMARAM NA PANDEMIA - A pandemia do coronavírus ou Covid-19, deixa saldo não apenas negativo, pois positivamente,...