EFEITOS DA ZERAÇÃO E REDUÇÃO DA TAXA DAS BLUSINHAS – Alcimar de Almeida Silva
EFEITOS DA ZERAÇÃO E REDUÇÃO DA TAXA DAS BLUSINHAS – A zeração ou redução da “Taxa das Blusinhas” que vem a ser a denominação popular do Regime de Tributação Simplificado para importação de produtos estrangeiros, que vem de ser aprovado no Congresso Nacional, com a Conversão da Medida Provisória em Lei merece ser analisado não […]
IMPOSTO DO PECADO NO ORÇAMENTO DE 2027 – Alcimar de Almeida Silva
IMPOSTO DO PECADO NO ORÇAMENTO DE 2027 – Embora ainda sem alíquotas definidas e outras pendências, o Imposto Seletivo, cuja instituição foi autorizada à União pelo inciso VIII do artigo 153 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 132/2023, já teve sua receita prevista no Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2027. Com […]
PREFERÊNCIA POR PAGAR MENOS IMPOSTO A RECEBER SERVIÇOS PÚBLICOS – Alcimar de Almeida Silva
PREFERÊNCIA POR PAGAR MENOS IMPOSTO A RECEBER SERVIÇOS PÚBLICOS – Esta é a conclusão a que chegou rodada de pesquisa da matriz ideológica do Datafolha publicada na edição de 4 de julho passado da Folha de São Paulo. Que aponta 50 por cento de preferência por pagar menos imposto, contra 44 por cento de preferência […]
POLÍTICA DAS PEQUENAS COISAS – Alcimar de Almeida Silva
POLÍTICA DAS PEQUENAS COISAS – Ainda quando fazia o Curso de Ciências Econômicas, o autor tomou conhecimento de uma obra com base na qual escreveu e ministrou palestras e aulas. Trata-se de “O Negócio é Ser Pequeno”, de autoria de E. F. Schumacher, consistente numa série de artigos tratando sobre a virtude da pequenez das […]
OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Alcimar de Almeida Silva
OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Mas não é apenas o Município de São José do Campestre no Rio Grande do Norte que, de tradicional economia interiorana, passou a desfrutar da geração e venda da energia eólica. Pois poucos não que, de mesmas características, melhoraram sua economia privada e também sua […]
OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Alcimar de Almeida Silva
OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Mas não é apenas o Município de São José do Campestre no Rio Grande do Norte que, de tradicional economia interiorana, passou a desfrutar da geração e venda da energia eólica. Pois poucos não que, de mesmas características, melhoraram sua economia privada e também sua […]
O ICMS DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE – Alcimar de Almeida Silva
O ICMS DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE – De economia tradicional voltada para as atividades primárias e comercio de pouca expressão, o Município de São José do Campestre sempre teve suas receitas públicas municipais mais expressivas das transferências do FPM. Bastou ser o território municipal ocupado com empreendimentos de geração de energia eólica para este […]
FRUTAS E OVOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
FRUTAS E OVOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Que os serviços de educação, saúde, transporte público coletivo, alimentos destinados ao consumo humano devem merecer tratamento tributário adequado à sua essencialidade e à menor carga tributária ninguém discute. Mas não havia necessidade, salvo melhor juizo, de constar de dispositivo constitucional, de vez que nem […]
OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Alcimar de Almeida Silva
OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Mas não é apenas o Município de São José do Campestre no Rio Grande do Norte que, de tradicional economia interiorana, passou a desfrutar da geração e venda da energia eólica. Pois poucos não que, de mesmas características, melhoraram sua economia privada e também sua […]
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, DA CFEM E DA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA – Alcimar de Almeida Silva
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, DA CFEM E DA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA – Quando da edição da primeira lei brasileira sobre a exploração do petróleo – Lei n° 2.004/53 – só havia normas quanto à distribuição de royalties entre Estados, Distrito Federal e Municípios, inexistindo quanto à aplicação daqueles recursos, o que viria a […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
Nosso colunista Alcimar de Almeida Silva está de férias até o dia 7 de setembro e roga pela compreensão de sua ausência.
A TEIMOSA DESIGUALDADE DE RENDA BRASILEIRA – Alcimar de Almeida Silva
A TEIMOSA DESIGUALDADE DE RENDA BRASILEIRA – Em se tratando de pobreza, o Brasil não está entre os mais graves, segundo dados do IBGE que indicam ter sido ela a menor de toda história no ano de 2024. O mesmo, entretanto, não é o que se pode dizer quanto à desigualdade de renda que foi […]
INFORMAÇÃO DE PREÇOS COM OU SEM IMPOSTO – Alcimar de Almeida Silva
INFORMAÇÃO DE PREÇOS COM OU SEM IMPOSTO – A Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025 deixa não poucas dúvidas tanto para fornecedores como para consumidores. Dentre as quais sobressai uma que pode parecer mas não é insignificante para as relações de consumo. Trata-se de se os […]
UM ENDEREÇO HISTÓRICO – Alcimar de Almeida Silva
UM ENDEREÇO HISTÓRICO – Duas características tem o autor, que aproveitou a parada para hidratação no primeiro tempo da partida final da Copa do Mundo de Futebol 2026. Ser detentor de pequeno patrimônio material e amante fervoroso da História. Tanto assim que procura atribuir ao pequeno patrimônio algum valor imaterial, associado a aspectos históricos. Assim […]
AUMENTO DE DEPENDÊNCIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
AUMENTO DE DEPENDÊNCIA MUNICIPAL – Atualmente os Municípios tem volume expressivo de transferências tributárias e não tributárias para exercício de sua autonomia financeira. Dentre as transferências tributárias destacando-se a da União, por meio do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e do Estado, por meio do ICMS. Com as mudanças operadas pela Reforma Tributária, […]
DOUTOR ROBINSON MAIA LINS E O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
DOUTOR ROBINSON MAIA LINS E O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE TRIBUTÁRIA – Exemplo do princípio da simplicidade atribuído entre outros ao Sistema Tributário Nacional pelo parágrafo 3° do artigo 145 da Constituição Federal acrescido pela Emenda Constitucional n° 132/2023 não pode ser o Comitê Gestor do IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços. Basta atentar para […]
DOUTOR ROBINSON MAIA LINS E O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
DOUTOR ROBINSON MAIA LINS E O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE TRIBUTÁRIA – Exemplo do princípio da simplicidade atribuído entre outros ao Sistema Tributário Nacional pelo parágrafo 3° do artigo 145 da Constituição Federal acrescido pela Emenda Constitucional n° 132/2023 não pode ser o Comitê Gestor do IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços. Basta atentar para […]
A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Alcimar de Almeida Silva
A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS – A economia do setor público divide os bens econômicos em públicos puros, privados puros e sociais, caracterizados os primeiros como aqueles prestados exclusivamente pelo poder público, porque sujeitos a externalidades, não havendo possibilidade de serem exclusivos e cuja prestação não interessa ao mercado. Por isso mesmo sua […]
FIM DO “MIL AO CONTRÁRIO” DO CNPJ – Alcimar de Almeida Silva
FIM DO “MIL AO CONTRÁRIO” DO CNPJ – O formato do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vai ser alterado nos próximos dias. E não é para combater o erro de pronúncia do algarismo 1 antecedido de três zeros, indicativo de ter a pessoa jurídica apenas a matriz ou de ter filais que são […]
MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS CONTRA LIXO JOGADO EM VIAS PÚBLICAS – Alcimar de Almeida Silva
MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS CONTRA LIXO JOGADO EM VIAS PÚBLICAS – Que é indispensável dever o Poder Público adotar medidas preventivas e repressivas contra o lixo jogado em vias públicas é indiscutivel. Lamentável sendo que a maioria dos Municípios deixe de fazê-lo, por isso mesmo encontrando-se em curso na Câmara dos Deputados projeto de lei […]