SIMPÁTICOS – Marcelo Alves Dias de Souza
SIMPÁTICOS – Lemos Brito, quando da redação do seu clássico “O crime e os criminosos na literatura brasileira” (Livraria José Olympio Editora, 1946), aduz: “No momento em que inicio este capítulo toda a imprensa está preocupada com o que se conveio chamar O crime do olheiro. Olheiro, no Rio, é o indivíduo que ‘olha’, vigia […]
LIBERDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA – Marcelo Alves Dias de Souza
LIBERDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA – O princípio da persuasão racional do juiz ou da liberdade na interpretação da lei, no Brasil de hoje, parece entrar em conflito com a busca de uma Justiça mais uniforme, estável e previsível. Mesmo com a criação de vários mecanismos de uniformização/precedentes vinculantes, ainda é inegável em nosso país a […]
O VENENO DOS BRASILEIROS – Marcelo Alves Dias de Souza
O VENENO DOS BRASILEIROS – Por estes dias, li na mídia digital – mais precisamente no portal G1 – a notícia de que uma mulher/homicida “foi condenada a 66 anos por envenenar e matar crianças com ovo de Páscoa no MA”, além da “tentativa de homicídio da mãe delas”. Os fatos ocorreram no ano passado, […]
SEM PLÁGIO – Marcelo Alves Dias de Souza
SEM PLÁGIO – A questão do plágio sempre interessou aos amantes da arte. Desde antanho, já havia plágios nas artes plásticas, na música, na literatura. Em ambientes “informais” e especialmente na academia. Lembro-me bem do meu doutorado no King’s College London – KCL, onde, com uma ênfase por vezes exagerada, nos advertiam da gravidade de […]
LIBERDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA – Marcelo Alves Dias de Souza
LIBERDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA – O princípio da persuasão racional do juiz ou da liberdade na interpretação da lei, no Brasil de hoje, parece entrar em conflito com a busca de uma Justiça mais uniforme, estável e previsível. Mesmo com a criação de vários mecanismos de uniformização/precedentes vinculantes, ainda é inegável em nosso país a […]
GRANDE JOGADA – Marcelo Alves Dias de Souza
GRANDE JOGADA – O jogo de azar, em que o ganho e/ou a perda dependem exclusivamente da sorte, é um problema da sociedade desde tempos imemoriais. E falo aqui tanto do jogo proibido por lei como daquele por ela autorizado. Como outrora dizia Lemos Brito, no seu clássico “O crime e os criminosos na literatura […]
GRANDE JOGADA – Marcelo Alves Dias de Souza
GRANDE JOGADA – O jogo de azar, em que o ganho e/ou a perda dependem exclusivamente da sorte, é um problema da sociedade desde tempos imemoriais. E falo aqui tanto do jogo proibido por lei como daquele por ela autorizado. Como outrora dizia Lemos Brito, no seu clássico “O crime e os criminosos na literatura […]
SEM PLÁGIO – Marcelo Alves Dias de Souza
SEM PLÁGIO – A questão do plágio sempre interessou aos amantes da arte. Desde antanho, já havia plágios nas artes plásticas, na música, na literatura. Em ambientes “informais” e especialmente na academia. Lembro-me bem do meu doutorado no King’s College London – KCL, onde, com uma ênfase por vezes exagerada, nos advertiam da gravidade de […]
MENOS JOGADOR, MAIS TIME – Marcelo Alves Dias de Souza
MENOS JOGADOR, MAIS TIME – Andei escrevendo, estes dias, sobre o nosso Supremo Tribunal Federal, mais especificamente sobre o modelo de escolha dos seus ministros. Continuarei aqui tratando da nossa mais badalada corte. Mas, como estamos nas vésperas da Copa do Mundo, tentarei abordar a coisa por meio de uma metáfora futebolística. Sem querer agora […]
TENHO MINHAS DÚVIDAS – Marcelos Alves Dias de Souza
TENHO MINHAS DÚVIDAS – Em vários sites de notícias do país (UOL, CBN e G1, entre outros) consta que o nosso vice-presidente da República, o doutor Geraldo Alckmin, em entrevista ao Estúdio i Globonews, andou defendendo o estabelecimento de mandato, portanto com limitação temporal de exercício, para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, […]
DA GUERRA (IN)JUSTA – Marcelo Alves Dias de Souza
DA GUERRA (IN)JUSTA – Outro dia, um conhecido “neocatólico” decidiu censurar – quase um “¿Por qué no te callas?” – o Papa Leão XIV, quando este, providencialmente, advertiu os incautos sobre o conceito de “guerra justa”. Logo o Papa, na sua “infalibilidade”, logo Robert Francis Prevost, doutor em direito canônico, e logo em um tema, […]
VOU DE FILME – Marcelo Alves Dias de Souza
VOU DE FILME – Já disse aqui algumas vezes que é meu costume, antes de viajar para o exterior, ler um livro cuja história/estória esteja ambientada na cidade/país para onde eu vou. É muito bom, asseguro. Não seria diferente neste verão, já que tinha/tenho uma viagem programada, para o período do Carnaval, com destino ao […]
A NOSSA FACULDADE – Marcelo Alves Dias de Souza
A NOSSA FACULDADE – Eu tenho um querido amigo, profissional do direito dos bons, que, até certo tempo atrás, vivia com uma ideia fixa: o prédio/palacete da nossa antiga Faculdade de Direito, sito na velha Ribeira, nas imediações do belo Teatro Alberto Maranhão, na capital potiguar. Preocupante. Ele só falava nisso. Era o palacete pra […]
A FACULDADE DO NORDESTE – Marcelo Alves Dias de Souza
A FACULDADE DO NORDESTE – Nestes tempos de tantos preconceitos – contra o Nordeste e os nordestinos e contra as universidades públicas, para dar dois graves exemplos –, vou aproveitar o ensejo para falar bem – aliás, muito bem – de uma instituição de ensino superior pública, genuinamente nordestina, que merece todas as nossas homenagens: […]
OUTRA INFORMAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
OUTRA INFORMAÇÃO – Gilberto Amado (1887-1969) foi jornalista e político (deputado federal e senador), boêmio e diplomata (na América Latina, nas Zoropa e na ONU), jurista e escritor, às vezes tudo junto e misturado. Sergipano, diplomou-se e lecionou direito penal na célebre Faculdade de Direito do Recife. Fez-se também grande no direito internacional. Escritor de […]
UMA FORMAÇÃO MEIO BRASILEIRA – Marcelo Alves Dias de Souza
UMA FORMAÇÃO MEIO BRASILEIRA – Dia desses, conversamos aqui sobre o “romance de formação”, gênero literário de origem germânica, cujo enredo gira em torno da evolução moral e psicológica de um protagonista desde a sua juventude até a idade adulta. Designado pela expressão alemã “bildungsroman”, ele tem em “Os anos de aprendizado de Wilhelm Meister”, […]
A FORMAÇÃO DE DANTE – Marcelo Alves Dias de Souza
A FORMAÇÃO DE DANTE – Os romances de formação são um tipo de “gênero literário”, muito comum na literatura alemã, cujo enredo está centrado na evolução moral e psicológica de um protagonista, geralmente desde a sua juventude até a idade adulta. “Os anos de aprendizado de Wilhelm Meister” (1795-1796), obra seminal de Goethe (1749-1832), é […]
EM PROL DA CONTENÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
EM PROL DA CONTENÇÃO – Está registrada na história do direito, inspirada nas lições de Montesquieu, de Rousseau e nos ideais da Revolução Francesa (desconfiando dos juízes do Antigo Regime), a concepção rígida de separação de poderes, segundo a qual o poder legislativo deve ser exercido através de seus representantes (que assim o são do […]
TEXTUALIDADE DIGITAIS I – Marcelo Alves Dias de Souza
TEXTUALIDADE DIGITAIS I – Uma das maiores invenções da humanidade, a escrita é, em quase todas as civilizações, a grande memória da cultura, do passado e para o futuro, cultura essa que, sem ela, não conheceríamos nem conheceremos. Até a consolidação da imprensa em 1455 (e, mesmo depois, até o desenvolvimento das textualidades digitais), a […]
ESCRITA – Marcelo Alves Dias de Souza
ESCRITA – Andrew Robinson, em “The Story of Writing” (Thames & Hudson, 2007), afirma: “A escrita está entre as maiores invenções da história humana, talvez a maior delas, pois tornou a própria história possível”. Como empresa, é realmente algo extraordinário. Um texto em uma língua estrangeira, incompreensível para nós, revelador para outrem, nos prova a […]