NÃO É SÓ DIREITO – Marcelo Alves Dias de Souza
NÃO É SÓ DIREITO – Sempre me bati, na vida e no direito, contra o que chamo de “mito da especialização”. Circunscrevendo o nosso pensamento e induzindo o nosso comportamento, já lembrava Rubem Alves (em “Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras”, Editora Brasiliense, 1981), “a especialização pode transformar-se numa perigosa fraqueza”. O […]
O TEATRO JURÍDICO – Marcelo Alves Dias de Souza
O TEATRO JURÍDICO – Na interdisciplinaridade entre direito e literatura, costumamos apelidar de “ficção jurídica” as obras – romances, novelas, contos ou peças de teatro – que, de alguma forma, abordam questões jurídicas, variando essa abordagem, consideravelmente, a depender da obra analisada, em termos de intensidade e de estilo. Recordemos, como o faz William P. […]
O TEATRO JURÍDICO – Marcelo Alves Dias de Souza
O TEATRO JURÍDICO – Na interdisciplinaridade entre direito e literatura, costumamos apelidar de “ficção jurídica” as obras – romances, novelas, contos ou peças de teatro – que, de alguma forma, abordam questões jurídicas, variando essa abordagem, consideravelmente, a depender da obra analisada, em termos de intensidade e de estilo. Recordemos, como o faz William P. […]
DIREITO, CIÊNCIA E ARTE – Marcelo Alves Dias de Souza
DIREITO, CIÊNCIA E ARTE – É deveras comum que a arte/literatura ficcional “imite” a vida, incluindo aí a vida “forense/jurídica”. A literatura toma do direito muitos dos seus temas. E, embora não seja bem o papel da literatura explicar tecnicamente o direito (ou outro conhecimento humano/científico), sua contribuição nesse sentido, sobretudo nas dimensões antropológica e […]
JURISTAS RENASCENTISTAS – Marcelo Alves Dias de Souza
JURISTAS RENASCENTISTAS – Já faz um bocado de anos, quando das minhas idas ao Recife, que costumo ler/reler no carro (informo que não sou o piloto da ocasião) o livro “Noções de história da filosofia” do padre Leonel Franca (1893-1948). Uma edição de 1944 da Companhia Editora Nacional, mais que surrada, já atacada pelas traças, […]
DO ORIENTE – Marcelo Alves Dias de Souza
DO ORIENTE – George Steiner, em “Lições dos mestres” (Record, 2005), anota que: “O fascínio pela ‘luz que vem do Oriente’, a esperança de conhecer revelações vindas da Ásia, técnicas de purificação e de meditação que permitam acesso ao transcendental são uma constante na cultura ocidental. Sabemos do encanto que coisas arcanas do Egito e […]
A TRAGÉDIA DO DIREITO – Marcelo Alves Dias de Souza
A TRAGÉDIA DO DIREITO – No texto “O teatro e a história do direito: a experiência da tragédia grega”, constante do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas” (Livraria do Advogado, 2008), Cristiano Pinto registra que “a história do direito percorre caminhos descontínuos e plurais. A maioria dos acontecimentos do passado tornou-se inacessível. Mario Bretone invoca […]
GRANDE JOGADA – Marcelo Alves Dias de Souza
GRANDE JOGADA – O jogo de azar, em que o ganho e/ou a perda dependem exclusivamente da sorte, é um problema da sociedade desde tempos imemoriais. E falo aqui tanto do jogo proibido por lei como daquele por ela autorizado. Como outrora dizia Lemos Brito, no seu clássico “O crime e os criminosos na literatura […]
DILEMA DE FOME – Marcelo Alves Dias de Souza
DILEMA DE FOME – Outro dia, xeretando o Migalhas, o badalado portal de notícias jurídicas, li uma pequena resenha sobre o filme “A sociedade da neve” (2023), na qual se indagava: “Você comeria carne humana para sobreviver? Esse é o dilema moral presente no filme ‘A Sociedade da Neve’, produção da Netflix dirigida por J.A. […]
SIMPÁTICOS – Marcelo Alves Dias de Souza
SIMPÁTICOS – Lemos Brito, quando da redação do seu clássico “O crime e os criminosos na literatura brasileira” (Livraria José Olympio Editora, 1946), aduz: “No momento em que inicio este capítulo toda a imprensa está preocupada com o que se conveio chamar O crime do olheiro. Olheiro, no Rio, é o indivíduo que ‘olha’, vigia […]
LIBERDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA – Marcelo Alves Dias de Souza
LIBERDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA – O princípio da persuasão racional do juiz ou da liberdade na interpretação da lei, no Brasil de hoje, parece entrar em conflito com a busca de uma Justiça mais uniforme, estável e previsível. Mesmo com a criação de vários mecanismos de uniformização/precedentes vinculantes, ainda é inegável em nosso país a […]
O VENENO DOS BRASILEIROS – Marcelo Alves Dias de Souza
O VENENO DOS BRASILEIROS – Por estes dias, li na mídia digital – mais precisamente no portal G1 – a notícia de que uma mulher/homicida “foi condenada a 66 anos por envenenar e matar crianças com ovo de Páscoa no MA”, além da “tentativa de homicídio da mãe delas”. Os fatos ocorreram no ano passado, […]
SEM PLÁGIO – Marcelo Alves Dias de Souza
SEM PLÁGIO – A questão do plágio sempre interessou aos amantes da arte. Desde antanho, já havia plágios nas artes plásticas, na música, na literatura. Em ambientes “informais” e especialmente na academia. Lembro-me bem do meu doutorado no King’s College London – KCL, onde, com uma ênfase por vezes exagerada, nos advertiam da gravidade de […]
LIBERDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA – Marcelo Alves Dias de Souza
LIBERDADE, IGUALDADE E JUSTIÇA – O princípio da persuasão racional do juiz ou da liberdade na interpretação da lei, no Brasil de hoje, parece entrar em conflito com a busca de uma Justiça mais uniforme, estável e previsível. Mesmo com a criação de vários mecanismos de uniformização/precedentes vinculantes, ainda é inegável em nosso país a […]
GRANDE JOGADA – Marcelo Alves Dias de Souza
GRANDE JOGADA – O jogo de azar, em que o ganho e/ou a perda dependem exclusivamente da sorte, é um problema da sociedade desde tempos imemoriais. E falo aqui tanto do jogo proibido por lei como daquele por ela autorizado. Como outrora dizia Lemos Brito, no seu clássico “O crime e os criminosos na literatura […]
GRANDE JOGADA – Marcelo Alves Dias de Souza
GRANDE JOGADA – O jogo de azar, em que o ganho e/ou a perda dependem exclusivamente da sorte, é um problema da sociedade desde tempos imemoriais. E falo aqui tanto do jogo proibido por lei como daquele por ela autorizado. Como outrora dizia Lemos Brito, no seu clássico “O crime e os criminosos na literatura […]
SEM PLÁGIO – Marcelo Alves Dias de Souza
SEM PLÁGIO – A questão do plágio sempre interessou aos amantes da arte. Desde antanho, já havia plágios nas artes plásticas, na música, na literatura. Em ambientes “informais” e especialmente na academia. Lembro-me bem do meu doutorado no King’s College London – KCL, onde, com uma ênfase por vezes exagerada, nos advertiam da gravidade de […]
MENOS JOGADOR, MAIS TIME – Marcelo Alves Dias de Souza
MENOS JOGADOR, MAIS TIME – Andei escrevendo, estes dias, sobre o nosso Supremo Tribunal Federal, mais especificamente sobre o modelo de escolha dos seus ministros. Continuarei aqui tratando da nossa mais badalada corte. Mas, como estamos nas vésperas da Copa do Mundo, tentarei abordar a coisa por meio de uma metáfora futebolística. Sem querer agora […]
TENHO MINHAS DÚVIDAS – Marcelos Alves Dias de Souza
TENHO MINHAS DÚVIDAS – Em vários sites de notícias do país (UOL, CBN e G1, entre outros) consta que o nosso vice-presidente da República, o doutor Geraldo Alckmin, em entrevista ao Estúdio i Globonews, andou defendendo o estabelecimento de mandato, portanto com limitação temporal de exercício, para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, […]
DA GUERRA (IN)JUSTA – Marcelo Alves Dias de Souza
DA GUERRA (IN)JUSTA – Outro dia, um conhecido “neocatólico” decidiu censurar – quase um “¿Por qué no te callas?” – o Papa Leão XIV, quando este, providencialmente, advertiu os incautos sobre o conceito de “guerra justa”. Logo o Papa, na sua “infalibilidade”, logo Robert Francis Prevost, doutor em direito canônico, e logo em um tema, […]