Categoria: Alcimar de Almeida Silva

“GATO SOLAR” – Alcimar de Almeida Silva

“GATO SOLAR” –  Em sua edição de 16/8/26 a Folha de São Paulo serve-se desta denominação considerada prejorativa por Conselhriro da da Associação Brasileira de Geração Distribuida – ABGD. Que se refere à nova forma de burla ao sistema de energia em troca de vantagem financeira pelo aumento da potência instalada em uma casa, comércio […]

DA REVOLTA DA VACINA AO SUS E SEU FINANCIAMENTO – Alcimar de Almdei Silva

DA REVOLTA DA VACINA AO SUS E SEU FINANCIAMENTO – Os esforços para a universalização da saude no Brasil tiveram inicio em 1900, quando o Presidente Rodrigues Alves designou o médico Osvaldo Cruz para organizar a saúde pública no Rio de Janeiro e teve início o movimento sanitarista para erradicar doenças infecciosas, como a febre […]

ISENÇÕES DO “MINHA CASA, MINHA VIDA” – Alcimar de Almeida Silva

ISENÇÕES DO “MINHA CASA, MINHA VIDA” – Uma das coisas mais difíceis para quem trabalha na área tributária, sobretudo dos Municípios, é a cultura em relação aos quais ainda vige da cultura de que tudo é possível. Principalmente ao se deparar com questionamentos de contribuintes que não desejam ter a orientação correta para o cumprimento […]

O FPM DE 2027: TOUROS E PUREZA – Alcimar de Almeida Silva

O FPM DE 2027: TOUROS E PUREZA – Como ocorre anualmente, o IBGE acaba de publicar as estimativas populacionais dos Municípios brasileiros, levantadas com data base de 1° de julho de 2026. Em face de cujos números serão fixados até o final do ano, pelo Tribunal de Contas da União, os coeficientes do FPM para […]

EFEITOS DA ZERAÇÃO E REDUÇÃO DA TAXA DAS BLUSINHAS – Alcimar de Almeida Silva

EFEITOS DA ZERAÇÃO E REDUÇÃO DA TAXA DAS BLUSINHAS – A zeração ou redução da “Taxa das Blusinhas” que vem a ser a denominação popular do Regime de Tributação Simplificado para importação de produtos estrangeiros, que vem de ser aprovado no Congresso Nacional, com a Conversão da Medida Provisória em Lei merece ser analisado não […]

IMPOSTO DO PECADO NO ORÇAMENTO DE 2027 – Alcimar de Almeida Silva

IMPOSTO DO PECADO NO ORÇAMENTO DE 2027 – Embora ainda sem aliquotas definidas e outras pendências, o Imposto Seletivo, cuja instituição foi autorizada à União pelo inciso VIII do artigo 153 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 132/2023, ja teve sua receita prevista no Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2027. Com […]

O FPM DE 2027: TOUROS E PUREZA – Alcimar de Almeida Silva

O FPM DE 2027: TOUROS E PUREZA – Como ocorre anualmente, o IBGE acaba de publicar as estimativas populacionais dos Municípios brasileiros, levantadas com data base de 1° de julho de 2026. Em face de cujos números serão fixados até o final do ano, pelo Tribunal de Contas da União, os coeficientes do FPM para […]

EFEITOS DA ZERAÇÃO E REDUÇÃO DA TAXA DAS BLUSINHAS – Alcimar de Almeida Silva

EFEITOS DA ZERAÇÃO E REDUÇÃO DA TAXA DAS BLUSINHAS – A zeração ou redução da “Taxa das Blusinhas” que vem a ser a denominação popular do Regime de Tributação Simplificado para importação de produtos estrangeiros, que vem de ser aprovado no Congresso Nacional, com a Conversão da Medida Provisória em Lei merece ser analisado não […]

IMPOSTO DO PECADO NO ORÇAMENTO DE 2027 – Alcimar de Almeida Silva

IMPOSTO DO PECADO NO ORÇAMENTO DE 2027 – Embora ainda sem alíquotas definidas e outras pendências, o Imposto Seletivo, cuja instituição foi autorizada à União pelo inciso VIII do artigo 153 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 132/2023, já teve sua receita prevista no Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2027. Com […]

POLÍTICA DAS PEQUENAS COISAS – Alcimar de Almeida Silva

POLÍTICA DAS PEQUENAS COISAS – Ainda quando fazia o Curso de Ciências Econômicas, o autor tomou conhecimento de uma obra com base na qual escreveu e ministrou palestras e aulas. Trata-se de “O Negócio é Ser Pequeno”, de autoria de E. F. Schumacher, consistente numa série de artigos tratando sobre a virtude da pequenez das […]

OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Alcimar de Almeida Silva

OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Mas não é apenas o Município de São José do Campestre no Rio Grande do Norte que, de tradicional economia interiorana, passou a desfrutar da geração e venda da energia eólica. Pois poucos não que, de mesmas características, melhoraram sua economia privada e também sua […]

OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Alcimar de Almeida Silva

OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Mas não é apenas o Município de São José do Campestre no Rio Grande do Norte que, de tradicional economia interiorana, passou a desfrutar da geração e venda da energia eólica. Pois poucos não que, de mesmas características, melhoraram sua economia privada e também sua […]

O ICMS DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE – Alcimar de Almeida Silva

O ICMS DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE – De economia tradicional voltada para as atividades primárias e comercio de pouca expressão, o Município de São José do Campestre sempre teve suas receitas públicas municipais mais expressivas das transferências do FPM. Bastou ser o território municipal ocupado com empreendimentos de geração de energia eólica para este […]

FRUTAS E OVOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

FRUTAS E OVOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Que os serviços de educação, saúde, transporte público coletivo, alimentos destinados ao consumo humano devem merecer tratamento tributário adequado à sua essencialidade e à menor carga tributária ninguém discute. Mas não havia necessidade, salvo melhor juizo, de constar de dispositivo constitucional, de vez que nem […]

OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Alcimar de Almeida Silva

OUTROS SE BENEFICIAM DO ICMS DA VENDA DE ENERGIA – Mas não é apenas o Município de São José do Campestre no Rio Grande do Norte que, de tradicional economia interiorana, passou a desfrutar da geração e venda da energia eólica. Pois poucos não que, de mesmas características, melhoraram sua economia privada e também sua […]