DAS DEDUÇÕES PRETERDOLOSAS – Valério Mesquita
DAS DEDUÇÕES PRETERDOLOSAS – Quando penso – Sou. Tenho receio de que alguém após o ponto diga idiota. São as chamadas observações à margem. O leitor, como já disse um fronteiriço – é um monstro na minha literatura. Nessa vida sou pacífico, no entanto, é o mais perigoso dos oceanos. No ruído reside toda a […]
ICMS E FUNDEB – Alcimar de Almeida Silva
ICMS E FUNDEB – A Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020 tornou permanente o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Fixando normas de financiamento e de organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos […]
ERVA CIDREIRA – Bárbara Seabra
ERVA CIDREIRA – Parece que a frase mais ouvida em diversos contextos tem sido “Estou tão cansada”. O que temos feito com nosso tempo? Com nossas vidas? Sim, escrevo isso após organizar a minha agenda semanal, o planner, a agenda do celular e deixar oito abas abertas no computador, indo de uma a outra para […]
VIVER ENSINA A PENSAR – Alberto Rostand Lanverly
VIVER ENSINA A PENSAR – Vivíamos os derradeiros anos do século XX quando, na condição de diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Alagoas, participei de uma reunião do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, realizada em Maceió. Naquela ocasião, fui profundamente tocado por um discurso que aliava lirismo e consistência, proferido pelo […]
ALVARÁ DE LICENÇA MUNICIPAL SOB NOVA CONCEPÇÃO – Alcimar de Almeida Silva
ALVARÁ DE LICENÇA MUNICIPAL SOB NOVA CONCEPÇÃO – Com a modernização da economia, superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará de licença, a começar de sua denominação de “localização e estabelecimento”. Porquanto há atividades em profusão que dispensam estabelecimentos físicos, muitas havendo que têm somente instalações e equipamentos nos Municipios, a […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A Nike lançou no último sábado a camisa 1, amarela, da seleção brasileira, que será usada pela equipe na Copa do Mundo que começa em junho, nos EUA, México e Canadá. Depois de criar kits com desenhos mais ousados nos últimos anos, a empresa decidiu recuperar a tradição da peça amarela. Para isso, […]
ENTRE O DIREITO E A JUSTIÇA: A LIÇÃO DO POÇO E DA ÁGUA – Raimundo Mendes Alves
ENTRE O DIREITO E A JUSTIÇA: A LIÇÃO DO POÇO E DA ÁGUA – “A justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que lhe é devido.” — Ulpiano “A moral é a base do direito, e o direito é o mínimo de moral.” — Georg Jellinek Um advogado vende […]
MEDITAÇÃO, CAUTELA E O DESPERTAR DO DISCERNIR – Arca da Sagrada Aliança
MEDITAÇÃO, CAUTELA E O DESPERTAR DO DISCERNIR – Meditar é silenciar para enxergar. Quando a mente se aquieta, o discernimento surge. Passa-se a perceber, com mais clareza, o que é luz e o que não é. A meditação fortalece a paz interior e desperta algo essencial: a cautela. Ser cauteloso não é ter medo — […]
CRONOLOGIA CONSTITUCIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
CRONOLOGIA CONSTITUCIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA – A Reforma Tributária, editada pela Emenda Constitucional n° 132, de 21 de dezembro de 2023 tem dispositivos que entraram em vigor naquele dia, enquanto alguns entrarão em vigor em 2027 e outros só entrarão em vigor em 2033. Daí porque, não apenas tendo em vista autoridades e servidores públicos […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A arbitragem para a final do Campeonato Potiguar 2026 entre ABC e América-RN foi anunciada nesta quinta-feira (20) pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Paulo César Zanovelli da Silva, de Minas Gerais, integrante do quadro da Fifa, apita a decisão neste sábado, às 16h, na Arena das Dunas, em Natal. Ele será auxiliado por Brígida […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
Na coluna hoje imagens do Brasil: BSB, RJ e Paraíba. Flávio Rezende – Jornalista
A JUSTIÇA DIVINA – Arca da Sagrada Aliança
A JUSTIÇA DIVINA – O Pai Celestial não julga os seus filhos nem os condena. Mesmo quando se desviam pelos caminhos do livre-arbítrio, o amor do Criador permanece vigilante. A todo instante Ele nos adverte em silêncio para que não nos deixemos envolver pelas influências das forças que obscurecem a alma. O universo não é […]
A CORAGEM DE SER DIFERENTE E O LEGADO DEIXAMOS – Raimundo Mendes Alves
A CORAGEM DE SER DIFERENTE E O LEGADO DEIXAMOS – Em uma sociedade marcada por padrões, expectativas e julgamentos constantes, ser diferente muitas vezes parece um risco. A pressão para se adequar ao que a maioria considera aceitável é forte e, não raramente, leva muitas pessoas a esconderem aquilo que verdadeiramente são. No entanto, a […]
ALVARÁ DE LICENÇA MUNICIPAL SOB NOVA CONCEPÇÃO – Alcimar de Almeida Silva
ALVARÁ DE LICENÇA MUNICIPAL SOB NOVA CONCEPÇÃO – Com a modernização da economia, superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará de licença, a começar de sua denominação de “localização e estabelecimento”. Porquanto há atividades em profusão que dispensam estabelecimentos físicos, muitas havendo que têm somente instalações e equipamentos nos Municipios, a […]
A ECONOMIA DA ATENÇÃO E A COLONIZAÇÃO INVISÍVEL DA CONSCIÊNCIA – Sara Natália
A ECONOMIA DA ATENÇÃO E A COLONIZAÇÃO INVISÍVEL DA CONSCIÊNCIA – A disputa contemporânea mais relevante não ocorre nos parlamentos nem nos mercados financeiros. Ela se desenrola no interior da própria mente humana. Em um cenário no qual a informação se tornou abundante, o recurso verdadeiramente escasso passou a ser a atenção. E como todo […]
AREIA MOVEDIÇA – Bárbara Seabra
AREIA MOVEDIÇA – Em meio a uma aula escuto o professor citar um exemplo usando areia movediça. Imediatamente lembrei dos filmes dos anos 1980. Não sei se é a memória pregando peças, mas lembro que era comum termos cenas com alguém afundando em uma poça (poça?) de areia movediça e, nos últimos segundos, surgia um […]
A CIDE COMBUSTÍVEIS E O FINANCIAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
A CIDE COMBUSTÍVEIS E O FINANCIAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS – Ao tratar da tributação, a Constituição Federal dispõe no caput do art. 149 competir exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Destacando-se dentre elas a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Relativa às […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Hoje é dia de Clássico-Rei! A venda de ingressos para o primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar 2026 foi iniciada na noite de segunda-feira. América-RN e ABC se enfrentam na quarta-feira, às 20h30, na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. A venda é feita exclusivamente pela internet. Os bilhetes de arquibancada […]
A TORCIDA É CONTRA, MAS A AUDIÊNCIA PERMANECE FIEL – Alberto Rostand Lanverly
A TORCIDA É CONTRA, MAS A AUDIÊNCIA PERMANECE FIEL – Outro dia voltei a refletir sobre curioso fenômeno humano: existem pessoas que parecem colocar o sorriso na poupança, guardado com tanto cuidado que raramente o deixam circular. Símbolo simples de simpatia e convivência, o sorriso, para alguns, é tratado como se fosse moeda escassa, poupado, […]
ÁGUAS DE MARÇO – Violante Pimentel
ÁGUAS DE MARÇO – No dia 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas – ONU instituiu o Dia Mundial da Água, além de promover a Declaração Universal dos Direitos da Água, através da RES/64/292 de Julho de 2010, garantindo por lei o direito ao ser humano de usufruir de saneamento básico e […]