NEY LOPES E A CARGA TRIBUTÁRIA DA FINLÂNDIA –
De Ney Lopes de Souza, de quem tive a honra de ser Secretário Adjunto de Governo do Estado, extraio a motivação para tratar sobre carga tributária, da qual faz-se as mais diferentes conceituações. De modo especial quanto à do Brasil, a que se atribui ser a maior do Mundo.
A Magna Carta do Rei João Sem Terra foi editada por pressão das classes populares contrária ao aumento ilimitado dos impostos. Assim como semelhantes movimentos aconteceram em várias partes do Mundo, a exemplo da Inconfidência Mineira lidera por Tiradentes.
Claro que não basta ter-se um percentual reduzido dos impostos em relação à producao de uma sociedade para se ter satisfação. Pois no exemplo da Finlândia o percentual é elevado, dos mais elevados do Mundo, mas apesar disso a aplicação dos impostos atende todas as necessidades da população com bons serviços públicos.
O lamentável é que há sociedades nas quais os impostos são muitos elevados e não há boa oferta de serviços públicos.
E como se não bastasse, para fazer face aos crescentes gastos com a maquina governamental e não com o aumento da quantidade e da qualidade dos serviços públicos, os impostos cada vez mais crescentes.
Dessa forma há desobediência ao princípio jurídico da capacidade contributiva. Bem assim ao princípio econômico da Curva de Laffer, em consequência do que a arrecadação diminui.
Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário