TRATANDO DE FINANÇAS PÚBLICAS COM GOVERNADOR CADU – Alcimar de Almeida Silva
TRATANDO DE FINANÇAS PÚBLICAS COM GOVERNADOR CADU – Como já o fez junto aos ainda dois candidatos, toma o autor a liberdade de agora retornar ao Governador eleito para tratar de algumas sugestões. Ainda que passiveis de aperfeiçoamento e mesmo assim assumindo o ônus da crítica a que possa estar sujeito, ousa dirigir-se ao Governador […]
O IPTU DE ESTRELA – Alcimar de Almeida Silva
O IPTU DE ESTRELA – Contado com uma população superior a 30.000 habitantes, localizado a pouco mais de 150 quilômetros de Porto Alegre, no privilegiado Vale do Taquari, o Município de Estrela, no Rio Grande do Sul, acaba de adotar uma política de IPTU digna de ser seguida. Mesmo por Municipios que não têm aquelas […]
VIRTUDES E DEFEITOS DO MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – Alcimar de Almeida Silva
VIRTUDES E DEFEITOS DO MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – Criado juntamente com o Simples Nacional, adequando os benefícios dados a pessoas juridicas às pessoas físicas, com sua aplicação restrita a algumas atividades, o MEI – Microempreendedor Individual acaba de ter sua legislação aperfeiçoada. Com a elevação do valor anual de faturamento e a possibilidade de […]
BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS DO IVA-DUAL – Alcimar de Almeida Silva
BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS DO IVA-DUAL – A Reforma Tributária instituida pela Emenda Constitucional 132/2023 adotou o IVA-DUAL modelo bastante diferente do adotado pela maioria dos países, o que não autoriza ainda a dizer ser melhor ou pior do que os outros. Até porque na prática só iniciará sua aplicação no próximo ano de […]
PASSO A PASSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida silva
PASSO A PASSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Incomum não tem sido deparar-se com a pergunta de pessoas não afeitas às leis e – mais estranho ainda – de contribuintes e de profissionais – de quando vai começar a Reforma Tributária. Cuja resposta poderia facilmente ser extraida da leitura dos arts. 125 a 133 do Ato […]
DUAS SUGESTÕES AO NOVO GOVERNADOR DO ESTADO – Alcimar de Almeida Silva
DUAS SUGESTÕES AO NOVO GOVERNADOR DO ESTADO – Ainda que passiveis de aperfeiçoamento e mesmo assim assumindo o ônus da crítica a que possa estar sujeito, ousa o autor fazer algumas não numerosas sugestões ao Plano de Governo Estadual cujo titular sairá das urnas no próximo dia 25 de outubro. Constituindo a primeira na vinculação […]
PASSO A PASSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
PASSO A PASSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Incomum não tem sido deparar-se com a pergunta de pessoas não afeitas às leis e – mais estranho ainda – de contribuintes e de profissionais – de quando vai começar a Reforma Tributária. Cuja resposta poderia facilmente ser extraida da leitura dos arts. 125 a 133 do Ato […]
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO – Alcimar de Almeida Silva
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO – Para adequar às normas da Reforma Tributária, especialmente da Emenda Constitucional 132 e das Leis Complementares daquela decorrente, assim como da Lei Complementar que vem de alterar o Código Tributário Nacional, estamos iniciando em companhia dos Assistentes de Consultoria o estudo do que se faz necessário introduzir no […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E SUAS NORMAS GERAIS – Alcimar de Almeida Silva
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E SUAS NORMAS GERAIS – Quem milita na administração tributária é conhecedor dr que o Código Tributário Nacional não estabelecia normas gerais a respeito do Processo Administrativo Fiscal. Estados, Distrito Federal e Municipios recorriam ao Decreto Federal n° 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal […]
CFEM DOS MUNICÍPIOS AFETADOS – Alcimar de Almeida Silva
CFEM DOS MUNICÍPIOS AFETADOS – Vigente a nova legislação a distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), deixou de ser feita exclusivamente entre os Municipios onde há produção mineral. Isto porque em outros Municipios localizados nas proximidades mediatas ou imediatas dos produtores há infraestruturas indispensáveis às atividades de produção e […]
O VOTO NO BRASIL É FACULTATIVO – Alcimar de Almeida Silva
O VOTO NO BRASIL É FACULTATIVO – Que não se surpreendam com o título, haja vista que isso não é o que a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 14, parágrafo primeiro, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c”. Eis que nesses dispositivos está explícito que o voto só é facultativo a) aos analfabetos; b) […]
O VOTO NO BRASIL É FACULTATIVO – Alcimar de Almeida Silva
O VOTO NO BRASIL É FACULTATIVO – Que não se surpreendam com o título, haja vista que isso não é o que a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 14, parágrafo primeiro, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c”. Eis que nesses dispositivos está explícito que o voto só é facultativo a) aos analfabetos; b) […]
A PROIBIÇÃO DAS BET E O IMPOSTO DO PECADO – Alcimar de Almeida Silva
A PROIBIÇÃO DAS BET E O IMPOSTO DO PECADO – Autorizado pela Emenda Constitucional n° 132/2023 da Reforma Tributária e instituido pela Lei Complementar n° 214/2025, o Imposto do Pecado, como popularmente é denominado o Imposto Seletivo. Tendo características de imposto extrafiscal, por ter como função predominante a prevenção ou redução das externalidades ofensivas à […]
A PROIBIÇÃO DAS BET E O IMPOSTO DO PECADO – Alcimar de Almeida Silva
A PROIBIÇÃO DAS BET E O IMPOSTO DO PECADO – Autorizado pela Emenda Constitucional n° 132/2023 da Reforma Tributária e instituido pela Lei Complementar n° 214/2025, o Imposto do Pecado, como popularmente é denominado o Imposto Seletivo. Tendo características de imposto extrafiscal, por ter como função predominante a prevenção ou redução das externalidades ofensivas à […]
CFEM DOS MUNICÍPIOS AFETADOS – Alcimar de Almeida Silva
CFEM DOS MUNICÍPIOS AFETADOS – Vigente a nova legislação a distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), deixou de ser feita exclusivamente entre os Municipios onde há produção mineral. Isto porque em outros Municipios localizados nas proximidades mediatas ou imediatas dos produtores há infraestruturas indispensáveis às atividades de produção e […]
IBS, ITCMD, ITBI E OUTROS – Alcimar de Almeida Silva
IBS, ITCMD, ITBI E OUTROS – Ao ter afirmado em artigo recente que o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) não limitará sua incidencia aos bens e serviços atualmente tributados pelo ICMS e pelo ISS, tal gerou questionamentos. Não tendo sido poucos os que levantaram estranheza, especialmente com o fato de que aquele Imposto vai […]
SOBRE O QUE SERÁ COBRADO O IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (E A CBS TAMBÉM) – Alcimar de Almeida Silva
SOBRE O QUE SERÁ COBRADO O IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (E A CBS TAMBÉM) – Aos profissionais da área tributária já estará dominada a legislação do IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços que é a mesma da CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços. Entretanto, à maior parte dos contribuintes e […]
SOBRE O QUE SERÁ COBRADO O IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (E A CBS TAMBÉM) – Alcimar de Almeida Silva
SOBRE O QUE SERÁ COBRADO O IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (E A CBS TAMBÉM) – Aos profissionais da área tributária já estará dominada a legislação do IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços que é a mesma da CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços. Entretanto, à maior parte dos contribuintes e […]
“GATO SOLAR” – Alcimar de Almeida Silva
“GATO SOLAR” – Em sua edição de 16/8/26 a Folha de São Paulo serve-se desta denominação considerada prejorativa por Conselhriro da da Associação Brasileira de Geração Distribuida – ABGD. Que se refere à nova forma de burla ao sistema de energia em troca de vantagem financeira pelo aumento da potência instalada em uma casa, comércio […]
DA REVOLTA DA VACINA AO SUS E SEU FINANCIAMENTO – Alcimar de Almdei Silva
DA REVOLTA DA VACINA AO SUS E SEU FINANCIAMENTO – Os esforços para a universalização da saude no Brasil tiveram inicio em 1900, quando o Presidente Rodrigues Alves designou o médico Osvaldo Cruz para organizar a saúde pública no Rio de Janeiro e teve início o movimento sanitarista para erradicar doenças infecciosas, como a febre […]