CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TEM TAMBÉM CARÁTER EXTRAFISCAL – Sendo o serviço de iluminação pública considerado como dos mais essenciais à população, não apenas porque proporciona embelezamento das cidades e demais núcleos habitacionais como porque se tornou em elemento de segurança pública, a contribuição cobrada para o seu financiamento tem também função extrafiscal. Na […]
CURIOSIDADES SOBRE O 7 DE SETEMBRO – Ney Lopes
CURIOSIDADES SOBRE O 7 DE SETEMBRO – Terça próxima, em clima de tensão política, a independência do Brasil estará sendo comemorada. O historiador Laurentino Gomes escreveu o livro “1822”, em que aborda o 7 de setembro histórico. Neste livro há fatos pitorescos sobre o grito do Ypiranga. A seguir algumas transcrições de relatos ligados a […]
A GRAVATA, A LITURGIA E A PANDEMIA – José Carlos Gentili
A GRAVATA, A LITURGIA E A PANDEMIA – A gravata- adereço de vestimenta masculina-, tem origens várias, desde priscas eras até a presente data. A moda e as roupas guardam uma ambivalência, prevalente, a demarcar o universo masculino e feminino, caracterizadoras de poder e beleza, enfeixando castas, realezas, cleros e outros segmentos sociais, através dos […]
O REPENTE NA ACADEMIA – Diogenes da Cunha Lima
O REPENTE NA ACADEMIA – A nossa Academia Norte-rio-grandense de Letras eleva os valores da cultura e é aberta às manifestações populares. O programa “Academia para Jovens” recebe alunos e professores para aprimorar o sentimento da importância da cultura transmitida pela educação. O improviso e o repente dos cantadores não lhe são ausentes. A prodigiosa […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ISSQN – Via de regra os Municípios submetem a licitação ou mesmo à registro de preços para futura contratação serviço de locação de veículo de passageiro ou de carga para atender as diversas necessidades da administração, prática que merece análise em face do Direito Civil e do […]
COTAÇÕES DO DIA
VENDA: DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1960 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3770 EURO: R$ 6,1710 LIBRA: R$ 7,1890 PESO ARGENTINO: R$ 0,0530 Fonte: Reuters
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- ABC vence o Treze e fecha primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro. A partida realizada nesse domingo (06), no estádio Frasqueirão, em Natal, foi vencida pelos donos da casa por 2 a 0. Na próxima fase, de mata-mata, vai enfrentar o Mais Querido vai enfrentar o Retrô. 2- América poupa titulares […]
CRIANÇAS NOS SINAIS – Nelson Freire
CRIANÇAS NOS SINAIS – Quando eu fui Secretário de Turismo do Estado, alguns anos atrás, Natal estava na moda. Aumentei a intensidade das visitas na Europa e trouxemos muitos voos de lá para cá, cujo resultado foi fantástico. Natal passou a ser o maior destino de turistas no Nordeste e percentualmente Natal recebia mais gente […]
POBRES, POBRES DE MARÉ DESCI – Tomislav R. Femenick
POBRES, POBRES DE MARÉ DESCI O Ministro da Economia – o doutor Paulo Guedes, graduado em Ciências Econômicas pela UFMG, com mestrado e doutorado, também em economia, pela Universidade de Chicago – certa vez reclamou: “Os ricos capitalizam os seus recursos. Os pobres gastam tudo”. Talvez, por um lapso de memória ou outra coisa qualquer, […]
NÓS, PESCADORES DE HOMENS – Arca da Sagrada Aliança
NÓS, PESCADORES DE HOMENS – Certo dia Jesus estava perto do lago de Genesaré, e uma multidão o comprimia de todos os lados para ouvir a palavra de Deus. Viu à beira do lago dois barcos, deixados ali pelos pescadores, que estavam lavando as suas redes. Entrou num dos barcos, o que pertencia a Simão, […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL – Ainda que aparentemente seja colocada em oposição à ordem jurídica, a ordem econômica deve ser compreendida como parte daquela. Composta por princípios e regras jurídicas, que viriam a ser incorporados à linguagem do direito a partir da primeira metade do século XX, sob a indiscutível influência da Constituição de Weimar, de […]
A MINHA CANÇÃO – José Narcelio Marques Sousa
A MINHA CANÇÃO – Dia desse, dirigindo e sintonizando FMs ao acaso, escutei, de este trecho de verso musicado: …preste atenção, essa é a nossa canção… Tratava-se de Nossa Canção, sucesso de Roberto Carlos, em 1966, com letra e música de Luiz Ayrão. Foi quando eu atentei para o detalhe de nunca haver definido uma […]
VIRAMUNDO 114 – Jaécio Carlos
VIRAMUNDO 114 – Francisco Burlamaqui já nasceu revolucionário. A rebeldia em pessoa e ainda por cima, ateu. – Chico, pelo amor de Deus, se ajeite. Você anda muito nervoso. – Não fale assim comigo. – Assim, como? – Pelo amor de Deus. – Oxi. O que é que tem? – Não gosto desse cara. – […]
O FORMIGUEIRO – Violante Pimentel
O FORMIGUEIRO – Sentado em seu gabinete, diante do seu birô, o poderoso senador recebe o “enxame” de correligionários, em audiência. A situação do seu partido era a melhor possível. Por isso, com alegria no rosto e orgulho no coração, fazia questão de receber um a um, os portadores de boas-novas e “fuxicos.” As eleições […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
ASPECTO QUANTITATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Para serem cobradas, além de outros requisitos, as taxas pela prestação de serviços públicos, há necessidade de que estes serviços sejam específicos e divisíveis. Como a Taxa de Iluminação Pública, embora fosse específica quanto à sua aplicação, o serviço por ela remunerado não era divisível entre os […]
ASNEIRAS EM SÉRIE – Armando Negreiros
ASNEIRAS EM SÉRIE – A quantidade de bobagens apoiadas por parte da população me trouxe dificuldades para escolher o título desse artigo, sem ser agressivo. Mesmo assim pesquisei alguns sinônimos para “asneira” palavra originada do asno + eira. Tem também o asinum burrum, que originou o burro. Vamos aos sinônimos: besteira, bobagem, burrada, desacerto, desatino, […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Brasil teve a medalha de bronze de Wendell Belarmino como saideira do último dia de provas na natação no Centro Aquático das Paralimpíadas de Tóquio e consolidou ao fim de sua participação a melhor campanha da história pelo total de conquistas. Os nadadores do país somaram 23 medalhas, das quais oito de ouro, cinco […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
A maior cidade do Brasil e uma das grandes megalópoles do planeta, São Paulo, tem muitos cantos e recantos para boas fotos. Escolhi para hoje a Avenida Paulista, coração financeiro de Sampa. Deixo registros desta semana. Flávio Rezende – jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
O Agronegócio e o Seu Momento de Fazer a Ocasião – Há uma expressão da nossa notável Clarice Lispector com a qual me identifico: “um dia de cada vez, que é pra não perder as boas surpresas da vida”. Pois é, nada mais apropriado que usar a lucidez de palavras extraídas das melhores referências da […]
FÉ, HUMILDADE, AMOR, ORAÇÃO – Arca da Sagrada Aliança
FÉ, HUMILDADE, AMOR, ORAÇÃO – “Se podes?”, disse Jesus. ‘Tudo é possível àquele que crê.’ Imediatamente o pai do menino exclamou: “Creio, ajuda-me a vencer a minha incredulidade!’” Àquele que crê, àquele que confia, àquele que está em comunhão com Deus, àquele que se mantém fiel a Cristo, a esse tudo é possível, porque sua […]