CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DESENVOLVIMENTO URBANO – Alcimar de Almeida Silva

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DESENVOLVIMENTO URBANO – Elevada à hierarquia constitucional pelo inciso III do art. 145 da Constituição Federal, a contribuição de melhoria (até então reduzida sua denominação), foi instituída como espécie tributária pelo Código Tributário Nacional, editado pela Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 e regulamentada pelo Decreto-Lei n. 195, […]

O ENXOFRE – Violante Pimentel

O ENXOFRE – Era a hora do jantar. À mesa encontravam-se os anfitriões Silvino e Mara, e seus amigos Hermes e Telmita. Jantavam alegres e descontraídos, saboreando uma deliciosa lasanha, acompanhada de vinho. De repente, ouviu-se dentro de casa uma voz rouca, chamando:  “AFONSO…..”.Imediatamente, o ar foi empestado pelo mau cheiro de enxofre, próprio dos […]

VIRAMUNDO 154 – Jaécio Carlos

VIRAMUNDO 154 – Em Maracajaú, belíssima praia do litoral norte potiguar, Lindenberg Araújo gosta muito de declamar poesias para os turistas. Usava um megafone, parava nas barracas, colocava uma música romântica e tome poesia pro povo. – Berguinho, você também escreve poesias? – Ainda não, mas qualquer dia desses viro poeta. E assim, todo final […]

A MAGISTRATURA EM PÉ – Adalberto Targino

A MAGISTRATURA EM PÉ – A CF/88 (art. 127) textualiza que o Ministério Público, assim como os Procuradores de Estado, exerce função essencial à Justiça e, particularmente, “incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Na nova concepção, divorciou-se da caduca ideia de “comissário do rei” e […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O ABC enfrenta o Manaus hoje (11) pela 14ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. A partida terá início às 20h, no Estádio Frasqueirão, aqui em Natal. Com 23 pontos e na quarta colocação, uma vitória para O Alvinegro é a chance de encostar nos líderes da Série C, Mirassol e Paysandu, respectivamente, […]

NOVO DICIONÁRIO BRASILEIRO: OSSOS E ACIDENTES ÓSSEOS HUMANOS – José Carlos Gentili

NOVO DICIONÁRIO BRASILEIRO: OSSOS E ACIDENTES ÓSSEOS HUMANOS – Nasce mais um dicionário no Brasil – o primeiro em sua classificação –, batizado na pia batismal da medicina como: DICIONÁRIO ÓSSEO – Ossos e Acidentes Ósseos Humanos, dedicado aos alunos brasileiros, que percorrem os estudos de Hipócrates e seus discípulos. Obra gigantesca do médico brasileiro […]

JULGAMENTO JUSTO – Adalberto Targino

JULGAMENTO JUSTO – Há uma interrogação que martela a cabeça de toda pessoa sensata: os operadores do Direito (Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Procuradores de Estado, Auditores Públicos) são servos do texto frio da Lei ou da sadia hermenêutica que transforma a Lei em Direito equânime e na Justiça libertadora? Entendo que a Lei […]

APRENDENDO COM MONTEIRO LOBATO – Diogenes da Cunha Lima

APRENDENDO COM MONTEIRO LOBATO – Tinha razão Monteiro Lobato quando afirmou que “um país se faz com homens e livros”. A educação constrói o ser humano para a cidadania e, certamente, o homem é produto do livro. Aparentemente, o escritor contrapunha-se ao pensamento de Luís de Camões. Em verdade, os dizeres de ambos são complementares. […]

ITR E IPVA DO MUNICÍPIO – Alcimar de Almeida Silva

ITR E IPVA DO MUNICÍPIO – O ITR – Embora de competência da União o Imposto Territorial Rural, cabe ao Município onde esteja localizado o imóvel rural participação em 50 por cento dos valores arrecadados, cuja transferência é direta. Semelhantemente ao que ocorre com o IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, de […]

Governo decreta emergência em 15 cidades por causa das chuvas no RN

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai declarar situação de emergência em 15 municípios do estado por causa dos efeitos causados pelas chuvas desde o início de julho. A situação se agravou nesta sexta-feira (8), com mais chuvas na Leste potiguar. A Defesa Civil estima 3 mil pessoas desalojadas. Inicialmente, o número […]

A SUPREMACIA DO DIREITO NO BRASIL – Josoniel Fonsêca

A SUPREMACIA DO DIREITO NO BRASIL – Vivemos uma crise no Brasil de hoje. A arqueologia do patriotismo é tarefa árdua, não há dúvida, mas é tarefa nossa. Especialmente das chamadas elites e dos que têm a felicidade e o privilégio de completar os estudos de terceiro grau. Temos o dever de distribuir formação ética […]

PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI

Como Priorizar a Humanização se a Herança da Escravizacão Persiste? – Uma República de Soluções Inacabadas e Improvisadas Com a devida modéstia no meu olhar crítico sobre a economia e a sociedade brasileiras, tenho usado esta coluna para expor meu tímido saldo de motivação estratégica. Pensar sobre a complexidade que envolve este país, seja qual […]

PUXANDO O PRÓPRIO TAPETE – José Narcelio Marques Sousa

PUXANDO O PRÓPRIO TAPETE – Rota da Bosta, assim foi denominada de forma pejorativa pelo jornalista e blogueiro, Gustavo Negreiros, a rodovia estadual RN-063 também conhecida como a Rota do Sol, diante da calamidade que resultou na sua interdição no começo desta semana. Trata-se do mais belo e significativo trecho rodoviário estadual, porquanto interligar a […]

MAIS IMPOSTO DA BEBIDA AÇUCARADA – Alcimar de Almeida Silva

MAIS IMPOSTO DA BEBIDA AÇUCARADA – Está sendo veiculada com muita frequência na imprensa publicidade fazendo a equivalência entre 350 ml de refrigerante com 7,5 colheres de chá ou 37 g de açúcar e defendendo mais imposto para a bebida açucarada. O que permite analisar sob alguns aspectos da tributação, sendo o primeiro deles o […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O potiguar Mateus Sena estreou com o pé direito na segunda etapa do Brasileiro Profissional de Surfe, em Saquarema, nessa quarta-feira (6). Ele avançou para o round 4 ao lado do paulista Luan Carvalho. Mateus venceu a primeira etapa do circuito, em junho, em Maceió, e é o atual líder do ranking brasileiro profissional. […]

BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Estando por São Paulo nesta semana, percebi o aumento da miséria, com seres dormindo nas ruas, em número que só aumenta. Deixo alguns registros desta triste situação.           Flávio Rezende – jornalista  As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI

ABAIXO O OBSCURANTISMO: RESGATE-SE A MEMÓRIA DE ROUANET – Perdão aos leitores que se incomodem com o tom panfletário do título deste artigo. Meu intento é simplesmemnte chamar a atenção para um grave erro que se propaga, mesmo que minha atitude possa ser fortalecida por meio de uma homenagem póstuma. Seria melhor que esse recurso […]

A POETISA DO “O POETA BISTRÔ” – Carlos Alberto Josuá Costa

A POETISA DO “O POETA BISTRÔ” –  O início da tarde, magicamente preguiçosa, marcava o reencontro de velhos amigos. Para tal, o local escolhido traduzia plenamente o estilo de cada um dos casais: um lugar charmoso, ao ar livre, muito verde (com destaque uma Pitangueira sombrosa), aconchegante e que trazia uma sensação de harmonia entre […]

A MAGISTRATURA EM PÉ – Adalberto Targino

A MAGISTRATURA EM PÉ – A CF/88 (art. 127) textualiza que o Ministério Público, assim como os Procuradores de Estado, exerce função essencial à Justiça e, particularmente, “incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Na nova concepção, divorciou-se da caduca ideia de “comissário do rei” e […]