A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA É FORMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL- Alcimar de Almeida Silva
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA É FORMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL – Instituída pelo Código Tributário Nacional em 1966 e elevada à hierarquia constitucional em 1988, a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas pode ser tida como uma forma de parceria público-privada municipal. Na medida em que pode ela ser a conjugação de recursos públicos […]
LEIAM A BÍBLIA – Valério Mesquita
LEIAM A BÍBLIA – “Pois não me envergonho do evangelho de Cristo, porque é o poder de Deus para a salvação de todo aquele que crê.” Romanos 1.16. Não li, em minha vida, tanto quanto gostaria de ter lido sobre autores das literaturas brasileira, francesa, portuguesa e inglesa – as minhas prediletas. Enveredei cedo pela […]
A SEMANA SANTA, NA MINHA INFÂNCIA E JUVENTUDE – Violante Pimentel
A SEMANA SANTA, NA MINHA INFÂNCIA E JUVENTUDE – O apelo que sempre guardei na memória: “UMA ESMOLINHA, PRA MINHA MÃE JEJUAR NO DIA D’OJE!!!” Eram as crianças de Nova-Cruz pedindo esmolas na Semana Santa. Na sala da nossa casa em Nova-Cruz (RN), ficavam dois sacos grandes, um com brote, outro com bacalhau. Eram as […]
NOSSO PRIMEIRO PROFESSOR DE FILOSOFIA – Diogenes da Cunha Lima
NOSSO PRIMEIRO PROFESSOR DE FILOSOFIA – Não devemos esquecer nossos professores, conselheiros, mentores. Mas a gratidão humana e a memória coletiva têm pernas curtas. O primeiro doutor do curso de filosofia da UFRN foi Manoel Barbosa de Vasconcelos (1927-1985). Era um humanista e sacerdote. No exercício da função, dedicou-se a ensinar, a pensar e a […]
UNIVERSOS AUDITÁVEIS – José Carlos Gentili
UNIVERSOS AUDITÁVEIS – Quem audita quem e o quê em nosso universo galáctico de entidades supremas, siderais, espiraladas, rumo aos buracos-negros, que engolem votos, verdades e inverdades, fraudes, auditorias, relatórios, urnas e seus fantásticos algoritmos, à mercê da inteligência artificial, desenvolvida, paralela e criminosamente, por hackers de plantão no orbe, a desejar a ruptura dos […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
As fotos de hoje mostram a bela praia de Camurupim, litoral sul de Natal. Flávio Rezende – jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores
PLANEJAMENTO MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
PLANEJAMENTO MUNICIPAL – Constituindo-se em uma das funções da administração, consistente na definição dos objetivos ou fins a atingir, à qual seguem as demais funções de organização, direção e controle, o planejamento necessita ser entendido com mais atenção. Porquanto onde há administração tem que haver planejamento, seja no governo ou na iniciativa privada, numa empresa […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O ABC deu início a sua participação da Série C com vitória. A estreia do ABC na Série C do Brasileirão foi marcada por uma bela vitória fora de casa, no último sábado (16). O Alvinegro derrotou o Ferroviário, por 3 a 1, na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, no Ceará, duelo pela segunda […]
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
O que Influi nas Escolhas Setoriais Estratégicas para a Economia Brasileira? (Parte I) – Fragilidade nas Políticas Públicas: Sem Planejamento, Perde-se de Vista o Conceito de Estratégico Antes de avançar no tema, fazia parte dos meus planos tratá-lo na coluna da última quarta-feira. Aconteceu que o refúgio do diagnóstico fácil e rápido (chamado de virose) […]
O REENCONTRO – Berilo de Castro
O REENCONTRO – Há 55 anos (1967), quando o nosso futebol ainda se vestia de um certo amadorismo e o amor pela camisa e pela prática do futebol era verdadeiro e fiel; quando ainda não se beijava “falsamente” o seu símbolo maior – o escudo na camisa, o América FC e o Riachuelo Atlético Clube […]
VIRAMUNDO 144 – Jaécio Carlos
VIRAMUNDO 144 – Ele era inquieto e tinha poucos amigos. Estudava de manhã no Salesiano e chegava cedo pra dar tempo de se preparar como ajudante da missa com Padre Luiz Santiago. A missa ainda era em Latim. Depois de tomar café farto no restaurante da escola junto com alguns padres. – Tenho muita vontade […]
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS – José Narcelio Marques Sousa
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS – Meu sentimento de revolta não foi diferente daquele que chocou grande parte da humanidade ao assistir aos atos de atrocidades perpetrados contra ucranianos, pela Rússia, na denominada “operação especial” de Putin. Embora admirando a onda de solidariedade que tomou conta do Ocidente, eu, porém, lá no fundo da alma […]
O TEATRO DA VERDADE – Marcelo Alves Dias de Souza
O TEATRO DA VERDADE – No “teatro” do direito, costumamos lidar – manipulando-a em altíssimo grau, reconheço – com a verdade. Fala-se de verdade real e formal, de fatos, de verossimilhança etc., numa mistura infinita – e quase sempre imprecisa – de termos e conceitos. Mas o que é essa tal “verdade”? Em João 14:6, […]
VANTAJOSA TROCA DE IPTU POR IPVA – Alcimar de Almeida Silva
VANTAJOSA TROCA DE IPTU POR IPVA – Na maioria dos Municípios do interior, grande parte da frota de veículos particulares é licenciada em outros Municípios onde os seus proprietários também têm domicílio civil ou fiscal. O que implica em estarem deixando de contribuir para a formação da receita pública consequente da transferência do IPVA – […]
A ERA DO RESSENTIMENTO – Geraldo Ferreira
A ERA DO RESSENTIMENTO – Não é fácil nomear a época em que vivemos. É fato, que estudos de Manuel Castels e um quase consenso mundial diria que vivemos a era da sociedade em rede. Outros diriam, mirando outros conceitos, que vivemos a era do multiculturalismo, da identidade, do ressentimento, do escândalo, da vitimização. Há […]
A PAIXÃO DE TODOS NÓS – Arca da Sagrada Aliança
A PAIXÃO DE TODOS NÓS – “Digo-lhes verdadeiramente que, se o grão de trigo não cair na terra e não morrer, continuará ele só. Mas se morrer, dará muito fruto.” – Com metáforas como essa, de fácil compreensão e constatação da verdade, Jesus consegue nos dá o verdadeiro sentido da vida. A semente que cai […]
SONHO VIVIDO – José Alberto Maciel Oliveira
SONHO VIVIDO – O poema que não escrevi Tinha o som do mar nas horas ” mortas” da noite O vento transpassando mata fechada entre folhas e galhos… O cantar dos passarinhos O voo de um beija-flor Um riacho deslizando em declives, formando cascatas a caminho do mar O néctar da flor de laranjeira A […]
INCONSTITUCIONALIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU PARA SERVIDORES PÚBLICOS – Alcimar de Almeida Silva
INCONSTITUCIONALIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU PARA SERVIDORES PÚBLICOS – Em quase todos os Códigos Tributários dos Municípios que têm sido submetidos à nossa análise são encontrados tratamentos tributários descabidos e contrários ao interesse público, constituindo-se em verdadeiros privilégios de grupos. Isso tanto com relação aos impostos, taxas e contribuições. Havendo mais frequência, entretanto, quanto ao […]
A SEMANA SANTA E O MISTÉRIO DA SALVAÇÃO – Josoniel Fonsêca
A SEMANA SANTA E O MISTÉRIO DA SALVAÇÃO – O quadro que a Bíblia nos pinta do ser humano é que, em suas origens, decaiu do estado de primitiva inocência em que Deus o criara, rejeitando a tutela do Criador e cedendo aos caprichos de sua própria vontade em desobediência flagrante, fez-se o homem pecador, […]
OS EXTREMOS IDEOLÓGICOS E O “CENTRO” – Ney Lopes
OS EXTREMOS IDEOLÓGICOS E O “CENTRO” – Numa antevéspera de eleições gerais, a indagação é quem seriam os responsáveis pela crise política, econômica e social do Brasil? A lúcida e competente entrevista dada pelo cientista político Antônio Lavareda alerta sobre a responsabilidade dos verdadeiros democratas fazerem um “mea culpa” e tentarem salvar as liberdades política, […]