COEXISTÊNCIA DE ISS COM OUTROS IMPOSTOS – Alcimar de Almeida Silva
COEXISTÊNCIA DE ISS COM OUTROS IMPOSTOS – O caput do art. 1° da Lei Complementar n. 116, de 31 de julho de 2003, que estabelece normas gerais referentes ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, dispõe ter este como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que estes […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Após a saída de João Brigatti para o Manaus, anunciada no fim da manhã dessa terça-feira (28), o América-RN tem um novo treinador. Auxiliar da comissão técnica permanente do clube, Leandro Sena foi efetivado e vai dirigir a equipe na sequência da Série D do Campeonato Brasileiro. A confirmação foi feita pelo presidente Souza […]
DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER AO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL – Ana Carolina Galvão
DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER AO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL – O Passe Livre é um programa do Ministério da Infraestrutura, que garante a crianças e adolescentes com câncer e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o acesso gratuito ao transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco. Para solicitar o Passe Livre, existem dois […]
O SER GRATO A DEUS – Arca da Sagrada Aliança
O SER GRATO A DEUS – Deve-se ser grato a Deus em todos os momentos e por tudo. Quando se agradece a Deus pelo que se vivencia no momento presente, não se semeia a insegurança, não se tem desilusões e desperta-se a verdade em seu próprio ser. Ser grato a Deus é uma forma de […]
É A EDUCAÇÃO QUE SALVARÁ OU AFUNDARÁ O BRASIL – Geraldo Ferreira
É A EDUCAÇÃO QUE SALVARÁ OU AFUNDARÁ O BRASIL – No conceito de Dalila Andrade é pela educação que nos tornamos sujeitos históricos portadores de cultura. O Ensino sempre teve como objetivo a instrução dos cidadãos em relação aos conhecimentos, assim como a transmissão de valores para a criação de uma consciência e imaginário coletivo, […]
DESPESAS COM ROYALTIES DO PETRÓLEO – Alcimar de Almeida Silva
DESPESAS COM ROYALTIES DO PETRÓLEO – Após a cessão pela Petrobrás a empresas privadas de campos maduros de produção de petróleo localizados no Rio Grande do Norte, eis que, embora não com a expressão de há algum tem, os Municípios estão voltando a receber royalties. Assim é que neste mês foram creditados entre o mínimo […]
CARRINHO DE BEBIDAS – Bárbara Seabra
CARRINHO DE BEBIDAS – Em uma manhã chego em casa e digo: – Estou de férias! Pedi desligamento do cargo e estou de férias. Quem quer viajar? Eu arrumo as malas, enquanto Flavinho faz a busca no site por um hotel. Deixamos comidas congeladas para os filhos e saímos de casa. Música tocando, estrada tranquila, […]
GOLPE MILITAR NO BRASIL – Ney Lopes
GOLPE MILITAR NO BRASIL – Em ano eleitoral é comum aparecerem “adivinhos” a semelhança de Proteu na mitologia grega, que era conhecido como profeta, pois tinha o poder de prever os acontecimentos futuros. O Brasil de hoje não é exceção. Esses agoureiros espalham a possibilidade de uma eventual ruptura democrática, sobretudo se o presidente Bolsonaro […]
AS DAMAS DE TEFFÉ – Diogenes da Cunha Lima
AS DAMAS DE TEFFÉ – Duas mulheres revolucionaram a comunicação do Rio de Janeiro e até costumes no Brasil. Eram lindas, amaram muito e tiveram destinos bem diferentes. Nair de Teffé (1886 – 1981) pertencia a família aristocrática. Filha de barão (almirante herói da Guerra do Paraguai), neta de conde e, pelo lado materno, também […]
MAIS ATENÇÃO AS RECEITAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
MAIS ATENÇÃO AS RECEITAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS – Analisadas as Leis Orgânicas de diversos Municípios em todas elas vão ser encontradas referências as receitas patrimoniais ou não tributárias, as quais, lamentavelmente são descuidadas. O que causa dano ao patrimônio público e pode ensejar ação de improbidade administrativa com repercussão na responsabilização civil, penal, administrativa e eleitoral […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- ABC e Confiança empataram em 0 a 0 nesse sábado (25), no Frasqueirão, pela 12ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Equipes criaram pouco, em dia pouco inspirado e de muita marcação. Com 22 pontos, o Mais Querido subiu para o segundo lugar, porém pode cair para a quarta colocação ao fim da […]
VIRAMUNDO 152 – Jaécio Carlos
VIRAMUNDO 152 – Zé Antonio nasceu em Serrinha e gostava muito de transmitir vaquejada nos finais de semana. Tinha seu público preferido e entre ele Mariazinha se destacava pelo fanatismo e entusiasmo arrochados. Um dia ela veio com ele pra morar em Natal e levou-o para ser locutor na Radio Rural. Ele não gostou do […]
CORTE CONSTITUCIONAL E TRIBUBAL SUPREMO – Marcelo Alves Dias de Souza
CORTE CONSTITUCIONAL E TRIBUBAL SUPREMO – Na atualidade, muito se fala do nosso Supremo Tribunal Federal, embora os que assim o fazem saibam pouco ou quase nada da real conformação e do funcionamento do dito cujo. É um tribunal badalado – discutido, talvez fosse a palavra mais justa –, sem dúvida. Mas, deixando de […]
NOITES DE SÃO JOÃO – Guga Coelho Leal
NOITES DE SÃO JOÃO – “Olha para o céu meu mor, vê como ele está lindo” Ouvindo estes versos hoje pela manhã, na música cantada por Luiz Gonzaga, lembrei-me da Noite de São João no engenho Boa Vista, situado em São José de Mipibu. Havia balão no ar, quadrilha de gente honesta e simples, tocada […]
JUNHO, ÊTA MÊS ARRETADO! – Flávia Arruda
JUNHO, ÊTA MÊS ARRETADO! – E então eu havia passado duas semanas tentando dissertar sobre o tema São João. Algumas ideias chegavam e se iam com a mesma intensidade. Os dias passavam e nada de surgir uma boa prosa, que valesse a coragem de transcrevê-la para o papel em branco, quase amarelado e um tanto […]
CONSEQUÊNCIAS DA ESCOLHA DE SOFIA – Alcimar de Almeida Silva
CONSEQUÊNCIAS DA ESCOLHA DE SOFIA – O princípio da seletividade se resume no maior ou menor custo tributário de um produto, mercadoria serviço ou bem patrimonial em razão de sua essencialidade. Assim é que a Constituição Federal exige que o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados seja seletivo, em função da essencialidade dos produtos, razão […]
FAÇA AMOR, NÃO GUERRA – José Narcelio Marques Sousa
FAÇA AMOR, NÃO GUERRA – A citação acima, no original “Make love, not war”, atribuída ao maior escritor da língua inglesa, William Shakespeare (1564-1616), serviu de palavra de ordem nos Estados Unidos, entre os anos 60 e 70, para manifestantes que se opunham ao envolvimento do país na guerra do Vietnã. Num tempo e numa […]
ATRIBULAÇÕES DE UM PREGADOR – Valério Mesquita
ATRIBULAÇÕES DE UM PREGADOR – Veja que beleza de narrativa do apóstolo Paulo em 2 Coríntios 11.24-33: “Recebi dos judeus cinco quarentenas de açoites menos um. Três vezes fui açoitado com varas, uma vez fui apedrejado, três vezes sofri naufrágio, uma noite e um dia passei no abismo; em viagens muitas vezes, em perigos de […]
MAIS ATENÇÃO AS RECEITAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
MAIS ATENÇÃO AS RECEITAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS – Analisadas as Leis Orgânicas de diversos Municípios em todas elas vão ser encontradas referências as receitas patrimoniais ou não tributárias, as quais, lamentavelmente são descuidadas. O que causa dano ao patrimônio público e pode ensejar ação de improbidade administrativa com repercussão na responsabilização civil, penal, administrativa e eleitoral […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Ulbra é o campeão do polo Macaíba da Copa RN de Futsal. O título foi conquistado na noite de quarta-feira (22), em final disputada com casa cheia no ginásio Edilson de Albuquerque. O time de Macaíba bateu o URV por 1 a 0, com gol marcado por Dayverson em cobrança de tiro livre […]