Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, na Paraíba. O trabalhador foi morto em um contexto de luta por terra e pela reforma agrária. O […]

Michele Andrade, Banda Pretta e MC WS são atrações no Carnaval de Macaíba

O fim de semana do Carnaval de Macaíba tem expectativa de multidões no circuito festivo da cidade da região metropolitana de Natal, que é a Praça Paulo Holanda Paz. Nesta sexta-feira (9), partir das 20h, haverá o encontro de todos os blocos partindo da Rua Olímpio Maciel até o Centro, com paredão de som animado por MC WS. […]

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e torná-los réus no caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por […]

Valdemar Costa Neto é preso por porte ilegal de arma

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, […]

Conab: colheita de grãos da safra 23/24 será menor do que o estimado

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a colheita de grãos na safra 2023/2024 será 6% inferior ao volume colhido no período anterior. A previsão consta do 5º Levantamento da Safra de Grãos que a estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar divulgou nesta quinta-feira (8). Segundo os técnicos da companhia, na safra atual, os […]

Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

Um acordo firmado entre a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal), a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Braskem vão indenizar pescadores e marisqueiras da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL) pelos prejuízos causados devido restrição de navegação aos impactos da atividade de mineração da Braskem. Pelo […]

ENQUATO O ISSQN NÃO FOR EXTINTO – Alcimar de Almeida Silva

ENQUATO O ISSQN NÃO FOR EXTINTO – Até chegado o ano de 2033, quando o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza será extinto, conforme previsto na Emenda Constitucional n° 132, é de se esperar empenho dos Municípios na arrecadação daquele Imposto. Pelo menos daqueles contribuintes mais expressivos, dentre os quais os prestadores de […]

Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar

O Conselho Federal de Enfermagem (Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necessários ao […]

Inscrições no concurso da Prefeitura de Mossoró com 330 vagas para área da saúde terminam nesta segunda (5)

Terminam nesta segunda-feira (5) as inscrições no concurso público com 330 vagas para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. As oportunidades são para os níveis superior, técnico e médio. Os salários variam de R$ 1.545,94 a R$ 4.211,17. As inscrições deve ser feitas de forma exclusiva pelo site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial […]

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em […]

STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia […]

Governo destina R$ 78,5 milhões para redução de mortes violentas

O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. […]

NÚMERO DE ELEITORES X NÚMERO DE HABITANTES – Alcimar de Almeida Silva

NÚMERO DE ELEITORES X NÚMERO DE HABITANTES – Em ano eleitoral certas estará de volta a discussão sobre o número de eleitores de alguns Municípios ser maior do que o número de habitantes. Sendo prudente considerar a causa lógica para o aparentemente estranho fenômeno de que nas eleições de 2020 nada menos de 308 Municípios […]

Mais de 50% das crianças do 2º ano do fundamental não conseguem ler

Mais da metade das crianças do segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública não aprenderam a ler e escrever no Brasil. A informação é do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021. Segundo o Unicef, os resultados indicam que 56% dessas crianças não foram alfabetizadas […]

A MAGIA DO CARNAVAL – Alberto Rostand Lanverly

A MAGIA DO CARNAVAL – Recentemente debrucei-me sobre livro que retrata de maneira icônica festas em variados países do mundo, apresentando-as como extravagantes e envolventes, oferecendo visão rica e detalhada da atmosfera vibrante, música cativante e também excêntrica, acontecidas não apenas em cenários para eventos sociais, mas também palcos onde os personagens revelam suas paixões, […]

PF acha 10 celulares na casa de militar alvo de operação sobre espionagem na Abin

A Polícia Federal encontrou 10 celulares, três computadores, uma arma e um HD externo na casa de Giancarlo Gomes Rodrigues. Ele foi alvo de buscas nesta segunda-feira (29), na operação que apura suspeita de monitoramento ilegal de cidadãos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a PF, Giancarlo era assessor do ex-diretor da agência e atual deputado federal Alexandre […]