É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de serviços públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com […]
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de serviços públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com […]
CRIAÇÕES NEM TÃO TRIBUTÁRIAS – Alcimar de Almeida Silva
CRIAÇÕES NEM TÃO TRIBUTÁRIAS – A Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 e a Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, pelas quais foi instituída e regulamentada a Reforma Tributária, criaram idéias e conceitos nem tanto tributários. Algumas das quais tomadas de empréstimo a práticas já existentes, dentre […]
CRIAÇÕES NEM TÃO TRIBUTÁRIAS – Alcimar de Almeida Silva
CRIAÇÕES NEM TÃO TRIBUTÁRIAS – A Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 e a Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, pelas quais foi instituída e regulamentada a Reforma Tributária, criaram ideias e conceitos nem tanto tributários. Algumas das quais tomadas de empréstimo a práticas já existentes, dentre […]
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Alcimar de Almeida Silva
É NECESSÁRIO CONSIDERAR VARIÁVEL TERRITORIAL NA DISTRIBUIÇÃO DO FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de servicos públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com […]
MAIS UMA VEZ SUCUMBE A TESE DE EQUIPARAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Alcimar de Almeida Silva
MAIS UMA VEZ SUCUMBE A TESE DE EQUIPARAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Embora ainda não submetida aos STJ – Superior Tribunal de Justiça e ao STF – Supremo Tribunal Federal, há uma tese das empreiteiras de construção civil que, acolhida em alguns poucos Tribunais de Justiça dos […]
MAIS UMA VEZ SUCUMBE A TESE DE EQUIPARAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Alcimar de Almeida Silva
MAIS UMA VEZ SUCUMBE A TESE DE EQUIPARAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Embora ainda não submetida aos STJ – Superior Tribunal de Justiça e ao STF – Supremo Tribunal Federal, há uma tese das empreiteiras de construção civil que, acolhida em alguns poucos Tribunais de Justiça dos […]
ESCRITA – Marcelo Alves Dias de Souza
ESCRITA – Andrew Robinson, em “The Story of Writing” (Thames & Hudson, 2007), afirma: “A escrita está entre as maiores invenções da história humana, talvez a maior delas, pois tornou a própria história possível”. Como empresa, é realmente algo extraordinário. Um texto em uma língua estrangeira, incompreensível para nós, revelador para outrem, nos prova a […]
MAIS UMA VEZ SUCUMBE A TESE DE EQUIPARAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Alcimar de Almeida Silva
MAIS UMA VEZ SUCUMBE A TESE DE EQUIPARAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Embora ainda não submetida aos STJ – Superior Tribunal de Justiça e ao STF – Supremo Tribunal Federal, há uma tese das empreiteiras de construção civil que, acolhida em alguns poucos Tribunais de Justiça dos […]
RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS PRÓPRIAS E TRANSFERIDAS PÓS REFORMA – Alcimar de Almeida Silva
RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS PRÓPRIAS E TRANSFERIDAS PÓS REFORMA – Com a implantação da Reforma Tributária objeto da Emenda Constitucional n° 132, vão os Municípios perder expressiva fonte de receita tributária com a extinção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Embora haja a expectativa de vantagem decorrente da instituição do IBS – Imposto […]
BOLSA FAMÍLIA, BPC E APOSTAS – Alcimar de Almeida Silva
BOLSA FAMÍLIA, BPC E APOSTAS – Houve-se bem o Secretário de Jogos e Apostas do Ministério da Fazenda em incluir os beneficiários do Bolsa Familia e do Benefício de Prestação Continuada na vedação de participação em apostas de cota fixa. O que é objeto da Instrução Normativa n° 22 , de 30 de setembro de […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS PRÓPRIAS E TRANSFERIDAS PÓS REFORMA – Com a implantação da Reforma Tributária objeto da Emenda Constitucional n° 132, vão os Municípios perder expressiva fonte de receita tributária com a extinção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Embora haja a expectativa de vantagem decorrente da instituição do IBS – […]
BOLSA FAMÍLIA, BPC E APOSTAS – Alcimar de Almeida Silva
BOLSA FAMÍLIA, BPC E APOSTAS – Houve-se bem o Secretário de Jogos e Apostas do Ministério da Fazenda em incluir os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada na vedação de participação em apostas de cota fixa. O que é objeto da Instrução Normativa n° 22 , de 30 de setembro de […]
BOLSA FAMÍLIA, BPC E APOSTAS – Alcimar de Almeida Silva
BOLSA FAMÍLIA, BPC E APOSTAS – Houve-se bem o Secretário de Jogos e Apostas do Ministério da Fazenda em incluir os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada na vedação de participação em apostas de cota fixa. O que é objeto da Instrução Normativa n° 22 , de 30 de setembro de […]
O IBS É MELHOR DO QUE O ISSQN PARA OS MUNICÍPIOS – Alcimar de Almeida Silva
O IBS É MELHOR DO QUE O ISSQN PARA OS MUNICÍPIOS – Inicialmente, antes de melhor análise da Enenda Constitucional n° 132 e da Lei Complementar n° 214 pensou-se que os Municípios iriam perder com a Reforma Tributária. Pensamento que se desfez, porquanto, ao contrário, os municípios vão dispor de maior base tributária com o […]
OS MUNICÍPIOS PODEM E DEVEM IMPOR TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADES REGULADAS – Alcimar de Almeida Silva
OS MUNICÍPIOS PODEM E DEVEM IMPOR TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADES REGULADAS – O exercício do poder de polícia municipal em relação a serviços públicos e atividades econômicas concedidas, permitidas ou autorizadas a particulares (pessoas físicas e jurídicas) em todo o território nacional, não pode ser excluído. O que acaba de ser reafirmado em recente […]
BOLSA FAMÍLIA, BPC E APOSTAS – Alcimar de Almeida Silva
BOLSA FAMÍLIA, BPC E APOSTAS – Houve-se bem o Secretário de Jogos e Apostas do Ministério da Fazenda em incluir os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada na vedação de participação em apostas de cota fixa. O que é objeto da Instrução Normativa n° 22 , de 30 de setembro de […]
BOLSA FAMÍLIA, BPC E APOSTAS – Alcimar de Almeida Silva
BOLSA FAMÍLIA, BPC E APOSTAS – Houve-se bem o Secretário de Jogos e Apostas do Ministério da Fazenda em incluir os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada na vedação de participação em apostas de cota fixa. O que é objeto da Instrução Normativa n° 22 , de 30 de setembro de […]
ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DE 2025, FPM DE 2026 – Alcimar de Almeida Silva
ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DE 2025, FPM DE 2026 – Divulgadas pelo IBGE as estimativas populacionais com base em 1° de julho de 2025, é possível extrair-se a perspectiva de coeficientes do FPM para 2026. Para o que é necessário o exame dos novos números de habitantes dos Municípios do interior. Isto porque como o numero de […]
O IBS É MAIS VANTAJOSO AOS MUNICÍPIOS – Alcimar de Almeida Silva
O IBS É MAIS VANTAJOSO AOS MUNICÍPIOS – Embora tenham perdido competência tributária com a extinção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, não parece que os Municípios perderão arrecadação com a Reforma Tributária. De vez que, ao contrário, vão eles dispor de maior base tributária com o IBS – Imposto Sobre Bens […]