ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva

ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, nao tem por fato gerador apenas quando a transmissão é da propriedade dos bens imóveis, por natureza […]
COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,8940 DÓLAR TURISMO: R$ 5,0770 EURO: R$ 5,2680 LIBRA: R$ 6,1450 PESO ARGENTINO: R$ 0,0140 Fonte: Reuters
PF descobre que segurança de Lula estava em grupo de Zap golpista; GSI exonera

A apreensão do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, levou a Polícia Federal a descobrir que um segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva estava em um grupo de whatsapp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado e que faziam ameaças ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações apuradas pelo blog, o tenente Coronel […]
Cúpula do PL quer distanciamento de Jair Renan

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirmou a aliados que quer se distanciar o máximo possível das investigações que atingiram o filho 04 de Jair Bolsonaro, o Jair Renan. Ele foi alvo nesta quinta-feira (24) de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal por estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem […]
Sete pessoas morrem e 76 são contaminadas com legionelose na Polônia; bactéria pode causar surtos de pneumonia grave

Uma epidemia de legionelose – conhecida por causar surtos de pneumonia grave – matou sete pessoas e contaminou outras 76, em Rzeszów, sudeste da Polônia, anunciaram as autoridades de saúde local, nesta sexta-feira (25). As pessoas que morreram tinham entre 63 e 95 anos e sofriam de doenças crônicas, em particular câncer e patologias cardíacas, detalhou Saczka. As autoridades […]
Desvios de conduta no Exército serão ‘repudiados e corrigidos’, diz comandante no Dia do Soldado

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse nesta sexta-feira (25) que a instituição não se coaduna com desvios de conduta e que esses atos serão repudiados e corrigidos. O militar fez a afirmação durante a leitura da chamada Ordem do Dia do Exército, na cerimônia de comemoração do Dia do Soldado, no Quartel-General em Brasília. […]
Projeto de lei com taxação de offshores será enviado nesta sexta ao Congresso, diz Fazenda

O Ministério da Fazenda informou que um projeto de lei para definir a taxação de offshores será enviado ainda nesta sexta-feira (25) ao Congresso Nacional. A proposta também vai prever a atualização de valores mantidos por brasileiros no exterior. Offshore é uma palavra que significa, em tradução livre, “além da costa” – algo que está fora do território de um […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O ABC reintegrou o meia Thonny Anderson para a sequência da Série B do Campeonato Brasileiro. O jogador de 25 anos vinha treinando separado do grupo principal desde que foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás pela suspeita de manipulação no futebol, no último dia 19 de julho. Thonny fica à disposição da comissão […]
Feira de caprinos e ovinos espera receber cerca de 20 mil pessoas neste fim de semana em Lajes

A 27ª ExpoLajes começa nesta sexta-feira (25) e segue até domingo (27). A expectativa é que cerca de 20 mil pessoas visitem o Parque de Exposições Deputado Nelio Dias durante os três dias de evento. De acordo com a organização, ao todo, serão 140 currais para acomodar cerca de 1 mil animais, entre ovinos e caprinos, […]
Comitiva tucana representa o Rio Grande do Norte em evento nacional do PSDB

O PSDB Nacional realizou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o último de uma série de encontros do “Diálogos Tucanos pelo Brasil”, com a apresentação das diretrizes e valores que vão nortear a atuação do partido, bem como a nova logomarca e jingle. Do Rio Grande do Norte, uma comitiva reprentou todos os tucanos potiguares. O […]
Desembargador federal suspende decisão da UFRN que cassou título de doutorado da reitora da Ufersa

O desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconsiderou uma decisão anterior e determinou a suspensão imediata do processo administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que cassou o título de doutorado da professora Ludimilla Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido. A liminar também suspende todos […]
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nessa quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada. O placar do julgamento é de 5 votos […]
Beneficiários do Bolsa Família listados em Parnamirim devem buscar regularização até sábado (26)

Beneficiários do Programa Bolsa Família em Parnamirim que não realizaram saque nos últimos meses, em virtude da falta de atualização de cadastros ou mesmo de bloqueio, estão convocados para comparecer à sede da Central de Atendimento Social neste sábado (26). O motivo do chamamento é evitar que os benefícios sejam cancelados para estes usuários. Uma lista com […]
Prévia da inflação oficial sobe para 0,28% em agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,28% em agosto deste ano, taxa maior que a registrada em julho, que teve deflação (queda de preços) de 0,07%. Em agosto do ano passado, o IPCA-15 acusou deflação de 0,73%. Com o resultado […]
IBGE: apesar da queda acentuada da pobreza, desigualdades se mantêm

Novo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (25), revela significativa queda da pobreza considerando dados dos biênios 2008-2009 e 2017-2018. No entanto, os resultados também apontam para uma manutenção das desigualdades estruturais. Nas comparações entre a população urbana e rural e mesmo no recorte racial, verifica-se que as diferenças […]
Lula recebe condecoração em Luanda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado, nesta sexta-feira (25), com a Ordem Dr. Antônio Agostinho Neto. A condecoração foi dada a Lula pelo presidente de Angola, João Manuel Lourenço, durante encontro em Luanda, capital angolana. “É muito honroso, para um homem que faz política há 50 anos, aos 77 anos, receber uma […]
ALRN realiza sessão solene em homenagem aos 50 anos do Sebrae RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageia na próxima quarta-feira (30) os 50 anos do Sebrae Rio Grande do Norte, em sessão solene na casa, proposta pelo deputado Kleber Rodrigues. O evento ocorre no Plenário deputado Clóvis Motta, na sede da ALRN, às 15h.
Polícia britânica investiga morte de 88 pessoas que compraram substância letal de site canadense

A polícia britânica disse nesta sexta-feira (25) que está investigando a morte de 88 pessoas que compraram nitrito de sódio de sites canadenses. A polícia acredita que essas lojas online ofereciam a substância letal para pessoas em risco de automutilação. A investigação faz parte de uma série de inquéritos internacionais desencadeados pela prisão no Canadá […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

A coluna de hoje valoriza as fotos em p & b, muito apreciadas pelos amantes da arte fotográfica. A temática é variada. Flávio Rezende – Jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores
O SORRISO E A FELICIDADE ESPIRITUAL – Arca da Sagrada Aliança

O SORRISO E A FELICIDADE ESPIRITUAL – O sorriso sincero e singelo expressa a felicidade que se tem na alma. Não se deve confundir o sorriso de crítica, estimulado por piadas ou satisfações carnais, com o singelo sorriso impulsionado pela paz da alma ou pelas iluminações vibratórias mentais. O nosso redentor, o Cristo-Jesus, ao se […]