O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE É FATO GERADOR DO ITIV (EX-ITBI) – Alcimar de Almeida Silva
O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE É FATO GERADOR DO ITIV (EX-ITBI) – Constitucionalmente o ITIV (ex-ITBI) tem como fato gerador a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua […]
COTAÇÕES DO DIA
VENDA: 🇺🇸 DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3400 🇺🇸 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5390 🇪🇺 EURO: R$ 5,6860 🇬🇧 LIBRA: R$ 6,540960 🇦🇷 PESO ARGENTINO: R$ 0,0310 Fonte: Reuters
CONEXÃO EXPRESSO ORIENTE – Mário Roberto Melo
1- A temperatura na Europa desceu drasticamente, nos últimos dias, e desde o final de semana, a agência de segurança do continente emitiu um alerta de nível três, isto é, as pessoas que se encontram em situação de rua correm sério perigo de morte. No momento, todo o norte da Europa é afetado por esse […]
Previsão do tempo: Chuvas ganham força no Sudeste e no Centro do Brasil
Os temporais atingirão o Centro e principalmente o Leste do Brasil nesta quarta-feira (14). A área que vai do Mato Grosso do Sul até o Espírito Santo, passando por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, terá chuvas fortes durante várias partes do dia. Por conta disso, as regiões estão no alerta para enchentes […]
Mega-Sena pode pagar R$ 135 milhões nesta quarta, terceiro maior prêmio de 2022
O concurso 2.548 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 135 milhões para os acertadores das seis dezenas – terceiro maior prêmio de 2022, caso tenha um vencedor. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (14), em São Paulo. No sorteio do sábado (10), não houve ganhadores. O maior prêmio deste ano – também o maior valor da história, sem contar […]
Brasil vive explosão de casos de dengue em 2022; ano pode terminar com recorde de mortes pela doença
O Brasil registrou 978 mortes por dengue em 2022. O total acumulado neste ano até 5 de dezembro já supera o verificado em cada um dos últimos seis anos. O número é um alerta para uma nova epidemia da doença, que vem atingindo todas as regiões e deve se manter nos primeiros meses de 2023. Além das 978 […]
Prefeitura de Natal define datas que terão Tarifa Social no transporte público em 2023
A prefeitura de Natal definiu as datas que terão Tarifa Social no transporte público da capital potiguar ao longo do ano de 2023. O calendário foi publicado pela Secretaria de Mobilidade Urbana no Diário Oficial. Com a aplicação da Tarifa Social, os usuários do transporte coletivo pagam e metade do valor habitual da passagem de ônibus. No […]
STF deve retomar julgamento do orçamento secreto nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. O julgamento começou em 7 de dezembro. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora das ações. Mesmo após assumir o comando da Corte, […]
27 migrantes morrem de sede tentando cruzar o deserto do Chade
Os corpos de 27 migrantes que morreram de sede foram encontrados no deserto do Chade, informou a Organização Internacional para as Migrações (IOM) nesta terça-feira (13). Entre os mortos estavam quatro crianças. Os migrantes saíram em uma caminhonete há quase um ano e meio de Moussoro, uma cidade no centro-oeste do território chadiano, e acredita-se que […]
Projeto que oferece cinema ao ar livre gratuito estreia em Natal neste final de semana; veja programação
O projeto “Cine RN”, que leva cinema ao ar livre de forma gratuita, terá início neste sábado (17), no Ginásio Nélio Dias, zona Norte de Natal. A iniciativa pretende percorrer outras cidades potiguares e fará sua primeira edição na capital potiguar. O acesso é gratuito e a estrutura está montada no estacionamento da praça esportiva. De […]
Com mais de mil emendas, vereadores de Natal começam votação da Lei Orçamentária de 2023 nesta quarta-feira (14)
Os vereadores de Natal começam a votar, nesta quarta-feira (14), a Lei Orçamentária Anual de 2023. As discussões devem seguir até o próximo dia 20 de dezembro, quando se encerra o ano legislativo. Mais de mil emendas parlamentares foram apresentadas. A LOA estima a receita e fixa as despesas do exercício financeiro, ou seja, aponta como a prefeitura […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- França e Marrocos duelam nesta quarta-feira, às 16h (de Brasília), no estádio Al Bayt, pelas semifinais da Copa do Mundo. O jogo vale vaga na grande decisão do Mundial contra a Argentina, que será disputada no próximo domingo (18). 2- A Argentina está na final da Copa do Mundo do Catar. Os argentinos venceram de forma categórica os croatas […]
TSE mantém na Justiça Eleitoral ação que analisa reunião com embaixadores em que Bolsonaro fez ataques infundados às urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira (13), que cabe à Justiça Eleitoral analisar a ação que questiona a conduta do presidente Jair Bolsonaro que, em reunião com embaixadores em julho deste ano, realizou ataques sem provas às urnas e ao sistema eleitoral. Por unanimidade, os ministros acompanharam o entendimento do relator do caso, o corregedor-geral eleitoral […]
Reajuste médio proposto por escolas particulares para 2023 é menor do que o de 2022, diz Procon Natal
A proposta apresentada de reajuste médio nos preços das mensalidades das escolas particulares de Natal para 2023 foi menor em comparação ao aumento deste ano em todos os níveis de ensino. É o que aponta o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Natal, que realizou uma pesquisa entre os dias 24 e 30 de […]
Governo do RN e empresas debatem capacitação de profissionais para projetos de geração de energia eólica no mar
Representantes das nove empresas de geração de energia eólica off-shore discutiram com o governo do Rio Grande do Norte nessa terça-feira (13) sobre a capacitação de emprego de mão-de-obra local dos futuros parques de energia eólica off-shore, ou seja, as que vão funcionar no mar. O encontro, que ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, contou […]
Famílias atingidas por enchentes em Canguaretama e Nova Cruz recebem doações de 200 geladeiras
Moradores das cidades de Canguaretama e Nova Cruz que tiveram as casas atingidas pelas fortes chuvas no mês de julho deste ano no Rio Grande do Norte receberam nesta segunda-feira (12) 200 geladeiras doadas. No mês de julho, as cidades sofreram com as chuvas e enchentes. Em Canguaretama, por exemplo, a subida do Rio Curimataú invadiu a cidade e, de acordo […]
Projeto de lei para aumento do ICMS recebe críticas de deputados e tem votação de urgência recusada na Assembleia do RN
O projeto de lei que prevê o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) de 18% para 20% em 2023, enviado pelo governo para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na noite de segunda-feira (12), teve votação de urgência recusada pelos colegiado de líderes da Casa e terá que […]
A PIOR DITADURA É A DITADURA DO PODER JUDICIÁRIO – José Carlos Gentili
A PIOR DITADURA É A DITADURA DO PODER JUDICIÁRIO – “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” […]
DEU A LOUCA NO PAÍS – Valério Mesquita
DEU A LOUCA NO PAÍS – Hoje, o Brasil é um dos dez países mais violentos do mundo. Por que isso está acontecendo com tanta frequência e intensidade? Foi o aumento da população? Dos problemas sociais, urbanos e econômicos? A culpa é exclusivamente dos governos estaduais com suas respectivas polícias militar e civil? Resposta: negativa. […]
A SERVIDÃO VOLUNTÁRIA – Diognes da Cunha Lima
A SERVIDÃO VOLUNTÁRIA – A tecnologia tem ampliado, consideravelmente, as formas de servidão voluntária. O celular tornou-se indispensável, sobretudo a crianças e adolescentes. Poder-se-ia dizer deles que o corpo humano se divide em quatro partes, ou seja, cabeça, tronco, membros e celular. Um pouco antes dessa extensão do corpo humano, a televisão já conseguira a […]