ARTIGO: Alcimar de Almeida Silva
AJUSTE FISCAL MUNICIPAL – Embora liderado pela União, o ajuste fiscal repercute inevitavelmente nos Estados e Municípios, porque dependentes estes em sua maioria dos recursos transferidos da União através dos Fundos de Participação dos Estados – FPE e dos Municípios – FPM. Além das outras transferências da União para os Estados e Municípios e dos […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
A ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA – Tenho escrito, nas últimas semanas, sobre a valorização dada pelo novo Código de Processo Civil ao denominado “direito jurisprudencial”. Com já disse aqui, o NCPC, expressamente, deixa clara sua preocupação com a uniformidade e a estabilidade do “direito jurisprudencial”, ao afirmar, em seu art. 926, caput, que “os tribunais devem […]
ARTIGO: Eliéser Girão Monteiro Filho
ORDEM E PROGRESSO? – Este lema positivista, constante da Bandeira brasileira, pelo visto é mais uma das coisas que chamamos no Brasil de que “é algo para inglês ver”. A situação atual quanto aos movimentos sociais, principalmente as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), pode nos conduzir a conclusões de ameaças à manutenção […]
ARTIGO: Ana Luiza Rabelo
BRASILEIRO TIPO EXPORTAÇÃO – O Brasil é conhecido mundialmente por sua maior riqueza: os brasileiros. Todos, de uma forma geral, somos hospitaleiros, pacientes, pacifistas, gentis (na maioria das vezes) e alegres. Um povo capaz de “batucar nas panelas (e estômagos) vazias para fazer carnaval”. O brasileiro é brilhante, competente para resolver quaisquer problemas e capaz […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
A RECLAMAÇÃO NO NCPC – Já escrevi, em outras eras, sobre a “reclamação”. Tenho voltado ao tema nesta série de artigos sobre os precedentes no NCPC, uma vez que o regramento da reclamação, como verdadeira ação, acha-se pela primeira vez previsto em um dos nossos códigos de processo civil, como importantíssimo instrumento para garantir, entre […]
ARTIGO: Rinaldo Barros
SERÁ A VEZ DO PARLAMENTARISMO? – Do alto dos meus 70 carnavais, e correndo o risco de não ser compreendido nestes tempos pós-modernos, no qual tudo é descartável e efêmero, vou falar de alguns fatos históricos que marcaram uma geração; coisas permanentes. Escrevo com saudades, atiçadas pela releitura do texto fácil de José Nêumane Pinto, […]
ARTIGO: Alcimar de Almeida
Cuidados de Fim de Mandato – O afastamento do exercício do mandato e a abertura de processo pelo suposto crime de responsabilidade fiscal cometido pela Presidente da República irá, forçosamente, fazer os órgãos de controle interno e externo voltarem sua atenção para as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pois está assentado em seu artigo […]
ARTIGO: João Batista Soares de Lima
A SEGUNDA BEM-AVENTURANÇA – Dando continuidade ao nosso estudo sobre as “Bem-Aventuranças”, vamos falar um pouco da segunda delas: “Bem-aventurados os que choram, pois serão consolados.” (Mateus 5:4). Aqui Jesus faz uma promessa: os tristes serão consolados, por isso devem se sentir felizes. Mais uma vez poderíamos nos perguntar: pode uma pessoa triste, que chora, se […]
ARTIGO: Jansen Leiros
ELUCUBRAÇÕES SOBRE ENSAIO LITERÁRIO – “O Ensaio refere-se ao texto literário conciso, livre de convenções e formalidades, a meio caminho entre a linguagem poética e a instrutiva (Wikipédia).” Através desta ementa, cujo conteúdo é defendido por cada estudioso do assunto, estabelecendo formas distintas para o gênero dos ensaios (descrito sem rígidas normas e fronteiras), […]
ARTIGO: Anair Leiros
O VALOR DO AMANHÃ – Os juros fazem parte da vida de todos. Aparecem tanto nas discussões sobre o crescimento econômico da nação como em aspectos miúdos do dia-a-dia. O princípio econômico é simples: o devedor antecipa um benefício para desfrute imediato e se compromete a pagar por isso mais tarde. E quem empresta cede […]
ARTIGO: Carlos Alberto Josuá Costa
Bodas de Casamento – Acabo de completar Bodas de Azeviche. São 43 anos de comunhão matrimonial, que teve sua celebração na conhecida Igreja do Galo (Convento Santo Antônio), em 12 de maio de 1973, conduzida pelo então Pe. Lucas – casou quase todos os noivos de Natal naquela época. Mas o que é essa tal […]
ARTIGO: Dalton Mello de Andrade
Figuras folclóricas da Ribeira (III) – Lembrei-me da música que identificava o grupo de Zé Menininho: Caixão de Gás. Mas a estória de hoje é outra. De uma figura que foi folclórica na Ribeira, mas também em toda a cidade. Dias atrás, Woden Madruga lembrou-se dele e comentou algumas de suas estórias: Luiz Tavares. Era […]
ARTIGO: Adauto José de Carvalho Filho
UMA REPÚBLICA SEM BRASILIDADE – Hoje o Brasil vive um dos momentos mais paradoxais da história da República. O segundo impeachment presidencial em trinta anos, um fato sem precedente na história de qualquer país. Mas a excepcionalidade do momento não reside apenas pelo impeachment, mas pelas causas e consequências a ele relacionadas e o incerto […]
ARTIGO: Valério Mesquita
FAZENDA UBERABA – Encontrei no beco das minhas saudades, rebuscando a memória, o vocábulo Uberaba. Era a propriedade do meu pai em Sucavão, perto de Riacho do Mel, Mata Verde e Traíras, no município de Macaíba. Com a partilha dos bens do espólio de Alfredo Adolfo de Mesquita pelo falecimento de sua esposa Ana Olindina […]
ARTIGO: José Narcélio Marques Sousa
O FUZIL E A DROGA – Aparentemente, nada tem a ver uma coisa com a outra. A não ser o fato de o fuzil e a droga serem letais e, portá-los, proibido. Mas, o nada a ver fica apenas na retórica, porque muitas ligações existem entre ambos. Sim, tanto o fuzil quanto a droga matam, […]
ARTIGO: Alcimar de Almeida Silva
TROCA DE IPTU POR IPVA – Diferentemente do que o título possa sugerir aos mais apressados, não encerra ele a proposta de extinção do IPTU ou de sua substituição pelo IPVA numa possível reforma tributária. Senão a sugestão de uma política fiscal a ser adotada pelos Municípios com a utilização daqueles dois impostos mesmo no […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
O INCIDENTE PARA AS DEMANDAS REPETITIVAS – Das novidades trazidas pelo novo CPC, uma das mais badaladas certamente é o incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, regrado nos arts. 976 a 987 desse diploma legal. O incidente de resolução de demandas repetitivas veio substituir, com uma abrangência bem mais ampla, o antigo incidente […]
ARTIGO: Ana Luiza Rabelo
VOCÊ DEIXA SEU FILHO SONHAR? – Hoje, parafraseando o velho palhaço Chacrinha, “eu não vim para explicar, vim para confundir”. Na verdade, vim deixar fragmentos de dúvidas e aumentar o arsenal de questionamentos que nos rodeiam. O que é mais importante: ensinar aos filhos a realidade dos fatos da vida ou ensiná-los a sonhar e […]
ARTIGO: Rinaldo Barros
LIBERDADE COMO FAROL – O Brasil precisa urgentemente de uma Educação nova que se proponha a servir aos interesses da Nação como um todo, e que se fundamente sobre o princípio da libertação. Todavia, no clima de velório que emana do governo Dilma, talvez seja bom acalmar e parar para refletir um pouco sobre o […]
ARTIGO: Amaro Sales de Araújo
O VENTO E OS NOVOS TEMPOS – Na segunda-feira, 18 de abril de 2016, o sistema elétrico do Nordeste, em um determinado momento do dia, alcançou a importante marca de 46% de energia proveniente da matriz eólica. A produção de energia eólica, mantendo aceso o Nordeste, é majoritariamente potiguar e foi amplamente divulgada durante a […]