ARTIGO: Dalton Mello de Andrade

EDUCAÇÃO – Gostei de entrevista recente da Secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, na TN de dias passados. Não a conheço pessoalmente, mas tenho acompanhado seus escritos. Vê os problemas como eles são e aponta caminhos inteligentes para enfrentá-los. Não me surpreendeu que os problemas que encontrou são os mesmos que encontrei, quarenta anos atrás, […]
ARTIGO: José Narcelio Marques

A chocante prática do estupro – Sob as diferentes formas que se apresente, o estupro é uma prática ignóbil e irracional. A partir do instante em que não existe consensualidade no sexo, a violação libidinosa do corpo com penetração é considerada crime sexual. Ainda que o estupro ocorra em ambos os sexos, a mulher é […]
ARTIGO: Amaro Sales de Araújo

Quem vai pagar a conta? – Sei que alguns temas contrariam pessoas e segmentos, mas, com respeito, devem ser abordados. Tenho consciência também que o exercício de cargos de representação exige alguns posicionamentos que não são entendidos – ou aceitos – por determinados grupos, mas expressam o sentimento dos representados. Assim, sem mais adornos, acompanhei […]
ARTIGO: Alcimar de Almeida Silva

ALVARÁS DE JÓIAS E DE CALDO DE CANA – A tributação municipal precisa se atualizar e se modernizar, superando velhos e superados paradigmas. Inclusive estabelecendo uma coexistência mais adequada entre administração e contribuintes em que sejam observados princípios consagrados universalmente incorporados ao ordenamento jurídico nacional. Um desses principios é o da capacidade contributivo ou da […]
ARTIGO: Adauto José de Carvalho Filho

UM QUADRO COMPLEXO – “Você disse que não sabe se não/ Mas também não tem certeza que sim” (Djavan) – Um governo que se propõe assumir o comando do país em momento tumultuado tem que transparecer maturidade, segurança e coerência. Eu sei que o quadro é complexo, mas “recuos” em nada ajudam e muito prejudicam. […]
ARTIGO: Adauto Medeiros

SETOR PRIVADO PERDE EMPREGO, SETOR PUBLICO TEM AUMENTO – O nonsense reina em nosso país. É inacreditável. Enquanto que a máquina pública inchada, por irresponsabilidade desse governo petista que passou 13 anos no poder, quebrou o país, vemos agora já com o governo interino do PMDB sob a batuta do Michel Temer, em que esperávamos […]
ARTIGO: João Batista Soares de Lima

A QUINTA BEM-AVENTURANÇA – “Bem-aventurados os misericordiosos, pois obterão misericórdia.” (Mateus 5:7). À primeira vista, parece até que Jesus está fazendo uma promessa, oferecendo um prêmio àqueles que usarem de misericórdia ou se tornarem misericordiosos. Mas, na verdade, o Cristo está vendo uma realidade a se concretizar na vida daqueles que são misericordiosos. Misericordioso é aquele que […]
ARTIGO: Carlos Alberto Josuá Costa

Ó TOCHA, ILUMINE! – Chegou a hora! A Tocha Olímpica encanta milhares de pessoas que veem exclusivamente o feito como uma simbologia dos jogos – em uma série de modalidades, que apresentam os talentos artísticos e competitivos de atletas ‘multi-pátrias’, em busca de recompensas tangíveis: as medalhas. Essa chama, que queima em homenagem à deusa […]
ARTIGO: Valério Mesquita

E AGORA JOSÉ? – Esta lembrado das sete pragas do Egito? Quem é cristão sabe que a profecia, antigamente, exercia um papel fundamental na esfera política e social do povo de Deus, haja vista os ministérios dos profetas do quilate de Moisés, Samuel, Natã, Isaías e Jeremias. Eram criaturas devidamente vocacionadas e autorizadas por Deus […]
ARTIGO: Ana Luiza Rabelo

CONSCIÊNCIA ZERO – Desde as épocas mais longínquas, o ser humano cria maneiras de sair do estado normal de consciência. Em todas as sociedades, sejam teocráticas, absolutistas, capitalistas ou naturistas, o homem consegue criar uma maneira de entorpecer o pensamento e descascar o verniz sócio-cultural adotado por seus pares. As drogas de um modo geral […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza

O MAIS ANTIGO CÓDIGO – No nosso artigo hoje e em alguns outros que se seguirão, conversaremos sobre uma temática que, por passar ao largo das tecnicalidades da ciência jurídica propriamente dita, assim como por sua interdisciplinariedade, vai interessar a muitos leitores (pelo menos assim espero), tenham eles formação jurídica ou não: a “história do […]
ARTIGO: Violante Pimentel

A FÁBULA – FÁBULA é uma narração com intuitos morais. O ensinamento moral das fábulas vai impresso, com destaque, no fim de cada uma delas. São muito antigas e foram empregadas nos livros sagrados, onde aparecem sob a forma de parábolas. As mais célebres foram escritas por Esopo, um escravo nascido em Amorium, pequena aldeia […]
ARTIGO: Rinaldo Barros

Liguem o alerta máximo! – Antes de começar, quero declarar publicamente que sou um otimista incurável em relação ao futuro, continuo acreditando que, certamente, algum dia, encontraremos todos a Estrela da Manhã. Pois bem. Alguns amigos pediram para que eu tentasse explicar as causas dessa onda de violência que está assolando os grandes centros brasileiros, […]
ARTIGO: Dalton Mello de Andrade

RIO DAS ANTAS – Natal, antes e durante um período da II Guerra, só tinha comunicações com o resto do país por meio de cabotagem. Cabotagem, para quem não se lembra, é a ligação feita por navios entre portos nacionais. Naquele tempo, o porto de Natal sempre tinha dois, três navios ancorados e havia uma escala […]
ARTIGO: Adauto José de Carvalho Filho

O MUNDO INTEIRO SE RENDEU AO FUTEBOL – Os maiores clubes do mundo se enfrentaram na disputa da Liga mais valorizada entre as congêneres, inclusive a FIFA. Escretes milionários mostravam por que são os melhores do mundo e pelo mundo aplaudidos. Mas, infelizmente, não estou me referindo ao Brasil, mas ao clássico do futebol espanhol e […]
ARTIGO: Jansen Leiros

M A C A I B A – No começo do século XX, o Rio Grande do Norte ainda era uma província que se escrevia com letras minúsculas. Macaíba, um pouco mais que uma vila, guardava cinco ou seis casarões coloniais, aonde haviam morado famílias ilustres, reservas morais daqueles tempos. Lembro-me de que alcancei o casarão […]
ARTIGO: José Narcelio Marques Sousa

RESSUSCITARAM A MESÓCLISE – Esquecida por mais de meio século, desde que Jânio da Silva Quadros usou e abusou dela, eis que surge a mesóclise, por coincidência, ressuscitada por outro político paulista feito presidente. Mesóclises são colocações pronominais utilizadas no meio dos verbos, quando os mesmos estiverem nos futuros do presente e do pretérito. Embora […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza

O JULGAMENTO AMPLIADO – Aproveitando a trilha aberta (e desenvolvida) nos nossos últimos artigos, vamos continuar conversando sobre os institutos/técnicas processuais recentemente introduzidas em nosso direito pelo novo Código de Processo Civil. Hoje, especificamente, trataremos do denominado “julgamento ampliado”, previsto no art. 942 e parágrafos do NCPC. Antes de mais nada, deve ser registrado […]
ARTIGO: João Batista Soares de Lima

QUARTA BEM-AVENTURANÇA – “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos.” Parece que em tudo que Jesus diz existe algo a mais para se buscar, se entender – por trás de cada palavra existe um revelação! Neste caso, aquele que tem fome e sede de justiça, isto é, que sente o desejo de andar […]
ARTIGO: Adauto José de Carvalho Filho

Uma tragédia anunciada. O escândalo que envolveu o Senador Romero Jucá, um dos homens fortes do governo Temer foi um “tsunami” para o início de um governo que cambaleava ante as contradições políticas do sistema presidencialista, onde o presidente é “obrigado” a vender a alma ao parlamento que, como prova os acontecimentos recentes e os […]