CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
FPM DE SÃO MIGUEL EM 2022 – De acordo com as estimativas populacionais levantadas pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas com base em 1° de julho de 2021, a maioria dos Municípios do interior do Rio Grande do Norte experimentou leve crescimento em relação às estimativas levantadas em 1° de julho de […]
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
Luzes de Experiências Ajudam a Discernir Conquistas e Perplexidades – “Jovens, envelheçam rapidamente”, pois todos têm “os defeitos dos adultos e mais um: a inexperiência”. Pelas aspas, claro que tal reflexão não é minha. Quis iniciar este artigo reunindo duas frases do genial Nelson Rodrigues, que refletem bem o valor da experiência de vida. E […]
OS GENOCIDAS II: STALIN – Tomislav R. Femenick
OS GENOCIDAS II: STALIN – A Revolução Comunista Russa de 1917 foi um dos acontecimentos mais importantes da história do século XX, dando novos caminhos à humanidade. Vivia-se o período auge do capitalismo selvagem. Londres, a então “capital do mundo”, era um exemplo dessa época. De um lado, os ricos; de outro, a grande massa […]
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE – Josoniel Fonsêca
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE – Numa perspectiva jurídica, a prevalência maior ou menor da liberdade antiga na gênese da norma jurídica é o que permite como aponta Kelsen, diferenciar uma democracia de uma autocracia. A prevalência da liberdade antiga também entreabre o tema da legitimidade das normas numa dimensão existencial. Esta se traduz […]
HISTÓRIA DE AMOR ENTRE PADRASTO E FILHO COM CÂNCER – Lady Kelly
HISTÓRIA DE AMOR ENTRE PADRASTO E FILHO COM CÂNCER – São vários os fatores geradores de crise nas famílias e o diagnóstico positivo de câncer em um filho pode ser considerado um deles, por ser um estressor, que pode afetar o desenvolvimento da criança, interferir nas relações sociais e, até mesmo, dentro do contexto familiar, […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
PITORESCAS ISENÇÕES DO IPTU – Em quase todos os Códigos Tributários dos Municípios que têm sido submetidos à nossa análise são encontrados tratamentos tributários descabidos e contrários ao interesse público, constituindo-se em verdadeiros privilégios de grupos. Isso tanto com relação aos impostos, taxas e contribuições. Havendo mais frequência, entretanto, quanto ao IPTU – Imposto Sobre […]
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
Primeiro ensaio de “Fake Marketing” e a mitomania na educação – Nos textos desta semana, trarei à coluna dois breves ensaios sobre uma espécie de “fake marketing”, que resumem a patologia das atuais políticas públicas. A escrita de hoje é sobre um tema que tenho recorrido com insistência obsessiva – a educação. Para sexta-feira, reservo […]
VASTOS DIAS LONGOS… – Flávia Arruda
VASTOS DIAS LONGOS… – Vastos dias longos de madrugadas dizimadas pelas horas que se arrastam, numa tortura noturna atenuada pelos brilhos acanhados das luzes do amanhecer. As sombras que cintilam nas paredes do quarto nu, despidas das pretensões de sonos justos, das sóbrias moções carregadas de estrabismos, distorcem às imagens tecidas nas paredes da memória. […]
PEDRO II REPUBLICANO E DEODORO MONARQUISTA – Ney Lopes
PEDRO II REPUBLICANO E DEODORO MONARQUISTA – Comemora-se a proclamação da República no Brasil. Acontecimento que se assemelha a uma ficção histórica. Isto porque, o proclamador Deodoro da Fonseca era monarquista ferrenho e D. Pedro II republicano. Embora tenha ocupado o trono brasileiro por 49 anos, o imperador Pedro II tinha alma republicana. O Marechal […]
CÁRIE DE ACOMETIMENTO PRECOCE NA INFÂNCIA – Anna Crisllainy da Costa Monteiro
CÁRIE DE ACOMETIMENTO PRECOCE NA INFÂNCIA – A cárie dentária é a doença crônica mais comum na infância, podendo se desenvolver rapidamente, ocasionando dor e sofrimento nas crianças. Ela pode ocasionar dificuldades na mastigação e na fala, além de prejuízos estéticos e na qualidade de vida das crianças afetadas. A cárie de acometimento precoce na […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
MUNICÍPIO DE RECOLHIMENTO E RETENÇÃO DO ISSQN – Uma das questões mais frequentes da administração do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza continua a ser o local ou Município de recolhimento e de retenção. Até porque na vigência do Decreto-Lei n. 406, de 31 de dezembro de 1967, e por reiteradas decisões dos […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Cruzeiro venceu mais uma na Superliga Masculina de Vôlei. O time manteve a invencibilidade ao bater o Natal por 3 sets a 0, no ginásio Nélio Dias, na capital potiguar. As parciais foram 25 a 22, 25 a 19 e 25 a 19. O triunfo colocou o clube celeste na vice-liderança da competição. […]
EXAMES – Bábara Seabra
EXAMES – Tirei um dia de folga para fazer exames médicos. Não era bem isso que eu tinha em mente. Achava que teria um tempo para caminhar na praia, ver uma série, terminar um livro, coisas deste tipo. Porém, comecei o dia sendo furada como um peru em véspera de Natal onde busco colocar tempero […]
FESTA DO LIVRO EM PORTUGAL – Diogenes da Cunha Lima
FESTA DO LIVRO EM PORTUGAL – O livro é celebrado por escritores europeus e do além-mar. O Folio – Festival Literário Internacional de Óbidos foi festejado durante dez dias do último mês de outubro. A vila de Óbidos, bem pertinho de Lisboa, com cerca de três mil habitantes, virou Cidade Literária, por decisão da Unesco, […]
UMA VISITA À AGRICULTURA FAMILIAR NO VALE DO PUNAÚ – Evandro de Oliveira Borges
UMA VISITA À AGRICULTURA FAMILIAR NO VALE DO PUNAÚ – Acompanhei de perto a visita do Secretário Especial de Governo, Fernando Mineiro ao Vale do Punaú, encravado em Rio do Fogo/RN, foi bastante produtivo, harmoniosa e festiva. Estavam presentes o Prefeito Municipal, Márcio de Cici, o vice-prefeito Túlio Filho, osex-prefeitos Laerte e Túlio Paiva, Secretários […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
PITORESCAS ISENÇÕES DO IPTU – Em quase todos os Códigos Tributários dos Municípios que têm sido submetidos à nossa análise são encontrados tratamentos tributários descabidos e contrários ao interesse público, constituindo-se em verdadeiros privilégios de grupos. Isso tanto com relação aos impostos, taxas e contribuições. Havendo mais frequência, entretanto, quanto ao IPTU – Imposto Sobre […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
TAXA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA UNIÃO E DO ESTADO – A Constituição Federal de 1988 fez uma ampla revisão da posição do Estado (União, Estados, Distrito Municipal e Municípios) em relação à atividade econômica. Porquanto no seu art. 173, caput, restringiu a exploração direta da atividade econômica pelo Estado às hipóteses de imperativos de […]
ENTRE GOLES E LIVROS – Marcelo Alves Dias
ENTRE GOLES E LIVROS – Tenho falado muito de livros, é verdade. Até já confessei a vontade de literalmente dormir entre eles. Mas não se enganem: os livros não são o único prazer da minha vida. Gosto também de viajar. E gosto de uísque, o cachorro engarrafado, e seus assemelhados. Se com a pandemia ando […]
“A POLÍTICA E O STF” – NEY LOPES
“A POLÍTICA E O STF” – Ney Lopes Observa-se no Brasil de forma crescente a judicialização da política, que consiste no uso crescente do judiciário pela classe política, a fim de gerar protesto e mobilização em torno de interesses específicos. Não se nega a condição do STF de “guardião da Constituição” e que ninguém pode […]
O CORAÇÃO – Arca da Sagrada Aliança
O CORAÇÃO – Pode-se perguntar: por que o coração é constantemente citado pelos orientadores espirituais? Fisicamente falando, o coração é o primeiro órgão a ser gerado pelo feto e tem por função inicial nutrir os demais órgãos que vão sendo gerados, e é com a sua paralização que se encerra a vida carnal. Já foi […]