ADAUTO MEDEIROS – Gleydson Batalha

ADAUTO MEDEIROS  – Neste dia 28 de janeiro faz dois anos da morte do meu grande amigo Adauto Medeiros, cearense filho da Pacatuba município localizado a 30 km da capital Fortaleza, foi lá que começou a sua brilhante história até se tornar um empresário de sucesso. Adauto sempre me falou que o seu hábito de […]

COEXISTÊNCIA DO ISSQN COM OUTROS IMPOSTOS – Alcimar de Almeida Silva

COEXISTÊNCIA DO ISSQN COM OUTROS IMPOSTOS – O caput do art. 1° da Lei Complementar n. 116, de 31 de julho de 2003, que estabelece normas gerais referentes ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, dispõe ter este como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que estes não […]

CHOQUES FITOSSANITÁRIOS – Valério Mesquita

CHOQUES FITOSSANITÁRIOS – O mundo jamais deixou de viver seus horrores pestilenciais. As pragas, as pestes e doenças contagiosas já dizimaram milhões de pessoas. Nada aconteceu por acaso. Desde a Antiguidade, passando pela Bíblia, fiel registro dessas ocorrências, até as regiões mais antigas e confins superatrasados da terra, todos experimentaram múltiplas epidemias. A grande maioria […]

A XANANA NA MESA – Diogenes da Cunha Lima

A XANANA NA MESA – Idealizei a cidade de Natal tendo uma flor como símbolo, assim como tantas cidades célebres. O poeta e vereador Franklin Capistrano apresentou projeto que foi elevado à sanção da prefeita Vilma Faria. Depois ela me disse que se emocionou ao sancionar aquele projeto. Quando indiquei a simbologia poética, argumentei afirmando […]

TABELA DE BASQUETE – Bárbara Seabra

TABELA DE BASQUETE – Nunca parei para pensar sobre a tabela de basquete. Demorei a entender a diferença entre cestas de 1, 2 ou 3 pontos. Aprendi! Sério! Entretanto, para mim, a tabela de basquete, a rede do vôlei, a trave do futebol, enfim, estas coisas são partes essenciais destes esportes, as quais não me […]

EMENDA CONSTITUCIONAL 108, FUNDEB E ICMS – Alcimar de Almeida Silva

EMENDA CONSTITUCIONAL 108, FUNDEB E ICMS – A Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020 tornou permanente o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Bem como estabeleceu normas de financiamento e de organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Globo e Floresta empataram em 1 a 1 na estreia no Nordestão. As equipes fizeram um jogo bastante disputado no Barrettão, no Rio Grande do Norte, com boas oportunidades para os dois lados. Anderson abriu o placar na segunda etapa e Flávio Torres deixou tudo igual. O Globo FC estreou com 15 desfalques que testaram […]

O PSICÓLOGO PENAL – Marcelo Alves Dias de Souza

O PSICÓLOGO PENAL – Já escrevi, embora não recorde mais onde e quando, sobre Cesare Lombroso (1835-1909) e Enrico Ferri (1856-1929). Hoje é hora de conversarmos sobre Raffaele Garofalo (1851-1934), que, ao lado dos dois vultos precitados, formou a tríade da chamada Escola Positiva (italiana) do Direito Penal. Garofalo nasceu na belíssima Nápoles. Estudou direito […]

O INTELECTUAL CONTERRÂNEO – Tomislav R. Femenick

O INTELECTUAL CONTERRÂNEO – Houve uma época em que ser chamado de intelectual era nada mais nada menos do que ser reconhecido como uma pessoa de vastos conhecimentos e cultura, que tinha inclinação pelas coisas do espírito e da inteligência, que fazia uso da racionalidade e da razão. Suas opiniões eram levadas em conta e […]

LOUCURA POR PITOMBA – Violante Pimentel

LOUCURA POR PITOMBA – Desde menina de 9 anos, em Nova-Cruz (RN), eu não deixava de ir à feira com a minha mãe, às segundas feiras. Não deixava de levar uma cestinha de palha que minha mãe havia me dado para eu colocar “minha feira” particular. Orgulhosamente, eu colocava minha cestinha no braço e a […]

IPTU E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO – Alcimar de Almeida Silva

IPTU E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO – Paralelamente à sua função arrecadatória, a tributação pode ser utilizada como estímulo ou desestímulo a comportamentos individuais capazes de produzir resultados sociais ou coletivos. A exemplo da aplicação do princípio da progressividade do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, por intermédio do que é […]

OS DOIS BRASIS – José Narcelio Marques Sousa

OS DOIS BRASIS – Hoje eu abro espaço neste meu pedaço para falar do professor gaúcho, Leandro Karnal, 59, pensador, frasista e, também, um dos mais requisitados palestrantes brasileiros da atualidade. Ensinando há mais de 30 anos em escolas públicas e privadas, cursinhos pré-vestibulares e diversas universidades, Leandro reafirma sempre em suas frases a importância […]

NEM SEMPRE VENCE O MELHOR – Berilo de Castro

NEM SEMPRE VENCE O MELHOR – Domingo, 2 de janeiro de 2022. Ano Novo, de verão quente e abafado, céu com muitas nuvens espessas e escuras, com prenúncios de quedas d’águas para esse mundo afora nordestino, tão sofrido. Lendo os noticiários da cidade, deparo-me, no caderno de esporte da TN, na coluna do amigo-jornalista Rubens […]

VIRAMUNDO 134 – Jaécio Carlos

VIRAMUNDO 134 – Rogério Fernandes veio de Pau dos Ferros morar com a mãe Laura Fernandes em Natal. Foi estudar no Atheneu e morar em Petrópolis, na Rua 2 de novembro perto da praça e da igreja. Andava muito a pé até ganhar uma bicicleta Monark, de presente que o pai trouxe de Pau dos […]

POLÍTICA AMBIENTAL PELA VIA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

POLÍTICA AMBIENTAL PELA VIA TRIBUTÁRIA – A ciência econômica oferece a convicção de que pouco ou quase nada pode ser esperado do mercado quanto à prevenção, recuperação, redução ou eliminação do dano ambiental, por se constituir este em externalidade negativa, uma das falhas a justificar a intervenção do Estado na ordem econômica. Muito embora não […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Rafael Nadal está na final do Australian Open. O tenista espanhol venceu o italiano Matteo Berrettini em 3 sets a 1, parciais 6/3, 6/2, 3/6 e 6/3, e garantiu seu lugar na decisão em Melbourne. De quebra, se aproximou de um feito histórico. Se levantar o troféu no próximo domingo, Nadal vai se isolar […]

BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Depois de um período de recesso, os campeonatos de futebol voltaram. Aqui no RN tivemos o primeiro ABC e América, com vitória dos rubros. Gosto de fazer fotos de futebol e deixo algumas deste clássico do nosso futebol.             Flávio Rezende – jornalista  As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos […]

PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI

A Política Econômica Agrícola e a Dinâmica do Desenvolvimento Econômico Brasileiro III –  As Convicções de Quem Foi Partícipe dos Últimos 50 Anos Dessa História Neste texto final sobre a análise do livro de Yony Sampaio, que trata dos 50 anos de políticas agrícolas, atenho-me aos fatos desses 10 a 15 anos recentes, bem como, […]

CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE – Josoniel Fonsêca

CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE – Em termos juridicamente mais precisos, a liberdade moderna não está diretamente ligada, como a antiga, ao problema público de gênese da norma jurídica e ao fundamento democrático de sua obrigatoriedade, mas sim a uma dimensão mais privada do indivíduo. Trata-se de uma faculdade potestativa, inserida na plenitude material […]