SIMPLES NACIONAL 15 ANOS DEPOIS – Alcimar de Almeida Silva
SIMPLES NACIONAL 15 ANOS DEPOIS – Decorridos 15 anos de vigência da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, instituindo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não poucos são os Municípios que ainda não atentaram para o fato de que o Simples Nacional, de que cuida o […]
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
Negar a Pobreza Menstrual Representa a Consagração da Aporofobia e Misoginia – Antes de expor aqui o que penso, preciso explicar o pomposo título do texto e, por conseguinte, a razão dessa minha escrita. Explico, então, as três questões que estão por trás dessa titulação. Por pobreza menstrual, entenda-se o estado pelo qual muitas adolescentes […]
TEMPO: O SENHOR DAS AÇÕES – José Carlos Gentili
TEMPO: O SENHOR DAS AÇÕES – Parece que foi antigamente, mas foi ontem, em 1891, data de seu ritual fúnebre, pois a esteira do tempo metamorfoseia valores éticos, a tornar vil a cultura e a memória, que se esvaem pelos escaninhos do esquecimento societário. A ralé da República das Alagoas – até parece uma sina […]
FEDERAÇÕES DE PARTIDOS, “REMENDO” QUE NADA MUDA – Ney Lopes
FEDERAÇÕES DE PARTIDOS, “REMENDO” QUE NADA MUDA – A eleição geral de 2022 trará reviravolta no sistema partidário brasileiro. A Câmara dos Deputados aprovou a criação das federações partidárias, discutidas no Brasil, desde 2003. O presidente Bolsonaro vetou e o veto foi derrubado. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, iniciou a regulamentação do […]
A EDUCAÇÃO CAPTURADA PELA UTOPIA IDEOLÓGICA – Geraldo Ferreira
A EDUCAÇÃO CAPTURADA PELA UTOPIA IDEOLÓGICA – A educação é a pedra angular do crescimento econômico e do desenvolvimento social, e um dos principais meios para melhorar o bem-estar dos indivíduos, declara o Banco Mundial, o maior financiador da educação no mundo. Mas há algo de podre no reino da educação, o prestígio e a […]
COMPLEXO DE INFERIORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
COMPLEXO DE INFERIORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – Os Municípios de pequeno e médio portes, além de terem se acomodado à espera dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS – Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, vivem […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Natal volta à quadra nesta quarta-feira, em duelo contra o Blumenau, no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da capital potiguar. O confronto – atrasado da sétima rodada da Superliga masculina de vôlei – começa às 19h, com transmissão ao vivo do Sportv 2. 2- Um dia triste para o futebol mundial. Aos 33 anos, […]
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
As Lições e a Agenda do Nordeste Após a COP 26 – Esta semana faz um mês de encerramento da COP 26. Como já havia dito por aqui, havia planejado este texto sobre o papel específico do Nordeste nesse evento, mas fui atropelado por outras pautas que julguei pendentes. Bem, o importante é que chegou […]
A DECISÃO DO STF NO PASSAPORTE DA VACINA – Ney Lopes
A DECISÃO DO STF NO PASSAPORTE DA VACINA – Observe-se que sou daqueles contrários ao ativismo judicial, ou seja, a interferência do Poder Judiciário de maneira significativa nas ações dos demais poderes. Entretanto, o direito constitucional comparado consagra, independente de ideologias ou posições políticas, que cabe ao Judiciário decidir, quando estiverem em jogo princípios e […]
RESENHAS COTIDIANAS… (PARTE 1) – Flávia Arruda
RESENHAS COTIDIANAS… (PARTE 1) – Eu estava receosa em comprar o carro numa loja que eu não conhecia a procedência. Quem me conhece sabe que tenho algumas intuições que sempre me sinalizam quanto a situações boas e ruins. Um tipo de estalo se dá e sinto sensações que não consigo explicar. Sempre que isso acontece […]
COISAS QUE EU VI, OUVI OU VIVI: COISAS DO MUNICÍPIO DE MARTINS – Antonio Ferreira de Melo
COISAS QUE EU VI, OUVI OU VIVI: COISAS DO MUNICÍPIO DE MARTINS – MARTINS – HISTÓRIA Quem visita o Município de Martins, fica encantado com as coisas da sua cidade sede, com o seu casario antigo, com o seu clima e com os bonitos visuais da região serrana, que podem ser admirados a partir […]
O VELHO COQUEIRO TORTO – Ormuz Barbalho Simonetti
O VELHO COQUEIRO TORTO – Por anos e anos ofereci minha sombra, meus frutos e minha imagem que ajudava a embelezar a paisagem da praia da Pipa. Por anos e anos fui testemunha das constantes mudanças na areia da beira mar, que entre aterros e cavações, criava lindas imagens no lugar onde nasci. Por anos […]
ITIV E DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
ITIV E DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, nao tem por fato gerador apenas quando a transmissão é da propriedade dos bens imóveis, por natureza ou acessão física. Mas também quando […]
O PEQUENO PRÍNCIPE DE NATAL – Diogenes da Cunha Lima
O PEQUENO PRÍNCIPE DE NATAL – Em comemoração aos 30 anos da preservação do “Baobá do Poeta”, o SESC – Federação do Comércio promoverá uma festa para as crianças de Natal. Tudo para agradar, tudo a que os pequenos têm direito. Será o lançamento da tradução de Ivo Barroso de “O Pequeno Príncipe”, com magistrais […]
NOME PRA QUE TE QUERO – Alberto da Hora
NOME PRA QUE TE QUERO – Até que a maioria das pessoas se acostumasse, vivenciei muitas situações curiosas em razão desse da Hora, oriundo do meu pai. Fui registrado apenas com o sobrenome paterno, e isto foi um eterno motivo para o descontentamento da minha mãe, que teve, por descuido do senhor Miguel Florêncio da […]
TATUAGEM – Bárbara Seabra
TATUAGEM – Nestes últimos meses precisamos comprar um novo fogão, uma nova cafeteira elétrica, uma nova TV, um novo celular. Não nos julguem! Não somos consumidores. Se bem que… Tenho cá meus vícios. Amo comprar canetinhas, post its e esmaltes. Além de livros, claro! Tirando estes pequenos e deliciosos vícios, não somos consumidores natos. Entretanto, […]
SE NÃO É POSSÍVEL ISENÇÃO É POSSIVEL A SELETIVIDADE DO ISSQN – Alcimar de Almeida Silva
SE NÃO É POSSÍVEL ISENÇÃO É POSSIVEL A SELETIVIDADE DO ISSQN – A Constituição Federal exige que o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados seja seletivo, em função da essencialidade dos produtos. Outra não sendo a razão pela qual os produtos chamados “do vicio” e “do luxo”, a exemplo de bebidas alcoólicas, charutos e cigarros, […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Atlético Mineiro, venceu o Athetico Paranaense por 4 a 0, no jogo de ida das finais da Copa do Brasil. A partida realizada nesse domingo (12), fez a torcida do Galo gritar “bicampeão”, mesmo faltando um jogo para saber quem irá levantar o caneco. E você, leitor, acredita em uma possível reviravolta ou […]
VIRAMUNDO 127 – Jaécio Carlos
VIRAMUNDO 127 – Estanislau Rodrigues, terceiro filho de Antenor Rodrigues, fazendeirão rico e dono de jazidas de minérios em Parelhas no interior do Rio Grande do Norte, era considerado o “Rei do Feldapato”, matéria prima essencial para a indústria ceramista de mesa, sendo a Porcelana Schmidt, de Santa Catarina e Espanha, seu maior cliente. Estanislau, […]
A DECISÃO DO STF E A OBRIGAÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA – Ney Lopes
A DECISÃO DO STF E A OBRIGAÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA – Observe-se que sou daqueles contrários ao ativismo judicial, ou seja, a interferência do Poder Judiciário de maneira significativa nas ações dos demais poderes. Entretanto, o direito constitucional comparado consagra, independente de ideologias ou posições políticas, que cabe ao Judiciário decidir, quando estiverem em […]