TAXA, PREÇO PÚBLICO E TARIFA – Alcimar de Almeida Silva

TAXA, PREÇO PÚBLICO E TARIFA – Quanto a taxa, preço público e tarifa, em princípio é de se dizer que são confundidas entre si, oportuno sendo observar que a taxa é uma das espécies de tributo. Como tal tendo que se revestir das características a que se referem o art. 145, inciso II, da Constituição […]
PRF alega falta de verba e decide limitar serviços de manutenção em viaturas

A Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou um ofício às superintendências regionais no qual informou que, diante da falta de recursos, os serviços de manutenção em viaturas serão limitados. O ofício, ao qual a GloboNews teve acesso, foi enviado no último dia 11. O g1 procurou os ministérios da Justiça (ao qual a PRF é vinculada) e da Economia (responsável […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A dois dias do jogo de abertura da Copa do Mundo, as autoridades do Catar restringiram ainda mais o consumo de cerveja no torneio. Nesta sexta-feira, a família real do país decidiu proibir a venda de cerveja no entorno dos estádios, como a Fifa e o Comitê Organizador haviam anunciado. Diante desta nova decisão, […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Na coluna de hoje abro espaço para um importante personagem da vida brasileira, o índio. Temos no RN algumas comunidades indígenas e, recentemente, visitei a Aldeia Katu, em Canguaretama. Deixo imagens. Flávio Rezende – jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaborador
VOCÊ É AQUILO QUE APROVA – Valério Mesquita

VOCÊ É AQUILO QUE APROVA – As minhas sensações se revezam depressa. Por mais que me esforce, não consigo me fixar em coisa alguma. Se penso ou sinto algum tema, deduzo que tudo será esquecido e me calculo inútil. Esse prelúdio indefectível talvez chegue a algum lugar. Gostaria de denunciar, por exemplo, aquilo que muitos […]
A CORJA – José Carlos Gentili

A CORJA – Eis um texto do professor Doutor Luiz Flávio Gomes, adiante referenciado, para reflexão atual. “Parafraseando o maior orador da Roma antiga, Marco Túlio Cícero, que foi autor do livro Catilinárias (série de quatro discursos impregnantes, contra o senador Lúcio Sérgio Catilina, um corrupto falido e sabotador da ordem por seus crimes e […]
MUNICÍPIO DE RECOLHIMENTO DO ISSQN – Alcimar de Almeida Silva

MUNICÍPIO DE RECOLHIMENTO DO ISSQN – Uma das questões mais frequentes da administração do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza continua a ser o local ou Município de recolhimento e de retenção. Até porque na vigência do Decreto-Lei n. 406, de 31 de dezembro de 1967, e por reiteradas decisões dos Egrégios Superior […]
Professores dão dicas para segundo dia de provas do Enem

No próximo domingo (20), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) resolverão as questões de matemática e de ciências da natureza, que englobam química, física e biologia. Ao todo, serão 90 questões objetivas. A aplicação terá cinco horas de duração. Às vésperas do último dia de provas, a dica é focar na revisão, […]
LABIRINTOS – Valério Mesquita

LABIRINTOS – A verdadeira razão deste artigo está numa circunstância pessoal: a da convivência com o ser humano. Nessa arte, passei por múltiplas experiências entre as atividades política e funcional. Creio não errar ao presumir que conheço bem a natureza dissimuladora de muitos com os quais me relacionei. Fixei tudo em moldes e formatos de […]
SÓ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES – Violante Pimentel

SÓ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES – Zaqueu, operário de uma fábrica de confecções, é considerado um homem do povo. Faz parte do contingente anônimo, citado costumeiramente nos discursos políticos, em época de campanha eleitoral, quando lhe prometem mundos e fundos. O povo é uma entidade abstrata, em nome da qual muito se fala e pouco se […]
RECOMEÇOS – Flávia Arruda

RECOMEÇOS – Levei as mãos, a cabeça e pensei em voz alta: – Tô cheia de coisas para resolver, não sei por onde começar. Meu amigo saltou de lá, com mais uma de suas pérolas: – Pois comece do início do princípio do começo, simples assim. Ele tinha razão. Era chegado o momento dos desapegos […]
COBRANÇA DO IPTU: NÃO BASTA A DEFINIÇÃO LEGAL DA ZONA URBANA – Alcimar de Almeida Silva

COBRANÇA DO IPTU: NÃO BASTA A DEFINIÇÃO LEGAL DA ZONA URBANA – Para fins de cobrança do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o Município deve definir em lei os limites de sua zona urbana, o que, entretanto, não é suficiente. Porquanto, cumulativamente devem existir pelo menos dois dos seguintes melhoramentos, […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O Time RN fechou o último dia de competições dos Jogos Escolares Brasileiros com duas medalhas de ouro. As equipes do Marista de Natal e do Colégio CEI Romualdo foram campeãs da Série Bronze no vôlei. As finais foram realizadas no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira (14). No feminino, o CEI […]
FISIOTERAPIA E TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA – Cinthia Moreno

FISIOTERAPIA E TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA – Alguns tipos de câncer, como leucemias e linfomas, podem ser tratados com Transplante de Medula Óssea (TMO), um procedimento onde é feita a substituição de uma medula óssea doente por outra com células sadias. O TMO é um termo genérico, que vem sendo substituído por Transplante de Células […]
O AMOR – Arca da Sagrada Aliança

O AMOR – O amor alberga todas as demais ações virtuosas. A palavra amor não é apenas o som e/ou a escrita de um dialeto, mas, sob a ótica espiritual, é a expressão viva da Vontade Divina que envolve o todo. Quem é amor é canal da vontade Divina e externa o perdão, é caritativo, […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

Permitimo-nos, mais uma vez, lembrar às Prefeituras Municipal que tenham necessidade de atualizar o Código Tributário do Município que esta matéria deverá ser encaminhada à Câmara Municipal, discutida e aprovada, sancionada e publicada pelo Poder Executivo ainda dentro do corrente ano de 2022, para ser aplicada a partir do ano de 2023, transcorridos 90 dias […]
MEMÓRIAS – Jorge Guimarães

MEMÓRIAS – Hoje parei para pensar e relembrar a infância que tive. Olha nós éramos mais alegres, brincadeiras com bola de gude, pipa, jogar bola, ir num baile do Super Bacana ou The Fevers era o auge. Podia dormir até com janela aberta e ficar sentado conversando ou brincando até bem tarde da noite. Não […]
NÃO SOU BOM AMIGO! – Bárbara Seabra

NÃO SOU BOM AMIGO! – Recebo uma mensagem de madrugada que dizia: – Perdão por não ser um bom amigo! Esta afirmação ficou martelando em minha cabeça, fazendo-me refletir mil e uma coisas. A amizade não pode ser má! Ou você é amigo ou não é! Se não é bom amigo, na verdade, não é […]
SUBSÍDIOS E DESONERAÇÕES DA UNIÃO EM 2023 – Alcimar de Almeida Silva

SUBSÍDIOS E DESONERAÇÕES DA UNIÃO EM 2023 – Os chamados gastos tributários da União que reduzem a arrecadação com excepcionalidades estabelecidas no recolhimento de tributos vão ultrapassar a marca de 450 bilhões, conforme consta do Projeto de Lei de Orçamento Anual em tramitação no Congresso Nacional Agora sob o crivo da Equipe de Transição do […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A 620 dias do início dos Jogos Olímpicos de Paris, o Comitê Organizador da competição anunciou as mascotes das Olimpíadas e das Paralimpíadas. As mascotes são dois Barretes frigios, que são espécies de touca ou chapéu. Essas toucas, de cor vermelha, foram adotadas pelos republicanos franceses que lutaram pela tomada da Bastilha em 1789, […]