ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva

ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na década de 2012 a 2021 a população brasileira mostrou tendência de envelhecimento. Com redução de 49,9 por cento para 43,9 por cento de pessoas abaixo de 30 anos e aumento de 50,1 por cento […]
PRÊMO NOBEL DE LITERATURA – José Carlos Gentili

PRÊMO NOBEL DE LITERATURA – Em 2008, o Prêmio Nobel de Literatura foi concedido a um francês – Jean-Marie Gustave Le Clézio, romancista, ensaísta, escritor de livros infantis, autor de mais de 40 obras entre elas: Deserto, Estrela Errante, o Processo de Adão Pollo, Índio Branco, O Caçador de Tesouros, Diego e Frida, A Febre. […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- ABC perde por 2 a 0 do Mirassol no segundo jogo da final do Campeonato Brasileiro, Série C, nesse sábado (08), no estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol, SP. O bicampeonato não veio, o time teve um má atuação no jogo, contudo, isso não apaga o objetivo alcançado, o acesso. O torcedor […]
CONVERSA DE PASSARINHO – Diogenes da Cunha Lima

CONVERSA DE PASSARINHO – Os pássaros falam com língua própria de sua espécie, dialetos regionais e sotaques individuais. A pega, por exemplo, é poliglota, costuma cantar à maneira própria de outros grupos. As mídias sociais exibem papagaios que cantam o Hino Nacional, calopsitas que imitam trechos de ópera de Mozart e outras exibições que viralizam. […]
SAIDINHA EQUIVOCADA – Marcelo Alves Dias

SAIDINHA EQUIVOCADA – Do meu tempo de doutorado em Londres, recordo-me, com saudade, de haver estudado bastante em duas maravilhosas bibliotecas: (i) a Biblioteca do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de Londres, que se acha situada no número 17 da Russell Square, no charmoso e mui visitado bairro de Bloomsbury; (ii) e a […]
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva

ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na década de 2012 a 2021 a população brasileira mostrou tendência de envelhecimento. Com redução de 49,9 por cento para 43,9 por cento de pessoas abaixo de 30 anos e aumento de 50,1 por cento […]
A COPA VEM AÍ – Berilo de Castro

A COPA VEM AÍ – Estamos em véspera de mais uma Copa do Mundo de Futebol (novembro/2022) – o maior e o mais popular evento esportivo do Planeta. O local escolhido: o Catar, Península Árabe, no litoral do Golfo Pérsico. Calor de torrar os miolos da cabeça. Se voltarmos no tempo, vem a lembrança […]
BENEFÍCIOS EVENTUAIS: UM DIREITO SOCIAL – Ana Carolina Galvão

BENEFÍCIOS EVENTUAIS: UM DIREITO SOCIAL – Os benefícios eventuais são uma medida de proteção social de natureza temporária. Objetiva prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias, que possam fragilizar o indivíduo e sua família. Tais benefícios fazem parte da seguridade social e sua oferta visa o desenvolvimento ou restabelecimento da segurança de acolhida, sobrevivência […]
VIRAMUNDO 167 – Jaécio Carlos

VIRAMUNDO 167 – Edmundo Silva era apaixonado por desenho e desde pequeno, na escola em Aracaju, ele rabiscada em todo lugar que passava. Gostava de imitar marcas famosas. – Mindinho, você fica copiando essas marcas pra que? – Porque eu Aprendo assim. Quero ser desenhista de marcas. – Você quer ser um designer? – O […]
OS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS SUJEITAM-SE À TAXA DE LICENÇA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

OS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS SUJEITAM-SE À TAXA DE LICENÇA MUNICIPAL – A Constituição Federal de 1988 fez uma ampla revisão da posição do Estado (União, Estados, Distrito Municipal e Municípios) em relação à atividade econômica. Porquanto no seu art. 173, caput, restringiu a exploração direta da atividade econômica pelo Estado às hipóteses de imperativos de […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O ABC confirmou que vai colocar um telão no gramado do Frasqueirão para que os torcedores possam acompanhar a final da Série C do Campeonato Brasileiro, neste sábado (08). O evento terá início às 13h. A decisão contra o Mirassol começa às 17h, no Estádio Maião, na cidade de Mirassol, em São Paulo. Além […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Iniciamos esta semana celebrando os Mártires de Uruaçu, em eventos diversos no santuário de Macaiba. Estive lá antes das missas e fiz alguns registros. Flávio Rezende – jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI

VAI-SE ENCARAR O DESAFIO SEM LENÇO E SEM DOCUMETO? – A Economia Brasileira Seguirá Cambaleante no Curto Prazo e Míope para o Futuro? Enfim, a vitória da polarização, que seguiu na sua inércia de um ano, fez do primeiro turno uma prévia muito próxima do segundo. O plebiscito se deu e se repete, talvez mais […]
A FELICIDADE – Arca da Sagrada Aliança

A FELICIDADE – Pode-se perguntar: O que é felicidade? Várias são as conotações, interpretações e colocações poéticas e dialéticas direcionadas à felicidade. Algumas pessoas confundem felicidade com o prazer carnal, outras com a conquista de algo desejado e outras, com o acúmulo de riquezas/patrimônio material. Quem é apegado à felicidade mundana pode até formular a […]
VIVA AOS LEITORES! – Carlos Alberto Josuá Costa

VIVA AOS LEITORES! – Para mim não resta dúvida: o leitor tem o papel fundamental em dar sentido ao texto, que na prática de sua leitura, cria associações com as diretrizes que a escrita desperta à sua atenção e aos seus sentimentos afins que o texto nele produz. Dificilmente, por mais que a escrita seja […]
ABANDONO INEXPLICÁVEL – Valério Mesquita

ABANDONO INEXPLICÁVEL – Rua Seridó, Petrópolis, por trás do Atheneu Norte-Riograndense desaba o prédio do ginásio Sylvio Pedroza, orgulho esportivo da década de cinqüenta. Pontificou antes do Djalma Maranhão que precedeu o Humberto Nesi e tantos ginásios públicos e privados hoje espalhados pela capital. O Sylvio Pedroza tem a mesma importância histórica para a cidade […]
O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE É FATO GERADOR DO ITIV (EX-ITBI) – Alcimar de Almeida Silva

O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE É FATO GERADOR DO ITIV (EX-ITBI) – Constitucionalmente o ITIV (ex-ITBI) tem como fato gerador a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua […]
A PESCA MARAVILHOSA – Arca da Sagrada Aliança

A PESCA MARAVILHOSA – Tendo acabado de falar, disse a Simão: “Vá para onde as águas são mais fundas”, e a todos: “Lancem as redes para a pesca”. Simão respondeu: “Mestre, esforçamo-nos a noite inteira e não pegamos nada. Mas, porque és tu quem está dizendo isto, vou lançar as redes”. (Lucas 5:4,5) – Jesus […]
A VOLTA POR CIMA – Berilo de Castro

A VOLTA POR CIMA – Escrevi, em crônica passada (no período da famigerada pandemia), sobre o nosso futebol. Relatei a minha preocupação com a situação pandêmica pela qual passaria o futebol, em decorrência da obediência de um período de inativação. Veio o momento pós-pandemia, o andar da carruagem já não era tão ritmado. Foi realmente […]
TRIBUTAÇÃO JUSTA DE JOIAS E CALDO DE CANA – Alcimar de Almeida Silva

TRIBUTAÇÃO JUSTA DE JOIAS E CALDO DE CANA – As mercadorias do título têm sido utilizadas como exemplos da necessária aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva na tributação municipal. Porquanto, via de regra, as administrações municipais cometem alguns equívocos na instituição e cobrança de licença de funcionamento ou de atividade econômica, do que resultam […]