A “CODIFICAÇÃO” DO COMMON LAW – Marcelo Alves Dias
A “CODIFICAÇÃO” DO COMMON LAW – Os códigos são instrumentos legais relevantíssimos para os sistemas jurídicos filiados à tradição do civil law (caso do Brasil). Argumentos em prol da codificação abundam: segurança, estabilidade, certeza e sistematização são alguns que aparecem como proeminentes. Como disse certa vez, “a codificação apresenta essa série de vantagens que não […]
VIRAMUNDO 174 – Jaécio Carlos
VIRAMUNDO 174 – Osmando Silva veio de Quixeramobim, cidade importante no interior do Ceará com quase 100 mil habitantes, hoje, mas na época tinha umas cinquenta mil. Seu pai era viajante de laboratório Farmacêutico e gostou de Natal. Como bom vendedor tinha certos privilégios e pediu sua transferência. Mundico gostou muito, principalmente por causa da […]
TAXA MUNICIPAL DE LICENÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – Alcimar de Almeida Silva
TAXA MUNICIPAL DE LICENÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – A Constituição Federal de 1988 fez uma ampla revisão da posição do Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em relação à atividade econômica. Porquanto no seu art. 173, caput, restringiu a exploração direta da atividade econômica pelo Estado às hipóteses de imperativos de segurança nacional […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Hoje (02) tem Brasil x Camarões! Encerrando sua participação na fase de grupos, o time comandado por Tite enfrentará os camaroneses para garantir a primeira colocação no grupo e encaminhar a ida paras oitavas de final da Copa do Mundo do Catar. O jogo será às 16h (horário de Brasília) e a escalação conta […]
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
Uma pra mim, uma pra tu e outra pra mim – A desigualdade do negócio chamado Copa do Mundo Nosso eterno “Rei Gonzaga” tinha no seu rico repertório uma música das mais vistas e ouvidas, cujo título é igual ao desta coluna de hoje. Na tal peça, ele cantava e contava para um certo […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
A coluna de hoje valoriza as embarcações, tão presentes em nosso litoral, estando em todas as praias, diferentes em tamanho e coloração. Deixo alguns registros. Flávio Rezende – jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaborador
POR QUE NÃO ANDA, NÃO DÁ TOPADA” (ADÁGIO) – Flávia Arruda
POR QUE NÃO ANDA, NÃO DÁ TOPADA” (ADÁGIO) – Eu vinha toda faceira. Sentia-me flutuar. Absorta nos delírios das fantasias de uma mente sapeca e gestativa. A rua estava praticamente deserta. Havia poucas pessoas ao redor. No máximo, a uns 40 metros de onde eu passava, um pequeno punhado de trabalhadores advindos de suas labutas, […]
O QUE É OSTGEOSSARCOMA? – Rilvana Campos Câmara
O QUE É OSTGEOSSARCOMA? – Osteossarcoma. É uma palavra grande, diferente e com um significado não muito belo. É mais conhecido como sarcoma osteogênico. Independente do nome, ambos têm o mesmo significado: É o câncer ósseo primário mais frequente e que se inicia nas células ósseas. Caracterizado por um tumor maligno e com origem na […]
SERVIÇO DE TRANSPORTE X LOCAÇÃO DE VEÍCULO – Alcimar de Almeida Silva
SERVIÇO DE TRANSPORTE X LOCAÇÃO DE VEÍCULO – Recomendável é que as atividades de licitação e tributação trabalhem de forma integrada, no sentido de que até mesmo a linguagem técnica seja única. Isso porque, limitando-se ao exemplo, em geral são publicados avisos de licitação nas mais diferentes modalidades, para contratação de empresa especializada na prestação […]
VIRAMUNDO 173 – Jaécio Carlos
VIRAMUNDO 173 – Samuel Soares tinha uma mania de usar roupa verde oliva com as letras SS maiúsculas bordadas na manga esquerda da camisa de mescla grossa. Tinha cabelos compridos e usava uma tira vermelha na testa, prendendo os cabelos negros. Estudava no Atheneu, de manhã e gostava de fazer greve com os estudantes e […]
UM PROFETA DO NOSSO TEMPO – Valério Mesquita
UM PROFETA DO NOSSO TEMPO – O escritor, jornalista, advogado e professor Otto de Brito Guerra nasceu em 02 de julho de 1912, na cidade de Mossoró. Em julho passado foi comemorado os seus 110 anos de nascimento. Foram seus pais Felipe Neri de Brito Guerra, desembargador e escritor e sua mãe senhora Maria Gurgel. […]
A ILUSÃO DISTANCIA A CONSCIÊNCIA DA VERDADE – Arca da Sagrada Aliança
A ILUSÃO DISTANCIA A CONSCIÊNCIA DA VERDADE – Em essência de vida, é-se verdade. No entanto, prioriza-se a vida transitória que se edifica na ilusão. Quem é amor sofre ao testemunhar os que colhem os frutos da ilusão. Os que tem a mente iluminada sofrem ao visualizar os que caminham nas trevas, e os que […]
A SUPERADA FORMA DE COBRANÇA DO ALVARÁ MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
A SUPERADA FORMA DE COBRANÇA DO ALVARÁ MUNICIPAL – Superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará de licença de atividade econômica, dos estabelecimentos agropecuários, industriais e comerciais e sua renovação anual. A começar de sua denominação de “localização e estabelecimento”, porquanto há atividades econômicas em profusão que dispensam estabelecimentos físicos, como […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A Federação Norte-rio-grandense de Futsal realizou no fim de semana as decisões dos campeonatos estaduais de base. As seis finais foram disputadas no ginásio Aluizio Alves, na cidade de São Paulo do Potengi, a 73 km de Natal. O SIAP Golden levou a medalha de ouro no sub-11. O Impacto Clube, de Mossoró, […]
Papai Noel dos Correios: saiba como adotar uma cartinha e presentear uma criança no RN
A tradicional campanha “Papai Noel dos Correios” começou no Rio Grande do Norte e já há cartas disponíveis para adoção de qualquer pessoa (veja exemplos de cartas mais abaixo). A campanha segue até o dia 7 de dezembro. O formato mais uma vez será híbrido, sendo possível adotar on-line ou pelas agências dos Correios em Natal, Parnamirim, Apodi, Assu, Antônio Martins, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. As cartas […]
PODER USURPADO – Violante Pimentel
PODER USURPADO – O filósofo alemão Friedrich Hegel, em sua obra “Filosofia do Direito” ilustra muito bem a harmoniosa relação entre a coruja e a filosofia. Escreve ele: “A coruja de Minerva alça seu voo somente com o início do crepúsculo. O papel da filosofia é justamente elucidar o que não é claro ao senso […]
UMA NAÇÃO FRATRICIDA – Tomislav R. Femenick
UMA NAÇÃO FRATRICIDA Um dos conceitos basilares do pensamento e das obras de Câmara Cascudo é aquele dos mais citados, sintetizado na sua frase ícone “o melhor do Brasil é o brasileiro”, resultado híbrido da miscigenação de três raças: o índio, o negro e o branco. Depois chegaram os colonos alemães, italianos e outros mais. […]
A SUPERADA FORMA DE COBRANÇA DO ALVARÁ MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
A SUPERADA FORMA DE COBRANÇA DO ALVARÁ MUNICIPAL – Superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará de licença de atividade econômica, dos estabelecimentos agropecuários, industriais e comerciais e sua renovação anual. A começar de sua denominação de “localização e estabelecimento”, porquanto há atividades econômicas em profusão que dispensam estabelecimentos físicos, como […]
AVIÕES – Bárbara Seabra
AVIÕES – Fugimos em lua-de-mel em julho. Fomos conhecer Curitiba e desligar um pouco da correria contínua. Uma semana de folga, sem horários, sem preocupações. Sem preocupações? Isso lá existe na vida adulta? Melhor dizer que foi sem rotina, sem a responsabilidade de cuidar da casa, responder e-mails de trabalho, essas coisas. Pegamos dois vôos […]
OS FALSOS LADRÕES DA MONA LISA – Diogenes da Cunha Lima
OS FALSOS LADRÕES DA MONA LISA – Houve uma época que o sorriso da Gioconda desapareceu do olhar de multidões no Louvre. Leonardo da Vinci passou muitos anos para pintar os lábios enigmáticos dela, é de se imaginar que ela também não sorriria ao saber que três pessoas inocentes estavam sendo acusadas do crime de […]