TRIBUTAÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil, o direito real de superfície ainda é pouco utilizado pelas partes contratantes, que, indevidamente, recorrem a outras espécies. Principalmente no que se refere às suas consequências tributárias de incidencia do ITBI. Tratando-se do ITBI, constitucionalmente […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Paralisado desde o dia 8 de fevereiro e sem previsão para retorno, o Campeonato Potiguar 2026 vive um impasse longe dos gramados. O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) retirou a punição de perda de pontos do América-RN e do Potyguar Seridoense, e a decisão provocou a reação dos […]
UMA VIAGEM AO EXPRESSIVO TURISMO POTIGUAR, E OS REFLEXOS POSITIVOS NA ECONOMIA DO RN – Magnus Regius
UMA VIAGEM AO EXPRESSIVO TURISMO POTIGUAR, E OS REFLEXOS POSITIVOS NA ECONOMIA DO RN – Inicio esta viagem pelo turismo Potiguar, ressaltando a importância da capital Potiguar, Natal, como destino turístico relevante e grandioso no turismo brasileiro e internacional, às nossas belas praias oferecem atrativos expressivos com destaque para a Praia do Forte e a […]
A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS – Marília Gabriela Nunes de Oliveira
A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS – O diagnóstico de câncer impõe ao paciente uma jornada desgastante, no aspecto da saúde e em sua vida financeira. A doença, frequentemente, afasta o trabalhador, que pode ser o paciente ou seu acompanhante de referência, de suas atividades profissionais, reduzindo a renda familiar […]
INSEGURANÇA – José Narcelio Marques Sousa
INSEGURANÇA – Por curiosidade fui bisbilhotar em órgãos internacionais que mapeiam a violência em diferentes países do planeta e me alarmei com a posição do Brasil no ranking global. Foi triste a constatação, mas não poderia ser diferente ante o panorama de brutalidade que se descortina diante de nossos olhos. No Ranking (2025) da ACLED […]
POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Alcimar de Almeida Silva
POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS INOVADORAS – Ao lado da função fiscal, de arrecadar recursos financeiros para fazer face às despesas públicas, com a construção e manutenção de obras e com a prestação de serviços, a tributação pode ter função extrafiscal, de contribuir para o desenvolvimento e para a redistribuição de renda ou riqueza. Em consequência podendo […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O interminável Campeonato Brasileiro de 1987 ganhou mais um capítulo nessa quarta-feira (18). Isso porque o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à ação movida pelo Flamengo pelo reconhecimento do clube como campeão daquela edição do Brasileiro, ao lado do Sport. 2- O Atlético-MG encaminhou acerto com o técnico […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
Na coluna a hoje a presença do sol em lugares diversos. Flávio Rezende – Jornalista
O MORRO DOS VENTOS UIVANTES – Valério Mesquita
O MORRO DOS VENTOS UIVANTES – A Justiça ficou em “chamas” depois que o ministro Marco Aurélio Melo mandou soltar o mandante do assassinato da americana Dorothy, lá no Pará. Outro “homem errado” é o Dias Toffoly, aquele do “pacto sinistro” como verdadeiro “advogado do diabo” do mensalão para depois ser ministro do STJ e […]
DA ALMA FEMININA – José Delfino
DA ALMA FEMININA – Dizem por aí que a beleza, de uma forma geral, é algo subjetivo. Não poderia deixar de ser. A estética e a harmonia embutidas na anatomia de superfície do corpo humano estabelecem os seus limites e seus próprios dogmas de fé. Os seios por exemplo, e suas formas arredondadas e firmes: […]
CARNAVAL, CULTURA E ELEIÇÃO: ONDE TERMINA A ARTE E COMEÇA A CAMPANHA? – Raimundo Mendes Alves
CARNAVAL, CULTURA E ELEIÇÃO: ONDE TERMINA A ARTE E COMEÇA A CAMPANHA? – A recente apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levou à avenida um enredo exaltando a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reacendeu um debate que vai além da política partidária: trata-se da delicada fronteira entre manifestação cultural […]
A FELICIDADE E O SEU AVESSO – Arca da Sagrada Aliança
A FELICIDADE E O SEU AVESSO – O que é sentir-se feliz? O que é mergulhar na sombra da infelicidade? Entre essas duas margens caminha a alma humana, tateando sentidos, buscando luz. A verdadeira felicidade não nasce nos prazeres breves, não se abriga nas conquistas passageiras nem repousa no brilho frágil das realizações terrenas. A […]
A REVOLUÇÃO MUNICIPAL DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS – Alcimar de Almeida Silva
A REVOLUÇÃO MUNICIPAL DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS – Há anos os Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, dentre outros, estão experimentando verdadeira revolução com a geração e comercialização de energia eólica e solar, cujos benefícios são indiscutíveis. A partir do ponto de vista macro, da utilização dos recursos naturais e infinitos dos ventos […]
Morre policial militar baleado na cabeça durante confronto no interior do RN
O policial militar Valmy Ezelino Dantas, de 46 anos, morreu nessa terça-feira (17) no Rio Grande do Norte. Ele tinha sido baleado na cabeça em novembro de 2024, durante um confronto com um criminoso em Jardim de Piranhas, e enfrentava sequelas desde então. A morte do 2º sargento foi confirmada pela Polícia Militar, que emitiu uma nota […]
CARNAVAL: A FESTA MAIS EMPREENDEDORA DO BRASIL, E A ECONOMIA QUE SEMPRE VOLTA AO MESMO LUGAR – Jussara Goyano
CARNAVAL: A FESTA MAIS EMPREENDEDORA DO BRASIL, E A ECONOMIA QUE SEMPRE VOLTA AO MESMO LUGAR – O Brasil pode até se dividir em muitas frentes ao longo do ano, mas há um período em que o país inteiro parece operar sob uma mesma lógica produtiva: o Carnaval. Não é apenas festa. É planejamento, investimento, […]
COMO OS GRUPOS TERAPÊUTICOS CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR NA CASA DURVAL PAIVA – Gilvania Guedes Teixeira Véras
COMO OS GRUPOS TERAPÊUTICOS CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR NA CASA DURVAL PAIVA – Na jornada do tratamento oncológico infantojuvenil, o suporte emocional é tão essencial quanto os cuidados médicos. Na Casa Durval Paiva, os grupos terapêuticos desempenham um papel fundamental nesse processo, oferecendo acolhimento, troca de experiências e apoio psicológico para pacientes e familiares. A […]
BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL – Alcimar de Almeida Silva
BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL – Em se tratando de serviços de construção civil sujeitos à incidencia do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza agora é exceção a dedução de sua base de cálculo do valor dos materiais empregados. O que era regra desde a edição do Decreto-Lei n° 406, […]
ÁGUAS DE FEVEREIRO – Bárbara Seabra
ÁGUAS DE FEVEREIRO – Quando adolescente eu escutava repetidas vezes duas músicas: Dia branco, de Geraldo Azevedo, e Canteiros, de Fagner. Dia branco me prometia o sol. Que delícia de promessa! Fagner me apresentou a Águas de março, um trechinho dela dentro de Canteiros. Eu amava o ritmar das palavras: é pau, é pedra, é […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A dupla brasileira superou a mudança de adversários por desistência e venceu o argentino Román Burruchaga e o italiano Andrea Pellegrino por 2 sets a 0, parciais de 6/4 e 6/4. O francês Alexandre Müller desistiu de participar do torneio, assim a dupla dele com o bósnio Damir Dzumhur foi eliminada da competição […]
“PESSOAS-ILHA”, VERSUS “PESSOAS-ISTMO” – Alberto Rostand Lanverly
“PESSOAS-ILHA”, VERSUS “PESSOAS-ISTMO” – No decorrer dos anos, convivi com pessoas de diferentes personalidades e, na medida do possível, busquei adquirir conhecimentos necessários à compreensão não apenas do mundo, mas também dos atos e das atitudes dos que me cercam. Recordo-me de, ainda muito jovem, haver sido aluno da inesquecível dona Heloísa, professora que nos […]