FINANCIAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS – Alcimar de Almeida Silva
FINANCIAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS – Ao tratar da tributação, a Constituição Federal dispõe no caput do art. 149 competir exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas. Por sua vez, no parágrafo 4° do art 177, […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A nona edição da Meia Maratona do Sol será disputada no dia 16 de setembro, com largada e chegada na Arena das Dunas, em Natal. A organização espera reunir mais de 9 mil atletas este ano. A prova vai reunir participantes de todo o país e o prazo de inscrições está próximo do fim […]
BRECHANDO PLANETA – Flávio Rezende
As aves são destaque hoje no espaço, que mostra principalmente a beleza das mesmas. Flávio Rezende – Jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores
NOSSOS SILÊNCIOS – Carlos Alberto Josuá Costa
NOSSOS SILÊNCIOS – “Ninguém sabe o que tem por trás da alma” (Conceição Barros). Ultimamente tenho desejado experimentar um silêncio mais duradouro. E para tal resolvi fazer um pequeno “laboratório” aproveitando o deslocamento de casa até ao colégio onde meu neto Lucas vai “escrevendo” o caminho do seu conhecimento. Sempre conversando. E esses papos não […]
A ARTE COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO – Jéssyca Martins Barros Costa
A ARTE COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO – O projeto “Recanto Cultural”, existente na Casa Durval Paiva, teve início em 1999 e tem por objetivo despertar o interesse pela arte visual regional, nas crianças e seus familiares – hóspedes da referida instituição – como também, na comunidade local. A ação é desenvolvida pelo […]
RETENÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL – Alcimar de Almeida Silva
RETENÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL – Na redação original da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 a alínea “a”, do inciso XIV, do paragrafo 1°, do art. 13 estabelece que a tributação dos serviços sujeitos à retenção na fonte não estaria incluida no Simples Nacional, sendo aplicada a legislação do […]
O PAU DA BANDEIRINHA – Berilo de Castro
O PAU DA BANDEIRINHA – O pau da bandeirinha existe como um elemento básico e de fundamental importância, como complemento disciplinar de marcação dos gramados nas arenas de futebol. Além desse fundamental papel, o seu local, a sua área, tem servido como espaço de felizes comemorações; e aí, sim, o pobre pau passa a ser […]
DILACERAÇÃO E ILUSÃO – Valério Mesquita
DILACERAÇÃO E ILUSÃO – Num momento em que se questiona as coerências e incoerências do posicionamento político dos partidos com vistas ao pleito eleitoral do ano que vem, convém lembrar uma história antológica, clássica, e, por isso mesmo inesquecível, envolvendo o mestre do jornalismo potiguar o quase macaibense, irmão de Auta e Henrique, Eloy Castriciano […]
PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – E não apenas os de Capital ou de grande porte, os Municípios também podem privatizar a prestação de serviços públicos, em observância ao estabelecido no art. 175, caput, Parágrafo único e incisos da Constituição Federal, aplicáveis à União, aos Estados e ao Distrito Federal e bem assim ao disposto […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Não foi desta vez. Precocemente, a seleção brasileira empate sem gols em jogo tenso contra a Jamaica e se desclassifica na fase de grupos da Copa do Mundo Feminina da Fifa. A despedida de Marta da competição não merecia ser assim. O time comandado por Pia errou muitos passes, foi nervoso nas finalizações e […]
A COINCIDÊNCIA – Violante Pimentel
A COINCIDÊNCIA – Encontrei num caderno de poesias da minha saudosa mãe, o antigo soneto “Amor Materno”, da autoria do poeta pernambucano Cyridião Durval (1860 – 1895), que diz assim: Amor Materno Isaura, a mais cruel de todas as perdidas, Entre os braços de Fausto, o mísero rapaz, Disse um dia a sorrir: — “quem […]
FOME ACUMULADA – Bárbara Seabra
FOME ACUMULADA – Estou de dieta, ou melhor, passando pela reeducação alimentar. Significa que o manequim precisa ser reduzido, assim como as taxas de triglicerídeos e colesterol, as quais estão batendo recordes estratosféricos. Levei broncas de médicos e entrei na linha. Voltei ao diário alimentar, ao comer de 3 em 3 horas, ao cuidado na […]
SELETIVIDADE DO ISSQN ADMITE ALÍQUOTAS ENTRE 2% E 5% – Alcimar de Almeida Silva
SELETIVIDADE DO ISSQN ADMITE ALÍQUOTAS ENTRE 2% E 5% – A Constituição Federal exige que o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados seja seletivo, em função da seletividade dos produtos. Outra não sendo a razão pela qual os produtos chamados “do vicio” e “do luxo”, a exemplo de bebidas alcoólicas, charutos e cigarros, bem como […]
MEU BATISMO LITERÁRIO – Flávia Arruda
MEU BATISMO LITERÁRIO – Tudo começou com um convite enviado por uma amiga virtual, pelo facebook, que dizia assim: “Um café. Ou vários. Livros. Amigos. Esta é a proposta do nosso Café&Poesia. Esperamos vocês”. Data: 11/04/2015 Hora: A partir das 10h Local Delícia Café Endereço: Rua Idalino de Oliveira, 157 No sábado pela manhã, dia […]
SOMOS TODOS INSATISFEITOS – Alberto Rostand Lanverly
SOMOS TODOS INSATISFEITOS – A insatisfação é a principal fonte motivadora do progresso, pois muitas vezes o ser humano encontra forças para evoluir, quando utiliza o descontentamento como matéria-prima, objetivando exercer sua criatividade e engenhosidade. Em variadas ocasiões, tais sentimentos surgem quando racionais se comparem entre sim. Pessoas são assim, possuem a tendência espontânea para […]
FEIRA LIVRE É SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO – Alcimar de Almeida Silva
FEIRA LIVRE É SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO – Servıço público de competência municipal, mas prestado por particulares aos quais é outorgada permissão, a feira livre pode ser melhorada em suas práticas. Pois a forma tradicional e quase secular deve se adequar às novas exigências quanto aos aspectos fiscais, ambientais, sanitários e de relações de consumo, dentre […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Globo FC venceu o Alecrim por 1 a 0 no primeiro confronto da fase de rebaixamento do Campeonato Potiguar, na tarde deste domingo (30). O gol foi marcado pelo meia Erick Silva, de pênalti, aos 36 minutos do segundo tempo. A partida foi disputada no Estádio Frasqueirão, em Natal. Com o resultado, o […]
TAMBÉM COM OS INFANTIS – Marcelo Alves Dias
TAMBÉM COM OS INFANTIS – Estes dias, lendo um artigo no caderno BBC Culture – “Roald Dahl: the fierce debate over rewriting children’s classics”, por Neil Armstrong –, topei com mais um caso, seguindo a moda dos últimos tempos, de revisão da linguagem de clássicos da literatura para suas novas edições. Desta feita, a coisa […]
“EL NIÑO” VEM AÍ E COMO ATINGIRÁ O BRASIL – Ney Lopes
“EL NIÑO” VEM AÍ E COMO ATINGIRÁ O BRASIL – Observa-se na economia global melhores perspectivas de crescimento econômico em 2024. Até o FMI anunciou uma taxa otimista de crescimento. Porém, essa chance está ameaçada pelo fenômeno do El Niño, aponta estudo da gestora britânica Schroders El Niño se refere ao aquecimento anormal das águas […]
A REGULAÇÃO DA UNIÃO NÃO EXCLUI O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
A REGULAÇÃO DA UNIÃO NÃO EXCLUI O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – Participando do Curso de Especialização em Direito Econômico e Regulatório na PUC-Rio de Janeiro, submetemos à discussão a possibilidade do exercício do poder de policia municipal em relação a serviços públicos e atividades econômicas da União concedidas, permitidas ou autorizadas a particulares (pessoas […]