ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, não tem por fato gerador apenas quando a transmissão é da propriedade dos bens imóveis, por natureza […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Ao Brasil, só restava vencer para seguir adiante na Copa do Mundo masculina de basquete. Em Jacarta, nesta quarta-feira, a seleção sofreu, especialmente no primeiro e no último quarto, mas derrotou a Costa do Marfim por 89 a 77. O resultado classificou a equipe de Gustavo De Conti para a segunda fase do Mundial […]
ACADEMIA – Bárbara Seabra
ACADEMIA – Lá estou eu na saga “dieta-medicação-exercícios físicos” para poder organizar todas as taxas alteradas que me assombraram nos últimos exames de sangue. Recebo a orientação alimentar da nutricionista, tomo a medicação diariamente e… Estava faltando… Estava faltando exercício físico! Não me animei para me matricular (mais uma vez) na academia. A desculpa do […]
CARINHO ETERNO – Alberto Rostand Lanverly
CARINHO ETERNO – Dias atrás, estive no plenário da casa Tavares Bastos, a Assembleia Legislativa de Alagoas, quando orgulhosamente recebi a comenda Divaldo Suruagy. Sempre soube ser a felicidade, momento durável de satisfação, onde o indivíduo se sente plenamente realizado, instante no qual eventuais sofrimentos são neutralizados, enquanto o peito preenche-se de alegria. Esse foi […]
PETRÓLEO E OUTROS RECURSOS MINERAIS SUJEITAM-SE AO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
PETRÓLEO E OUTROS RECURSOS MINERAIS SUJEITAM-SE AO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – A Constituição Federal prevê em seu art. 23, inciso XI, a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus […]
IDOSO OU VELHO – José Narcelio Marques Sousa
IDOSO OU VELHO – Meu amigo, Álvaro Santos (Alvinho), enviou-me o vídeo, achei-o interessante e aproveitei a deixa para desenvolver esta crônica na esperança de, porventura, servir de lição para indivíduos com a mesma faixa de idade que a minha, no enfrentamento do passar dos anos. Na concepção do anônimo autor do vídeo existe, sim, […]
A DIFÍCIL CONVIVÊNCIA HUMANA – Violante Pimentel
A DIFÍCIL CONVIVÊNCIA HUMANA – A grande cantora Dalva de Oliveira (1917 – 1972), nascida em Rio Claro (SP), mudou-se com a família, em 1935, para o Rio de Janeiro (RJ), em busca de uma vida melhor. Passou a frequentar o Cine Pátria, onde conheceu o exímio compositor e cantor Herivelto Martins (1912 – 1992). Passou […]
O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE ESTÁ SUJEITO A ITIV (EX-ITBI) – Alcimar de Almeida Silva
O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE ESTÁ SUJEITO A ITIV (EX-ITBI) – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, não tem por fato gerador apenas quando a transmissão é da propriedade dos bens imóveis, por natureza ou acessão […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- De volta a Série D! Após ano mágico em 2022, acesso a Série C, SAF e grandes ambições, o América-RN vê-se novamente na última divisão do futebol brasileiro. O rebaixamento foi confirmado nesse sábado (26), com a derrota por 1 a 0 para o Floresta. Em campanha irregular, o América somou apenas 19 pontos […]
UM POTIGUAR CONQUISTOU ALAGOAS – Nelson Freire
UM POTIGUAR CONQUISTOU ALAGOAS – Estive presente a grande homenagem que a Assembleia Legislativa de Alagoas prestou ao potiguar Alberto Rostand Lanverly a exatos oito dias. O atual presidente da Academia Alagoana de Letras recebeu a comenda Divaldo Suruagy, outorgada à unanimidade dos deputados daquele estado, numa iniciativa do parlamentar Inacio de Loyola. Pude presenciar […]
APROXIMANDO E APRENDENDO – Marcelo Alves Dias
APROXIMANDO E APRENDENDO – Na semana passada, afirmei aqui que, apesar das origens diversas e do desenvolvimento até certo ponto paralelo, países filiados à tradição do civil law (ou romano-germânica) e países filiados à tradição do common law tiveram uns com os outros, no passar dos séculos, inúmeros contatos. E se, no passado, instituições do […]
ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, nao tem por fato gerador apenas quando a transmissão é da propriedade dos bens imóveis, por natureza […]
AFINAL, O QUE FAZ UM PSICÓLOGO? – Jéssyca Martins Barros Costa
AFINAL, O QUE FAZ UM PSICÓLOGO? – De acordo com o Código de Ética do Profissional Psicólogo (2005), ele é responsável por promover a universalização do acesso da população às informações, ao conhecimento da ciência e serviços psicológicos, baseados em padrões éticos de conduta. A psicologia, diferente do que muitas vezes a população traz como […]
O PÃO E A ÁGUA DA VIDA – Arca da Sagrada Aliança
O PÃO E A ÁGUA DA VIDA – Hodiernamente, nutrimos o corpo com alimentos e saciamos a sua sede com água limpa e pura. Pergunta-se: o que se faz para alimentar e saciar a sede da alma? Qual é o alimento que nutre a alma e qual é a água que a alma carece? O […]
ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, nao tem por fato gerador apenas quando a transmissão é da propriedade dos bens imóveis, por natureza […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O ABC reintegrou o meia Thonny Anderson para a sequência da Série B do Campeonato Brasileiro. O jogador de 25 anos vinha treinando separado do grupo principal desde que foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás pela suspeita de manipulação no futebol, no último dia 19 de julho. Thonny fica à disposição da comissão […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
A coluna de hoje valoriza as fotos em p & b, muito apreciadas pelos amantes da arte fotográfica. A temática é variada. Flávio Rezende – Jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores
O SORRISO E A FELICIDADE ESPIRITUAL – Arca da Sagrada Aliança
O SORRISO E A FELICIDADE ESPIRITUAL – O sorriso sincero e singelo expressa a felicidade que se tem na alma. Não se deve confundir o sorriso de crítica, estimulado por piadas ou satisfações carnais, com o singelo sorriso impulsionado pela paz da alma ou pelas iluminações vibratórias mentais. O nosso redentor, o Cristo-Jesus, ao se […]
DE MÃOS DADAS: A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM GRUPO – Keillha Israely
DE MÃOS DADAS: A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM GRUPO – Sabe aquela frase de efeito: “Ninguém solta a mão de ninguém”, ela possui muito significado. Afinal, contar com o outro é fundamental em qualquer circunstância das nossas vidas, o apoio é primordial. Nos momentos mais difíceis, a chamada rede de apoio é peça chave para […]
LOCAL DE RECOLHIMENTO DO ISSQN – Alcimar de Almeida Silva
LOCAL DE RECOLHIMENTO DO ISSQN – Uma das questões mais frequentes da administração do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza continua a ser o local ou Município de recolhimento e de retenção. Até porque na vigência do Decreto-Lei n. 406, de 31 de dezembro de 1967, e por reiteradas decisões dos Egrégios Superior […]