POLÍTICA AMBIENTAL PELA VIA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

POLÍTICA AMBIENTAL PELA VIA TRIBUTÁRIA – A ciência econômica oferece a convicção de que pouco ou quase nada pode ser esperado do mercado quanto à prevenção, recuperação, redução ou eliminação do dano ambiental, por se constituir este em externalidade negativa, uma das falhas a justificar a intervenção do Estado na ordem econômica. Muito embora não […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou nessa terça-feira (03) a convocação de mais 108 atletas, 10 atletas-guia, três calheiros e dois goleiros de cinco modalidades que representarão o país nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023. A competição será realizada de 17 a 26 de novembro. Mais quatro atletas potiguares foram convocados – três no […]
A PRIMAVERA – Violante Pimentel

A PRIMAVERA – A primavera, no Brasil, inicia-se entre os dias 22 e 23 de setembro e termina no dia 20 de dezembro. Essa estação é caracterizada por apresentar dias com temperaturas amenas, e em algumas regiões, também ocorre a floração de diversas plantas. Mesmo sendo a primavera conhecida como a estação das flores, essa […]
A BOCA FALA DAQUILO QUE O CORAÇÃO ESTÁ CHEIO – Alberto Rostand Lanverly

A BOCA FALA DAQUILO QUE O CORAÇÃO ESTÁ CHEIO – Existem passagens na vida que tornam-se inesquecíveis, pois guardadas que estão nas simbólicas prateleiras das lembranças, muitas não somente continuam a me fascinar, como balizar o comportamento. Recordo quando certa vez em aula de religião, o Irmão Marista Colares, escreveu no quadro da sala a […]
EXTRAÇÃO DE AREIA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS – Alcimar de Almeida Silva

EXTRAÇÃO DE AREIA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS – Poucos são os Municípios que atentam para a competência que lhes é atribuída para o licenciamento do aproveitamento de areias, cascalhos e saibros para utilização imediata na construção civil, no preparo de agregados e argamassas, desde que não sejam submetidos a processo industrial de beneficiamento, nem se […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O ABC vence por 2 a 0 a Ponte Preta, enfim! O Mais Querido estava há três meses sem vencer uma partida do Campeonato Brasileiro na Série B. A partida ocorreu na noite de sábado (30), no estádio Frasqueirão. 2- Comandada pelo oposto Darlan, que somou o total de 23 pontos, a seleção brasileira […]
DIREITO, ÉTICA E LITERATURA – Marcelo Alves Dias

DIREITO, ÉTICA E LITERATURA – Na edição 2023 do “Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas”, fui convidado a falar sobre o tema “Ética, direito e literatura”. E quedei-me pensando em como abordar, de maneira interessante, essa mistura interdisciplinar. Afinal, não seria “ético” de minha parte cansar, com uma “xaropada […]
RÉQUIEM PARA UM AMIGO MORTO – José Delfino

RÉQUIEM PARA UM AMIGO MORTO – Cessados o prazer e a tormenta das coisas distantes ou extintas; como os objetos e utensílios que povoaram um dia os recantos da casa; ou os entes queridos vivos ou mortos que aconteceram em nossas vidas… É normal a lembrança deles. O difícil (ou até impossível) é o desejo […]
CFEM PRODUÇÃO E CFEM AFETAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Alcimar de Almeida Silva

CFEM PRODUÇÃO E CFEM AFETAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – Após enunciar no inciso IX do art. 20 tratarem-se de bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, no Parágrafo 1° daquele mesmo artigo a Constituição Federal assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Tudo empatado nas semifinais da Copa Libertadores de América. Em duelo nacional, nessa quarta-feira (27), Fluminense e Internacional empataram em 1 a 1, na primeira partida. Já no jogo de ontem (28), na Bomboneira, Buenos Aires, entre Palmeiras e Boca Juniors, o placar não saiu de um monótono 0 a 0. Tudo será resolvido […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Comunico aos possíveis leitores desta coluna que estou expondo fotos feitas aqui em nosso litoral na sede da Academia Norteriograndense de Letras, dentro do projeto Sal da Terra. Apareçam. Deixo algumas que estão expostas. Flávio Rezende – jornalista
CLETO BARRETO, PROFESSOR DA VIDA – Rafaella Negreiros

CLETO BARRETO, PROFESSOR DA VIDA – Quando adolescente, no ingresso da minha faculdade de Direito, iniciei como estagiária no escritório de Cleto Barreto! Em uma consulta médica, dele com meu pai, foi comentado que há 15 dias eu tinha passado no vestibular, quando ele disse que já estava há 15 dias sem aprender o direito […]
ARMAGEDON – José Narcelio Marques Sousa

ARMAGEDON – A palavra latina acima é identificada, na Bíblia, como a batalha final de Deus contra a sociedade humana malévola. No nosso idioma, Armagedon significa hecatombe, calamidade, catástrofe, final dos tempos. Não sou arauto do apocalipse, também não me incluo no rol dos piores cegos, aqueles que se negam a enxergar os sinais emitidos […]
UM TEATRO PARA MACAÍBA – Valério Mesquita

UM TEATRO PARA MACAÍBA – Raríssimos são os municípios do Rio Grande do Norte com tradição de arte cênica. Macaíba é um deles. Desde o tempo dos Albuquerque Maranhão, apaixonados pela música e pelo teatro, na casa do velho Amaro Barreto que encomendava ao jovem Henrique Castriciano de Souza (1874-1947) peças para serem apresentadas em […]
DOCES LEMBRANÇAS – Violante Pimentel

DOCES LEMBRANÇAS – A Praia de Camurupim está localizada no litoral sul do Rio Grande do Norte, no município de Nísia Floresta, a cerca de 30km da capital, Natal. É uma das praias mais bonitas do Estado. Pois bem. Andrea era ainda menina, e com a mãe aprendeu a fazer cocada de coco com leite […]
MELHORIA DO IPVA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

MELHORIA DO IPVA MUNICIPAL – Que não se imagine que o título sugere a mudança de competência do IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores dos Estados para o Municípios. Senão que estes podem e devem fazer esforço no sentido de melhorar sua participação na arrecadação daquele Imposto. Pois já que a Constituição […]
QUE HORAS SÃO? – Flávia Arruda

QUE HORAS SÃO? – Estou acordada desde às duas horas da manhã. Agora, às cinco da manhã, ouço o chilrear dos pássaros, acho que cantam para mim, bem na minha janela, uma espécie de serenata, oxalá um concerto, talvez para me compensar a falta de sossego que a madrugada me traz. Já fui até o […]
DESFAZENDO O MEDO DO SOL – Gleydson Batalha

DESFAZENDO O MEDO DO SOL – É com muita tristeza e perplexidade que eu vejo a maioria dos profissionais da saúde criticarem à exposição ao Sol, fazendo com que a população tenha medo dos raios solares. Vou tentar nessas poucas linhas desmistificar essa teoria criada pela Industria farmacêutica que esta adoecendo o ser humano. Como […]
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA REFORMA TRIBUTÁRIA – Até agora não sendo afetadas pela reforma tributária em curso no Congresso Nacional, devem assistir mais atenção as contribuições tributárias de competência municipal. Inclusive para compensar a perda do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza que será fundido com o ICMS e outros tributos sobre […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A segunda divisão do Campeonato Potiguar tem largada neste sábado (30), com o duelo entre Mossoró e Parnamirim, no Nogueirão. Outros cinco clubes vão brigar pelo acesso este ano: Alecrim, Baraúnas, Laguna, Riachuelo e Visão Celeste. As equipes se enfrentam em jogos de ida e volta e o campeão será aquele que somar mais […]