CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL – Poucos não são os Municípios que, por lapso ou mesmo por falta de melhor orientação técnica, têm deixado de tributar os serviços tomados pelas concessionárias de serviços públicos. Claro está que o fornecimento de energia elétrica só está sujeito à incidência do ICMS, de competência do Estado, […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Bia Haddad Maia venceu no Aberto de Hong Kong, na China, e se classificou para as oitavas de final. A brasileira bateu a bielorussa Aliaksandra Sasnovich por dois sets a um. A partida durou 3h30 e teve duas disputas de tie break, uma no 1º e uma no 3º set. Bia venceu com as […]
O PODER E O PERIGO DA SUGESTÃO – Maciel Matias
O PODER E O PERIGO DA SUGESTÃO – A peça de Shakespeare (The Tragedie of Julius Caesar), a tragédia do assassinato de Júlio César, é uma obra replicada de várias formas: teatrais, filmes (interpretados por Marlon Brando e Charlton Heston), livros e citações as mais variadas. O texto retrata o assassinato a facadas de Júlio […]
A DOR E A ONCOLOGIA – Rilvana Campos Câmara
A DOR E A ONCOLOGIA – A dor é um sintoma que anda junto em pacientes oncológicos, principalmente, quando se encontra em fase avançada da doença, tornando difícil o controle. Ela pode ser física, emocional, impactando na qualidade de vida, nas interações socioafetivas, diminuindo a imunidade, seu estado de nutrição, afetando o paciente como um […]
ÚNICA RETENÇÃO NO SIMPLES NACIONAL – Alcimar de Almeida Silva
ÚNICA RETENÇÃO NO SIMPLES NACIONAL – Na redação original da Lei Complementar n° 126, de 14 de dezembro de 2006 a alínea “a”, do inciso XIV, do paragrafo 1°, do art. 13 estabelece que a tributação dos serviços sujeitos à retenção na fonte não estaria incluida no Simples Nacional, sendo aplicada a legislação do regime […]
COISAS QUE EU VI, OUVI OU VIVI: COISAS QUE AS PESSOAS ACHAM QUE É CERTO – Antonio José Ferreira de Melo
COISAS QUE EU VI, OUVI OU VIVI: COISAS QUE AS PESSOAS ACHAM QUE É CERTO – COISAS CERTAS NO LUGAR ERRADO É muito comum, que pessoas, até de bom nível de escolaridade, querendo mostrar sapiência, usem palavras ou termos corretos no lugar errado. Ocorre também, o uso de termos, digamos assim, “deformados”, o […]
PARA SENTIR GOSTINHO DE INFÂNCIA SEMPRE – Alberto Rostand Lanverly
PARA SENTIR GOSTINHO DE INFÂNCIA SEMPRE – Recentemente participei de evento, cuja plateia era formada por adultos influentes em diversas áreas que fomentam o desenvolvimento do estado, para minha surpresa, a maioria, apresentava cenho franzido e sorriso escasso, preocupados em como manter vivos os impérios que representavam. Algumas horas após, estive na escola frequentada por […]
“SEMODEZA” – Violante Pimentel
“SEMODEZA” – “Tenha modos, menino”! Tenha modos, menina! Esta era a repreensão feita pelos pais ou avós, no século passado, quando um filho (a) ou neto (a), “fazia arte”, ou seja, era buliçoso (a), treloso, mexia no que não devia, ou quando as crianças queriam se esmurrar mutuamente. Uma repreensão dos pais ou dos avós […]
TRIBUTAÇÃO E EFEITOS COLATERAIS – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO E EFEITOS COLATERAIS – À semelhança das ciências biológicas e exatas, as ciências sociais reconhecem a existência de efeitos colaterais positivos ou negativos na aplicação de seus princípios e métodos, o que também é denominado de externalidades. Como ocorre com as ciências econômicas e jurídicas aplicadas às políticas públicas, a exemplo da política tributária. […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Rebeca Andrade mal celebrou a prata conquistada no individual geral na sexta e retornou ao pódio na manhã desse sábado, mas desta vez no lugar mais alto, na Antuérpia. O ouro veio na final do salto, mais uma vez com a presença de Simone Biles. Rebeca conseguiu executar os dois saltos quase cravados, teve […]
AGORA SOMOS QUATRO – José Narcelio Marques Sousa
AGORA SOMOS QUATRO – Manoel e Laura geraram seis filhos, três homens e três mulheres, nascidos no curso de os homens primeiro e as mulheres em seguida: Narcelio, Elmano, Severino e as três Marias – Iara, Conceição e Iateara. Maria Iateara, a caçula da família, perdeu a batalha da vida para um câncer de mama […]
ÉTICA JURÍRICA E LITERATURA: UMA BOA MISTURA – Marcelo Alves Dias de Souza
ÉTICA JURÍRICA E LITERATURA: UMA BOA MISTURA – Havendo proposto, na semana passada, o estudo interdisciplinar da ética jurídica com a literatura/cinema, venho hoje fazer uma defesa dessa curiosa mistura. Especificamente, pretendo responder à dúvida básica que deve estar na cabeça de vocês: por que os profissionais do direito devem estudar ética jurídica através da […]
MEDIDAS E IMPOSTOS – Alcimar de Almeida Silva
MEDIDAS E IMPOSTOS – Em face da crise financeira sob a qual vem passando os Municípios, permitimo-nos sugerir a adoção de medidas administrativas para retenção na fonte do Imposto Sobre a Renda de pagamentos efetuados a pessoas jurídicas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços, inclusive de construção civil, por força de decisão com repercussão […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A etapa Mossoró do Circuito Sesc de Corrida 2023 será realizada neste sábado, com largada próxima ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, no Centro, a partir das 16h. A prova tem percursos de 5 km e 10 km, além da corrida infantil e da caminhada solidária do Outubro Rosa, que terá os recursos destinados ao […]
A NUDEZ DA SOLIDÃO – Valério Mesquita
A NUDEZ DA SOLIDÃO – Existe uma doutrina defendida pelos monges trapistas do Tibet – até hoje não superada – de que ninguém administra sozinho. E uma corrente mais ortodoxa complementa: não se ganha eleição sozinho. No Brasil, desde 1947, os pleitos majoritários e democráticos que elegeram Getúlio, Juscelino, Jânio, Fernando Henrique, Collor de Melo, […]
JUDEO O POVO DE DEUS – Gleydson Batalha
JUDEO O POVO DE DEUS – Judaísmo é a religião do povo judeu e a mais antiga tradição religiosa monoteísta. Existem mais de 14 milhões de judeus no mundo todo. A tradição conta que o judaísmo surgiu no ano de 2000 E.C. e seu fundador é Abraão, o primeiro patriarca do povo de Israel e […]
O SUBLIME AMOR – Arca da Sagrada Aliança
O SUBLIME AMOR – O sublime amor é vivenciado por quem vive e compreende o sentido da vida, a ignorância de quem perambula nas moradas dimensionais e sente em si a necessidade de aflorar na consciência de cada pessoa o ser divino que é. O sacrifício de quem é amor é tamanho, incompreendido e imperceptível […]
PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – As receitas públicas dividem-se em tributárias (derivadas) e não tributárias (originárias), as primeiras obtidas ou extraídas compulsoriamente do patrimônio, da renda, da produção, da circulação e do consumo das pessoas físicas e jurídicas, através da cobrança de impostos, taxas e contribuições. Paralelamente às quais há nos Municípios – como também na […]
A VISITA DOMICILIAR E O SENTIMENTO DE CASA VAZIA – Keillha Israely
A VISITA DOMICILIAR E O SENTIMENTO DE CASA VAZIA – A visita domiciliar é um importante instrumento de trabalho do assistente social, é por meio desta, que é possível uma aproximação e conhecimento da realidade vivida por usuários, familiares e rede de apoio. A periodicidade destas depende de cada objetivo e lugar de atuação, podem […]
A ALMA HUMANA – Arca da Sagrada Aliança
A ALMA HUMANA – Pode-se perguntar: o que é a alma? Como poderemos nos identificar com a alma? A alma é o impulso da vida. É o ânimo do viver. No caminhar do autoencontro, depara-se com a alma que é a porta por onde se adentra à glória celestial. Uma alma pura e iluminada externa […]