O MUNICÍPIO E A EXPLORAÇÃO DE AREIA, CASCALHO E SAIBRO – Alcimar de Almeida Silva
O MUNICÍPIO E A EXPLORAÇÃO DE AREIA, CASCALHO E SAIBRO – Consequentes de disposições constitucionais e infraconstitucionais explícitas e implícitas, poucas não são as responsabilidades do Município em relação a ocorrência em seu território de exploração econômica. Dentre as quais pode ser apontado o licenciamento do aproveitamento de areia, cascalho e saibro para utilização imediata […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Brasil de virada por 2 a 1 para Colômbia, em partida válida pelas Eliminatórias Sul-Americanas para Copa do Mundo de 2026. Apesar de ter aberto o placar com o gol de Gabriel Martinelli, mas não tardou para a estrela do jogo brilhar. O atacante do Liverpool, Luis Diaz, fez os dois gols da Colômbia […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
A coluna hoje reverencia o Rio de Janeiro e suas belas paisagens. As fotos são recentes. Flávio Rezende – Jornalista As opiniões contidas nos artigos/crônicas são de responsabilidade dos colaboradores
COISAS QUE EU VI, OUVI OU VIVI: COISAS DOS ERROS – Antonio José Ferreira de Melo
COISAS QUE EU VI, OUVI OU VIVI: COISAS DOS ERROS – ERRARE HUMANUM EST, PERSEVERARE AUTEM DIABOLICUM “Errar é humano, permanecer no erro é diabólico”, é uma definição filosófica, creditada a Santo Agostinho, e, como muitos dos seus ensinamentos, é considerada sábia, por reconhecer a falibilidade humana, porém, sem aceita-la, de forma indiscriminada. Portanto, fazer […]
NOITE NO IATE – Dalton Melo de Andrade
NOITE NO IATE – Agradável e memorável nossa reunião no Iate Clube, no dia 10, última sexta-feira. Entrega de medalhas à vários homenageados, a cuja solenidade fui convidado pelo presidente do Conselho Deliberativo, Pedro Siqueira, e pelo Comodoro, Kaleb Campos Freire. Ambos vêm fazendo uma ótima administração. Nessa ocasião, iam aproveitar o momento para inaugurar […]
QUANDO O ISSQN VAI SE ACABAR – Alcimar de Almeida Silva
QUANDO O ISSQN VAI SE ACABAR – Em face do texto da Reforma Tributária que vem de ser aprovado no Senado Federal, corre uma variedade de afirmações inverídicas, de parte tanto de contribuintes como da administração municipal. Uma das maiores é a de que o ISSQN acabou-se, o que tem provocado uma verdadeira celeuma em […]
A REFORMA TRIBUTÁRIA – Ney Lopes
A REFORMA TRIBUTÁRIA – Há mais de 30 anos se fala em reforma tributária no Brasil. Cheguei a Câmara Federal, pela primeira vez, em 1976 e esse era o tema do dia. Falava-se, discutia-se, e logo tudo silenciava. Ficava para depois. Muitos diziam, que reforma de tributos era impossível. Quem pensava assim, somente aceitaria mudanças […]
COVERSAR FAZ BEM – Berilo de Castro
COVERSAR FAZ BEM – A mente quando ativada na busca de lembranças vividas, nos remete aos tempo memoráveis do passado. Recordo quando da minha costumeira passagem em frente a Padaria Petrópolis (bairro de Petrópolis). Caminho diário para o meu destino de ofício, o Hospital das Clínicas( hoje, Hospital Professor Onofre Lopes. Ficava admirado e curioso […]
TENÓRIO SOB NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
TENÓRIO SOB NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA – Cumpridas as anterioridades de exercício financeiro e de noventa dias da data de publicação, a que se referem as alíneas “b” e “c”, do inciso III do art. 150 da Constituição Federal, no mês de abril de 2024 inicia a vigência plena da Lei Complementar de atualização do Código […]
O CRIADOR E A CRIATURA – Violante Pimentel
O CRIADOR E A CRIATURA – Às vezes, acontece da criatura superar o seu criador. Essa premissa é muito verdadeira e não é raro acontecer na vida real. Muitas vezes, o aluno é tão brilhante e inteligente, que ofusca o Mestre. O notável cartunista Péricles de Andrade Maranhão, criador d’ “O AMIGO DA ONÇA”, nasceu no […]
CULPADO, EU? NUNCA… SOU INOCENTE – Alberto Rostand Lanverly
CULPADO, EU? NUNCA… SOU INOCENTE – Dias atrás vitimado por fortíssima crise de labirintite, fui à Santa Casa de Misericórdia onde, após atendido pela doutora plantonista, me acomodaram em confortável poltrona. Em seguida, ali compareceu enfermeira de aspecto atraente, apesar do aparente cansaço, talvez devido ao expediente noturno que certamente enfrentara, pois o sol ainda […]
TENÓRIO SOB NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
TENÓRIO SOB NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA – Cumpridas as anterioridades de exercício financeiro e de noventa dias da data de publicação, a que se referem as alíneas “b” e “c”, do inciso III do art. 150 da Constituição Federal, no mês de abril de 2024 inicia a vigência plena da Lei Complementar de atualização do Código […]
FUTEBOL VALORIZADO – Berilo de Castro
FUTEBOL VALORIZADO – Tenho ultimamente observado, tanto no Brasil, como na Europa, uma movimentação bem ativa com relação a transações milionárias de jogadores de futebol. Isso é bom e tem contribuído cada vez mais para engrandecer e aquecer o mercado do futebol, especialmente o Brasil: o maior celeiro de craques do Mundo. Os clubes europeus […]
MEMÓRIAS FOTOGRÁFICAS – Alberto da Hora
MEMÓRIAS FOTOGRÁFICAS – Meu grande amigo César Medeiros vem mantendo um hábito constante e sagrado de me enviar fotografias de Natal, registradas em tempos mais provincianos, amenos e até mais românticos. Outros amigos também o mesmo, talvez conhecendo o meu interesse e carinho pelas coisas “antigas” da minha cidade. É um exercício agradável e repousante, […]
IMPORTÂNCIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
IMPORTÂNCIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL – Servıço público de competência municipal, organizado e fiscalizado pela administração mas prestado por particulares aos quais é outorgada permissão, a feira livre pode ser melhorada em suas práticas. Pois a forma tradicional e quase secular deve se adequar às novas exigências quanto aos aspectos fiscais, ambientais, sanitários e de […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Campeonato Potiguar 2024 vai começar no dia 10 de janeiro. A definição aconteceu em reunião com os representantes dos clubes na tarde desta sexta-feira, na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Também foi confirmada a data de término da competição: 14 de abril. Durante o encontro, o representante do ABC manifestou o desejo […]
A ÉTICA DO PROMOTOR – Marcelo Alves Dias de Souza
A ÉTICA DO PROMOTOR – Das profissões do direito, talvez a mais “incompreendida” seja a do promotor de justiça. Pelos jurisdicionados em geral, pelos acusados em especial e mesmo pelos próprios membros do Ministério Público, que, em alguns casos, confundem a fiscalização da ordem jurídica ou a busca pela Justiça com algo que mais parece […]
A REFORMA TRIBUTÁRIA – Ney Lopes
A REFORMA TRIBUTÁRIA – Há mais de 30 anos se fala em reforma tributária no Brasil. Cheguei a Câmara Federal, pela primeira vez, em 1976 e esse era o tema do dia. Falava-se, discutia-se, e logo tudo silenciava. Ficava para depois. Muitos diziam, que reforma de tributos era impossível. Quem pensava assim, somente aceitaria […]
IMPORTÂNCIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
IMPORTÂNCIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL – Servıço público de competência municipal, organizado e fiscalizado pela administração mas prestado por particulares aos quais é outorgada permissão, a feira livre pode ser melhorada em suas práticas. Pois a forma tradicional e quase secular deve se adequar às novas exigências quanto aos aspectos fiscais, ambientais, sanitários e de […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A SAF já iniciou contatos com treinadores, que assumiriam para a reta final do Brasileiro e comandariam a equipe apenas nos últimos sete jogos – a chance de qualquer novo comandante ficar em 2024 é mínima, mesmo em caso de título. Alessandra, que também atuou na WNBA (liga americana de basquete feminino), foi campeã […]