O POLICIAL SICILIANO – Marcelo Alves Dias
O POLICIAL SICILIANO – Conheci Andrea Camilleri (1925-2019) por intermédio do meu conterrâneo e amigo Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Toda vez que se fala sobre literatura policial/detetivesca, o outro Marcelo cita – e muito elogia – Camilleri e o seu comissário Montalbano. O amigo tem toda razão. Andrea Calogero Camilleri nasceu na Sicília, a famosa […]
O TEATRO DA VERDADE – Marcelo Alves Dias de Souza
O TEATRO DA VERDADE – No “teatro” do direito, costumamos lidar – manipulando-a em altíssimo grau, reconheço – com a verdade. Fala-se de verdade real e formal, de fatos, de verossimilhança etc., numa mistura infinita – e quase sempre imprecisa – de termos e conceitos. Mas o que é essa tal “verdade”? Em João 14:6, […]
PINÓQUIOS – Marcelo Alves Dias de Souza
PINÓQUIOS – É sabido que a construção de uma “consciência moral” se dá com quase todos nós desde muito cedo, a partir, entre outras coisas, de histórias/estórias que nos são narradas ainda quando somos crianças, quase todas elas enaltecendo valores como a verdade, a justiça, o amor, a amizade, a solidariedade e por aí vai. […]
ÚLTIMA PEÇA – Marcelo Alves Dias de Souza
ÚLTIMA PEÇA – A última peça de teatro que eu assisti, se não estou enganado, foi “A morte acidental de um anarquista” (“Morte accidentale di un anarchico”, de 1970), de Dário Fo (1926-2016). A produção tinha direção de Hugo Coelho, com Dan Stulbach no papel principal. Foi no Teatro Tuca, da PUC/SP, onde por coincidência […]
TOU NEM AÍ – Marcelo Alves Dias Souza
TOU NEM AÍ – Na pandemia, afastado de certas atividades por razões sanitárias, tenho aproveitado o tempo para estudar línguas. Refiz o francês na Aliança de Natal. Comecei o alemão no SENAC e, nesta escola, agora reestudo o italiano. Esse tempo dedicado a línguas é um dos poucos efeitos colaterais positivos da peste. Ou, sendo […]
O NATURALISMO CONTEMPORÂNEO – Marcelo Alves Dias
O NATURALISMO CONTEMPORÂNEO – É a John Finnis (1940-) e ao seu livro “Natural Law and Natural Rights” (1980) que se deve, pelo menos no mundo anglo-saxão, a revitalização do que chamamos de “jusnaturalismo”. John Finnis nasceu na aprazível Adelaide, na costa sul da Austrália. Obteve o bacharelado na universidade da sua cidade natal. Foi […]
O SISTEMATIZADOR LEGAL – Marcelo Alves Dias
O SISTEMATIZADOR LEGAL – No mundo anglo-saxão, o israelense Joseph Raz (1939-) é, de fato e de direito, o merecido sucessor de H. L. A. Hart (1907-1992) no que chamamos de positivismo jurídico e, mais especificamente, na corrente denominada jurisprudência analítica. Joseph Raz nasceu no antigo “Mandato Palestino”, num já tumultuado Oriente Médio, em uma […]
A TERCEIRA VIA – Marcelo Alves Dias Souza
A TERCEIRA VIA – Quando fui fazer doutorado (PhD) no Reino Unido, em 2008, o jusfilósofo Ronald Dworkin (1931-2013) andava por lá. Era professor no University College London – UCL. Era muito badalado. Recordo-me de haver ido xeretar uma de suas palestras. Ele faleceu na amada Londres, de complicações de uma leucemia, não muito tempo […]
O TEÓRICO DA JUSTIÇA – Marcelo Alves Dias
O TEÓRICO DA JUSTIÇA – O norte-americano John Rawls (1921-2002) talvez tenha sido, para o direito, o mais importante filósofo da segunda metade do século XX. Falo “para” o direito porque ele não era bem um jurista, na acepção de alguém com diploma e prática na área, mas, sim, aquilo que chamamos filósofo ou cientista […]
QUAL A FINALIDADE? – Marcelo Alves Dias
QUAL A FINALIDADE? – O grande penalista Basileu Garcia (1905-1986), em suas “Instituições de Direito Penal” (vol. I, tomo I, editora Saraiva, 2010), certa vez anotou: “Castigar ou punir, expiar, eliminar, intimidar, educar, corrigir ou regenerar, readaptar, proteger ou defender – eis verdadeiros verbos que, na diversidade das opiniões, indicam as finalidades possíveis do Direito […]
O PSICÓLOGO PENAL – Marcelo Alves Dias de Souza
O PSICÓLOGO PENAL – Já escrevi, embora não recorde mais onde e quando, sobre Cesare Lombroso (1835-1909) e Enrico Ferri (1856-1929). Hoje é hora de conversarmos sobre Raffaele Garofalo (1851-1934), que, ao lado dos dois vultos precitados, formou a tríade da chamada Escola Positiva (italiana) do Direito Penal. Garofalo nasceu na belíssima Nápoles. Estudou direito […]
O PENALISTA CLÁSSICO – Marcelo Alves Dias de Souza
O PENALISTA CLÁSSICO – O direito penal, pelo menos o direito penal que hoje conhecemos, dito “humanitário”, é decorrência de um dos momentos estelares do entendimento humano, que nos acostumamos a chamar de Iluminismo. Tendo a França como centro de difusão, o mundo conheceu as ideias de Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1788), Rousseau (1712-1778) e dos […]
RECONHECIMENTO – Marcelo Alves Dias de Souza
RECONHECIMENTO – Quando ingressei no Ministério Público Federal, no já distante ano de 1997, o Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, brutalmente assassinado fazia 15 anos – a vilania se deu em 3 de março de 1982, em Olinda/PE –, era constantemente lembrado e homenageado. Pedro Jorge já era considerado – e […]
VOCAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
VOCAÇÃO – O querido e bom dicionário “Aurélio”, numa edição de 1986 (tijolão que ainda consulto com todo o respeito), nos dá alguns significados para a palavra “vocação”: pendor, tendência, talento e aptidão, entre outros. E é margeando esses sentidos que, desde cedo, entendemos vocação como aquela inclinação natural que leva alguém (ou, ao menos, […]
JURISTAS BALZAQUIANOS – Marcelo Alves Dias de Souza
JURISTAS BALZAQUIANOS – Fiquem calmos: não vou relatar confidências de advogadas e advogados de mais de 30 anos. Embora adore essas fofocas (quem não gosta?), a conversa hoje é mais séria. Sou literal, digamos. Refiro-me aos profissionais do direito na obra de Honoré de Balzac (1799-1850). “A Comédia humana”, herdeira do “Code Napoléon”, é pródiga […]
O NAPOLEÃO DAS LETRAS – Marcelo Alves Dias de Souza
O NAPOLEÃO DAS LETRAS – Honoré de Balzac (1799-1850) foi um gigante. Como anota François Taillandier na biografia “Balzac” (L&PM, 2009), “em trinta anos de trabalho duro, assombrado pelas preocupações com dinheiro”, Balzac “publicou A comédia humana, monumento romanesco sem igual”; foram “quase uma centena de romances, novelas e contos”, que deram “vida a dezenas […]
LITERATOS DO DIREITO – Marcelo Alves Dias
LITERATOS DO DIREITO – Há muito que se fala – com certa razão – do grande número de bacharéis em direito na Academia Norte-rio-grandense de Letras. Se prestarmos atenção, dentre os membros da ANRL, temos muitos juristas e, em quantidade aproximada, jornalistas. Escritores em tempo integral, embora nossa aldeia os tenha em diminuta quantidade – […]
ENTRE MAIS CAFÉS E LIVROS – Marcelo Alves Dias de Souza
ENTRE MAIS CAFÉS E LIVROS – No que toca à quantidade de “cafés literários”, nenhuma cidade bate Paris. Se Viena nos deu o modelo das cafeterias europeias, foi Paris que emprestou o glamour e a fama mundial. São muitíssimos os estabelecimentos. De ontem, já idos, e de hoje, ainda fervilhando. Interessantemente, como observa Antonio Bonet […]
ENTRE CAFÉS E LIVROS – Marcelo Alves Dias de Souza
ENTRE CAFÉS E LIVROS – Dizem que as primeiras cafeterias do mundo surgiram no começo do século XVI no pujante Império Turco-otomano. Em Meca, no Cairo e, claro, na capital Constantinopla/Istambul. Nelas jogavam-se xadrez e gamão. Havia música e dança. O café não era a única bebida servida, por óbvio. E o mais importante para […]
ENTRE GOLES E LIVROS – Marcelo Alves Dias
ENTRE GOLES E LIVROS – Tenho falado muito de livros, é verdade. Até já confessei a vontade de literalmente dormir entre eles. Mas não se enganem: os livros não são o único prazer da minha vida. Gosto também de viajar. E gosto de uísque, o cachorro engarrafado, e seus assemelhados. Se com a pandemia ando […]