O ACESSO, LITERARIAMENTE – Marcelo Alves Dias
O ACESSO, LITERARIAMENTE – O mais badalado dos romances de Franz Kafka (1883-1924), pelo menos para nós do direito, é “O processo”, que restou sendo publicado, já postumamente, em 1925. A obra narra a estória do bancário Jofeph K., que, por um “crime” ou por razões nunca reveladas, nem a ele nem ao leitor, é […]
LIVROS E CIDADES – Marcelo Alves Dias
LIVROS E CIDADES – Seja viajando profissionalmente, seja como turista ocasional, uma coisa que faço há tempos (aliás, fazia, quando viajava deveras) é relacionar o país ou a cidade para a qual estou indo com uma obra literária, de ficção ou não, e lê-la ou relê-la, antes ou mesmo durante a minha viagem. Para mim, […]
O PENSADOR ITALIANO – Marcelo Alves Dias
O PENSADOR ITALIANO – Norberto Bobbio (1909-2004) foi, na segunda metade do século passado e já entrando neste nosso século XXI, um dos mais badalados pensadores políticos – militando, portanto, para além do conjunto dos “juristas” – da sua Itália e do mundo afora, incluindo o Brasil. Bobbio nasceu em Turim, no rico norte da […]
MISTÉRIO? ONDE? – Marcelo Alves Dias
MISTÉRIO? ONDE? – Hoje vou misturar alguns assuntos da minha predileção: os romances policiais/detetivescos e os seus subtipos e a tendência (quase mania) que temos hoje de elaborar listas sobre as mais diversas coisas (os dez mais ricos, as vinte mais bonitas, os cinquenta melhores e por aí vai). Os especialistas classificam os romances policiais […]
O POLICIAL SICILIANO – Marcelo Alves Dias
O POLICIAL SICILIANO – Conheci Andrea Camilleri (1925-2019) por intermédio do meu conterrâneo e amigo Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Toda vez que se fala sobre literatura policial/detetivesca, o outro Marcelo cita – e muito elogia – Camilleri e o seu comissário Montalbano. O amigo tem toda razão. Andrea Calogero Camilleri nasceu na Sicília, a famosa […]
O TEATRO DA VERDADE – Marcelo Alves Dias de Souza
O TEATRO DA VERDADE – No “teatro” do direito, costumamos lidar – manipulando-a em altíssimo grau, reconheço – com a verdade. Fala-se de verdade real e formal, de fatos, de verossimilhança etc., numa mistura infinita – e quase sempre imprecisa – de termos e conceitos. Mas o que é essa tal “verdade”? Em João 14:6, […]
PINÓQUIOS – Marcelo Alves Dias de Souza
PINÓQUIOS – É sabido que a construção de uma “consciência moral” se dá com quase todos nós desde muito cedo, a partir, entre outras coisas, de histórias/estórias que nos são narradas ainda quando somos crianças, quase todas elas enaltecendo valores como a verdade, a justiça, o amor, a amizade, a solidariedade e por aí vai. […]
ÚLTIMA PEÇA – Marcelo Alves Dias de Souza
ÚLTIMA PEÇA – A última peça de teatro que eu assisti, se não estou enganado, foi “A morte acidental de um anarquista” (“Morte accidentale di un anarchico”, de 1970), de Dário Fo (1926-2016). A produção tinha direção de Hugo Coelho, com Dan Stulbach no papel principal. Foi no Teatro Tuca, da PUC/SP, onde por coincidência […]
TOU NEM AÍ – Marcelo Alves Dias Souza
TOU NEM AÍ – Na pandemia, afastado de certas atividades por razões sanitárias, tenho aproveitado o tempo para estudar línguas. Refiz o francês na Aliança de Natal. Comecei o alemão no SENAC e, nesta escola, agora reestudo o italiano. Esse tempo dedicado a línguas é um dos poucos efeitos colaterais positivos da peste. Ou, sendo […]
O NATURALISMO CONTEMPORÂNEO – Marcelo Alves Dias
O NATURALISMO CONTEMPORÂNEO – É a John Finnis (1940-) e ao seu livro “Natural Law and Natural Rights” (1980) que se deve, pelo menos no mundo anglo-saxão, a revitalização do que chamamos de “jusnaturalismo”. John Finnis nasceu na aprazível Adelaide, na costa sul da Austrália. Obteve o bacharelado na universidade da sua cidade natal. Foi […]
O SISTEMATIZADOR LEGAL – Marcelo Alves Dias
O SISTEMATIZADOR LEGAL – No mundo anglo-saxão, o israelense Joseph Raz (1939-) é, de fato e de direito, o merecido sucessor de H. L. A. Hart (1907-1992) no que chamamos de positivismo jurídico e, mais especificamente, na corrente denominada jurisprudência analítica. Joseph Raz nasceu no antigo “Mandato Palestino”, num já tumultuado Oriente Médio, em uma […]
A TERCEIRA VIA – Marcelo Alves Dias Souza
A TERCEIRA VIA – Quando fui fazer doutorado (PhD) no Reino Unido, em 2008, o jusfilósofo Ronald Dworkin (1931-2013) andava por lá. Era professor no University College London – UCL. Era muito badalado. Recordo-me de haver ido xeretar uma de suas palestras. Ele faleceu na amada Londres, de complicações de uma leucemia, não muito tempo […]
O TEÓRICO DA JUSTIÇA – Marcelo Alves Dias
O TEÓRICO DA JUSTIÇA – O norte-americano John Rawls (1921-2002) talvez tenha sido, para o direito, o mais importante filósofo da segunda metade do século XX. Falo “para” o direito porque ele não era bem um jurista, na acepção de alguém com diploma e prática na área, mas, sim, aquilo que chamamos filósofo ou cientista […]
QUAL A FINALIDADE? – Marcelo Alves Dias
QUAL A FINALIDADE? – O grande penalista Basileu Garcia (1905-1986), em suas “Instituições de Direito Penal” (vol. I, tomo I, editora Saraiva, 2010), certa vez anotou: “Castigar ou punir, expiar, eliminar, intimidar, educar, corrigir ou regenerar, readaptar, proteger ou defender – eis verdadeiros verbos que, na diversidade das opiniões, indicam as finalidades possíveis do Direito […]
O PSICÓLOGO PENAL – Marcelo Alves Dias de Souza
O PSICÓLOGO PENAL – Já escrevi, embora não recorde mais onde e quando, sobre Cesare Lombroso (1835-1909) e Enrico Ferri (1856-1929). Hoje é hora de conversarmos sobre Raffaele Garofalo (1851-1934), que, ao lado dos dois vultos precitados, formou a tríade da chamada Escola Positiva (italiana) do Direito Penal. Garofalo nasceu na belíssima Nápoles. Estudou direito […]
O PENALISTA CLÁSSICO – Marcelo Alves Dias de Souza
O PENALISTA CLÁSSICO – O direito penal, pelo menos o direito penal que hoje conhecemos, dito “humanitário”, é decorrência de um dos momentos estelares do entendimento humano, que nos acostumamos a chamar de Iluminismo. Tendo a França como centro de difusão, o mundo conheceu as ideias de Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1788), Rousseau (1712-1778) e dos […]
RECONHECIMENTO – Marcelo Alves Dias de Souza
RECONHECIMENTO – Quando ingressei no Ministério Público Federal, no já distante ano de 1997, o Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, brutalmente assassinado fazia 15 anos – a vilania se deu em 3 de março de 1982, em Olinda/PE –, era constantemente lembrado e homenageado. Pedro Jorge já era considerado – e […]
VOCAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
VOCAÇÃO – O querido e bom dicionário “Aurélio”, numa edição de 1986 (tijolão que ainda consulto com todo o respeito), nos dá alguns significados para a palavra “vocação”: pendor, tendência, talento e aptidão, entre outros. E é margeando esses sentidos que, desde cedo, entendemos vocação como aquela inclinação natural que leva alguém (ou, ao menos, […]
JURISTAS BALZAQUIANOS – Marcelo Alves Dias de Souza
JURISTAS BALZAQUIANOS – Fiquem calmos: não vou relatar confidências de advogadas e advogados de mais de 30 anos. Embora adore essas fofocas (quem não gosta?), a conversa hoje é mais séria. Sou literal, digamos. Refiro-me aos profissionais do direito na obra de Honoré de Balzac (1799-1850). “A Comédia humana”, herdeira do “Code Napoléon”, é pródiga […]
O NAPOLEÃO DAS LETRAS – Marcelo Alves Dias de Souza
O NAPOLEÃO DAS LETRAS – Honoré de Balzac (1799-1850) foi um gigante. Como anota François Taillandier na biografia “Balzac” (L&PM, 2009), “em trinta anos de trabalho duro, assombrado pelas preocupações com dinheiro”, Balzac “publicou A comédia humana, monumento romanesco sem igual”; foram “quase uma centena de romances, novelas e contos”, que deram “vida a dezenas […]