TEXTUALIDADE DIGITAIS I – Marcelo Alves Dias de Souza
TEXTUALIDADE DIGITAIS I – Uma das maiores invenções da humanidade, a escrita é, em quase todas as civilizações, a grande memória da cultura, do passado e para o futuro, cultura essa que, sem ela, não conheceríamos nem conheceremos. Até a consolidação da imprensa em 1455 (e, mesmo depois, até o desenvolvimento das textualidades digitais), a […]
ESCRITA – Marcelo Alves Dias de Souza
ESCRITA – Andrew Robinson, em “The Story of Writing” (Thames & Hudson, 2007), afirma: “A escrita está entre as maiores invenções da história humana, talvez a maior delas, pois tornou a própria história possível”. Como empresa, é realmente algo extraordinário. Um texto em uma língua estrangeira, incompreensível para nós, revelador para outrem, nos prova a […]
AUTODIDATAS DISTINTOS – Marcelo Alves Dias de Souza
AUTODIDATAS DISTINTOS – Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616) foi um gênio. Poeta, dramaturgo e, sobretudo, romancista, ele é sinônimo de literatura em língua espanhola, sendo esta às vezes chamada de a “língua de Cervantes”. O “Quixote” (“El ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha”, no original) é uma obra-prima da literatura universal, por muitos considerado […]
O DESCOBRIMENTO TARDIO – Marcelo Alves Dias de Souza
O DESCOBRIMENTO TARDIO – Em paralelo com a nossa evolução histórica, o desenvolvimento da filosofia jurídica brasileira baseou-se em ideias transplantadas de países da Europa Continental (Portugal, Espanha, França, Alemanha e Itália, sobretudo). Apenas recentemente (nos últimos 30 ou 40 anos), nossos juristas passaram a debater as ideias das escolas de pensamento típicas do common […]
FREQUÊNCIA E CRIATIVIDADE – Marcelo Alves Dias de Souza
FREQUÊNCIA E CRIATIVIDADE – As últimas décadas no Brasil testemunharam um aumento substancial no uso de precedentes como um dos principais fundamentos das decisões judiciais. Hoje, tribunais e juízes raramente se referem apenas à Constituição ou às leis pertinentes ao caso em julgamento, e os precedentes são citados tanto na ausência como na presença de […]
VENCENDO A IGNORÂNCIA E O PRECONCEITO – Marcelo Alves Dias de Souza
VENCENDO A IGNORÂNCIA E O PRECONCEITO – Se o direito brasileiro acabou optando por uma associação com o civil law (afinal, os códigos e as leis são a nossa primeira fonte formal para a aplicação do direito), ele não ficou imune à influência do common law. Sobretudo nos últimos decênios, tendo como ponto de partida […]
A RECENTE INFLUÊNCIA DO COMMON LAW – Marcelo Alves Dias de Souza
A RECENTE INFLUÊNCIA DO COMMON LAW – A conformação do direito brasileiro, assim como da grande maioria dos países do Novo Mundo, é o resultado de uma mistura de herança histórica, filosofias sucessivamente em voga e disposições legislativas, antigas e recentes. No início da história do Brasil, as antigas normas importadas de Portugal ofereciam soluções […]
O PORQUÊ DO CIVIL LAW – Marcelo Alves Dias de Souza
O PORQUÊ DO CIVIL LAW – Como sói acontecer na grande maioria dos países do Novo Mundo, a configuração do direito brasileiro pode ser vista como o resultado de uma mistura de herança histórica, filosofias sucessivamente em voga e disposições legislativas, antigas e recentes. A origem histórica do direito da República Federativa do Brasil está […]
UM EXEMPLO DE COMPARAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
UM EXEMPLO DE COMPARAÇÃO – Na semana passada, confessei aqui o meu amor pelo direito comparado, tanto como disciplina da ciência jurídica (e aí reitero a minha paixão pela academia) quanto – e sobretudo – como método de estudo/análise/trabalho do direito. Hoje, para dar um exemplo concreto dessa utilidade metodológica, farei aqui um registro pessoal. […]
SEMPRE COMPARANDO – Marcelo Alves Dias de Souza
SEMPRE COMPARANDO – Outro dia, conversando com amigos professores da querida UFRN, confessei o meu amor por aquilo que convencionamos chamar de “direito comparado”, um “direito”/disciplina/método de estudo que, frequentemente, é objeto de mal-entendidos. O papel do direito comparado na “arquitetura” da ciência jurídica é realmente assunto para debates. Mas é certo afirmar que ele […]
EM DEFESA (MODERADA) DO JURIDIQUÊS – Marcelo Alves Dias de Souza
EM DEFESA (MODERADA) DO JURIDIQUÊS – O direito está mais intimamente ligado à linguagem do que ousa imaginar a nossa vã filosofia. Nós, os juristas, trabalhamos simbioticamente com a linguagem. E, em princípio, tendo por base a mesma linguagem comum ao homem médio. Mas essa linguagem “comum” dos homens, independentemente do idioma que se utilize, […]
DESENVOLVENDO A MORALIDADE – Marcelo Alves Dias de Souza
DESENVOLVENDO A MORALIDADE – Como já dito aqui, um dos problemas mais belos e também mais intrincados da filosofia do direito é o da relação entre o direito e a moral. Ambos são normas disciplinadoras do trato social. E há até quem defenda – equivocadamente, frise-se –, segundo registrado por Miguel Reale em suas “Lições […]
MORAL E DIREITO – Marcelo Alves Dias de Souza
MORAL E DIREITO – Miguel Reale, em suas inesquecíveis “Lições preliminares de direito” (Editora Saraiva, 1977), já nos dizia que um dos “problemas mais difíceis e também mais belos da Filosofia Jurídica” era o da relação (e das diferenças) entre a moral e o direito. Como normas disciplinadoras do trato social, a moral e o […]
A DECISÃO DA TURBA – Marcelo Alves Dias de Souza
A DECISÃO DA TURBA – Aroldo Rodrigues, em “Psicologia Social” (Editora Vozes, 1972), nos ensina: “Todas as pessoas, desde os primeiros anos de vida, encontram-se frequentemente em situações nas quais devem tomar uma decisão. Não há dúvida de que a frequência e a importância das decisões a serem tomadas variam enormemente de acordo com a […]
O CRIME DA TURBA – Marcelo Alves Dias de Souza
O CRIME DA TURBA – Na imprensa nacional corre a notícia de que está sendo articulado, pelos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa especificamente “diminuir penas dos réus de menor importância e aumentar punição a líderes de tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023” no Brasil […]
VIDA E ARTE EM NUREMBERG – Marcelo Alves Dias de Souza
VIDA E ARTE EM NUREMBERG – Por estes dias, enviei um artigo para a revista da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte – ALEJURN analisando, de uma forma mais extensa do que é possível num espaço de jornal, o filme “Julgamento em Nuremberg” (“Judgment at Nuremberg”), de 1961. Um clássico dos “filmes […]
GENÉRICA E AMBIENTE III – Marcelo Alves Dias de Souza
GENÉRICA E AMBIENTE III – Na semana passada, registrei aqui que a ideia de uma origem biológica para o comportamento criminoso do indivíduo, sobretudo quanto ao crime violento, ainda hoje é popular e mesmo cientificamente defendida. Todavia, no estado atual da ciência, entende-se não ser possível prever o comportamento criminoso de alguém com base apenas […]
GENÉTICA E AMBIENTE I – Marcelo Alves Dias de Souza
GENÉTICA E AMBIENTE I – Dias atrás, citando o célebre Cesare Lombroso (1835-1909), iniciamos uma discussão sobre a influência da hereditariedade/genética e do ambiente social no comportamento criminoso. E essa é uma questão, aliás, até mais ampla, conforme atesta a obra “O grande debate sobre a inteligência” (Editora Universidade de Brasília, 1982), por H. J. […]
DETERMINISMO CRIMINOSO – Marcelo Alves Dias de Souza
DETERMINISMO CRIMINOSO – Cesare Lombroso (1835-1909) foi um famoso médico, psiquiatra, antropólogo e criminologista italiano. Nascido em Verona, Lombroso formou-se em medicina pela Universidade de Pavia. Exerceu a profissão percorrendo o seu país, vinculado a hospitais e universidades. Cientista, finalmente juntou-se à Universidade de Turim. Ali, já mais para o fim do século XIX, tem […]
ÉTICOS – Marcelo Alves Dias de Souza
ÉTICOS – Conheci José Adalberto Targino Araújo, há muitos anos, nas fronteiras do Rio Grande do Norte com a Paraíba. Procurador do Estado no RN, Secretário de Estado da Justiça na PB, afetuoso amigo e sempre um “gentleman”, Adalberto circulava – e ainda circula – com imensa e igual fidalguia por essas duas províncias. Sou […]