A ÉTICA DO PRESO – Marcelo Alves Dias de Souza
A ÉTICA DO PRESO – Nunca esqueci a observação de Nilo Batista, em prefácio ao livro “Literatura e direito: uma outra leitura do mundo das leis” (de Eliane Botelho Junqueira, Letra Capital, 1998): “o relato literário, muitas vezes integrado pela experiência do autor, quando não explicitamente autobiográfico, não é menos elucidativo do que a objetiva […]
A ÉTICA DO RÉU – Marcelo Alves Dias
A ÉTICA DO RÉU – Grosso modo, juridicamente, réu é “aquele que é chamado a juízo para responder a uma ação cível ou criminal”. E, de uma maneira bastante informal, no imaginário popular, é o “autor de crime”. No palco do direito, é personagem de tristíssima figura. Mas sempre antipatizada? Protagonizando inúmeras estórias, a resposta […]
A ÉTICA DO ADVOGADO – Marcelo Alves Dias de Souza
A ÉTICA DO ADVOGADO – A literatura e o cinema são abundantes em personagens advogados. Poucas profissões – certamente nenhuma outra profissão do direito, com exceção dos policiais, se tida esta como tal – foram tão retratadas em obras de ficção. Positiva ou negativamente. Mas deixarei a nomeada dessa plêiade de causídicos ficcionais à boa […]
A ÉTICA DO PROMOTOR – Marcelo Alves Dias de Souza
A ÉTICA DO PROMOTOR – Das profissões do direito, talvez a mais “incompreendida” seja a do promotor de justiça. Pelos jurisdicionados em geral, pelos acusados em especial e mesmo pelos próprios membros do Ministério Público, que, em alguns casos, confundem a fiscalização da ordem jurídica ou a busca pela Justiça com algo que mais parece […]
A ÉTICA DO GOVERNANTE – Marcelo Alves Dias
A ÉTICA DO GOVERNANTE – Apelidamos jurídica a ficção cujos enredos têm forte ligação com o direito, porque, entre outras coisas: (i) abordam temas da filosofia jurídica – incluída a ética das profissões do direito –, que são, como na filosofia em geral, quase infinitos em sua variedade; (ii) são inspirados em casos reais ou […]
A ÉTICA DO GOVERNANTE – Marcelo Alves Dias de Souza
A ÉTICA DO GOVERNANTE – Apelidamos jurídica a ficção cujos enredos têm forte ligação com o direito, porque, entre outras coisas: (i) abordam temas da filosofia jurídica – incluída a ética das profissões do direito –, que são, como na filosofia em geral, quase infinitos em sua variedade; (ii) são inspirados em casos reais ou […]
A ÉTICA DO JUIZ – Marcelo Alves Dias
A ÉTICA DO JUIZ – Das profissões jurídicas, muito provavelmente a mais relevante é a do juiz. Afinal, como dizia o mestre Arruda Alvim (em “Manual de direito processual civil”, vol. 1, RT, 1994), “a elaboração legislativa, as cogitações puramente acadêmicas, os livros de doutrina, os livros de comentários de leis, o ensino da disciplina, […]
A ÉTICA DO GOVERNANTE – Marcelo Alves Dias de Souza
A ÉTICA DO GOVERNANTE – Apelidamos jurídica a ficção cujos enredos têm forte ligação com o direito, porque, entre outras coisas: (i) abordam temas da filosofia jurídica – incluída a ética das profissões do direito –, que são, como na filosofia em geral, quase infinitos em sua variedade; (ii) são inspirados em casos reais ou […]
ÉTICA JURÍRICA E LITERATURA: UMA BOA MISTURA – Marcelo Alves Dias de Souza
ÉTICA JURÍRICA E LITERATURA: UMA BOA MISTURA – Havendo proposto, na semana passada, o estudo interdisciplinar da ética jurídica com a literatura/cinema, venho hoje fazer uma defesa dessa curiosa mistura. Especificamente, pretendo responder à dúvida básica que deve estar na cabeça de vocês: por que os profissionais do direito devem estudar ética jurídica através da […]
DIREITO, ÉTICA E LITERATURA – Marcelo Alves Dias
DIREITO, ÉTICA E LITERATURA – Na edição 2023 do “Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas”, fui convidado a falar sobre o tema “Ética, direito e literatura”. E quedei-me pensando em como abordar, de maneira interessante, essa mistura interdisciplinar. Afinal, não seria “ético” de minha parte cansar, com uma “xaropada […]
A PERIGOSA NARRATIVA – Marcelo Alves Dias de Souza
A PERIGOSA NARRATIVA – Antigamente dizia-se que “o direito se origina no fato” (“ex facto ius oritur”). Hoje parece cada vez mais certa a célebre assertiva de François Ost, no sentido de que “do relato é que advém o direito” (“ex fabula ius oritur”). E isso é deveras perigoso. E não estou aqui falando […]
A PERIGOSA NARRATIVA – Marcelo Alves Dias de Souza
A PERIGOSA NARRATIVA – Antigamente dizia-se que “o direito se origina no fato” (“ex facto ius oritur”). Hoje parece cada vez mais certa a célebre assertiva de François Ost, no sentido de que “do relato é que advém o direito” (“ex fabula ius oritur”). E isso é deveras perigoso. E não estou aqui falando […]
VALE MESMO A PENA – Marcelo Alves Dias de Souza
VALE MESMO A PENA – Dia desses, uma colega de trabalho, projetando seus estudos no exterior, me perguntou se valia mesmo a pena estudar no Reino Unido (onde fiz meu PhD), no caso dela para fazer um mestrado e, quem sabe, já em seguida, engatar num doutorado/PhD. Ela tinha dúvidas gerais do tipo: onde […]
LITERARIAMENTE GÓTICO – Marcelo Alves Dias
LITERARIAMENTE GÓTICO – “O Castelo de Otranto” (“The Castle of Otranto”), de 1764, é convencionalmente considerado como o título fundador da denominada ficção gótica. O seu autor é Horace Walpole (1717-1797), escritor, político e aristocrata inglês, filho de Robert Walpole (1676-1745), 1º Conde de Oxford, considerado, também convencionalmente, como o primeiro Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha. […]
DECACAMPEÃO – Marcelo Alves Dias de Souz
DECACAMPEÃO – A elaboração de listas – do tipo “Os 10 maiores”, “Os 100 melhores”, “Os mais vendidos” – é uma moda que já vem de algum tempo. E só cresce. No que toca especificamente à literatura, no mundo multitudinário em que vivemos, é uma ferramenta que direciona de modo eficaz o nosso interesse. […]
TAMBÉM COM OS INFANTIS – Marcelo Alves Dias
TAMBÉM COM OS INFANTIS – Estes dias, lendo um artigo no caderno BBC Culture – “Roald Dahl: the fierce debate over rewriting children’s classics”, por Neil Armstrong –, topei com mais um caso, seguindo a moda dos últimos tempos, de revisão da linguagem de clássicos da literatura para suas novas edições. Desta feita, a coisa […]
ÉDIPO REI E DETETIVE – Marcelo Alves Dias
ÉDIPO REI E DETETIVE – Vou pegar um gancho no nosso último papo – sobre “Antígona” (441 a.C.), de Sófocles (497-406 a.C.) – e falar sobre “Édipo Rei” (429 a.C.), outra famosa tragédia do mesmo autor. A narrativa/mito de Édipo é bastante conhecida (e notadamente desenvolvida na psicanálise de Sigmund Freud). Filho do rei tebano […]
A SOLUÇÃO DA ANTÍGONA – Marcelo Alves Dias Souza
A SOLUÇÃO DA ANTÍGONA – Como dito no nosso último encontro, quando já tratamos de Sófocles (497-406 a.C.) e da sua “Antígona” (441 a.C.), nesta peça, em meio à guerra entre Tebas e Argos, a personagem-título, filha do incesto entre Édipo e Jocasta, opõe-se à proibição do rei de Tebas, Creonte, de enterrar o seu […]
O DILEMA DE ANTÍGONA – Marcelo Alves Dias
O DILEMA DE ANTÍGONA – Sófocles (497-406 a.C.) compõe – ao lado de Ésquilo e Eurípedes – a tríade dos famosos dramaturgos gregos, cujas tragédias (no sentido de gênero teatral/dramático, deixo claro), pelo menos parte delas, chegaram até nós. “Antígona” (441 a.C.) é, provavelmente, a sua peça mais famosa. Para os estudiosos do direito, ela […]
DAS PESSOAS DE BEM – Marcelo Alves Dias de Souza
DAS PESSOAS DE BEM – O conto/novela “Bola de Sebo” (“Boule de Suif”, 1880), do francês Guy de Maupassant (1850-1893), é considerado uma verdadeira obra-prima. Para alguns, o melhor conto já escrito. Está entre os melhores, seguramente. E o seu autor é, na companhia de Edgar Allan Poe (1809-1849), Anton Tchekhov (1860-1904), O. Henry (1862-1910) […]