TSE recebe mais de mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em menos de quatro dias

• Deputados estaduais: 424 registros
• Deputados federais: 325
• Partidos, coligações ou federações: 150
• Governadores: 79
• Deputados distritais: 56
• Senadores: 45
• Presidentes da República: 22
• Vice-governadores: 2

O impulsionamento pago de conteúdos digitais representa a principal queixa encaminhada à Justiça Eleitoral até o momento, somando 339 denúncias (30,73% do total).

Infrações genéricas na internet aparecem na segunda posição, com 289 registros (26,2%), seguidas por irregularidades com uso de bens públicos, com 105 casos (9,52%).

Registros divididos por tipo de irregularidade:

• Impulsionamento: 339
• Internet, de maneira geral: 289
• Bens públicos: 105
• Bens particulares: 87
• Propaganda extemporânea/antecipada: 47
• Banner, cartaz ou faixa: 46
• Comício ou showmício: 35
• Alto–falante/amplificador de som: 35
• Bem tombado: 10
• Divulgação de notícia sabidamente falsa: 7
• Bem particular de uso comum: 6

A categoria não foi informada em outros 60 registros. Em relação ao andamento processual, 596 denúncias (54%) estão em análise, 383 (35%) foram baixadas do sistema e 124 (11%) já foram peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A apuração das denúncias recebidas no Pardal é feita pelo Ministério Público Eleitoral, que avalia se há ou não indícios de crimes.

Para registrar uma irregularidade, o eleitor deve se identificar utilizando a conta Gov.br ou o aplicativo e-Título. A identidade do denunciante é resguardada por sigilo legal.

O sistema permite anexar fotos, vídeos, arquivos de áudio ou links que comprovem a suspeita de ilegalidade. Ao concluir o procedimento, é emitido um número de protocolo para acompanhamento.