O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) forças federais de segurança para atuar na cidade de Doutor Severiano nas eleições de 2026. A solicitação acontece por conta do assassinato do irmão da prefeita, que também era secretário municipal de Agricultura, ocorrido no domingo passado (20), durante um comício.
O pedido foi feito pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, no dia 21 de setembro, e referendada pelo Pleno do Regional em sessão plenária desta terça (22).
O processo será submetido à apreciação do TSE, conforme previsto na legislação eleitoral. Portanto, só após a decisão do TSE é que será definido se a força federal será enviada para a cidade ou não.
- O que é? A requisição de força federal é uma medida excepcional destinada a assegurar o livre exercício do voto e a normalidade das atividades de votação e apuração. A providência está fundamentada no artigo 1º da Resolução TSE nº 21.843/2004, que exige a existência de fatos e circunstâncias capazes de demonstrar receio de perturbação dos trabalhos eleitorais.
A presidência do TRE-RN apontou o caso em Doutor Severiano tem relevância para a Justiça Eleitoral por conta das circunstâncias em que ocorreu:
- durante uma mobilização política;
- com emprego de arma de fogo;
- em local de concentração de pessoas;
- e às vésperas do primeiro turno das eleições.
Um policial militar foi preso no dia seguinte suspeito de cometer o crime.
O TRE ressalta ainda que o pedido não estabelece vínculo entre o crime e qualquer candidatura, nem antecipa conclusões sobre a motivação do homicídio.
“A apuração desses aspectos permanece a cargo das autoridades criminais”, informou o TRE.
De acordo com o Tribunal, no entanto, sob a perspectiva eleitoral, a ocorrência de violência armada em um ambiente de mobilização política pode gerar insegurança e afetar a liberdade de participação de eleitores, candidatos, apoiadores e servidores da Justiça Eleitoral.
Força federal
Caso o pedido seja aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a força federal deve atuar de forma complementar às forças estaduais de segurança pública que já trabalham no município.
De acordo com oTRE, a requisição “não decorre de qualquer demonstração de incapacidade ou inércia dos órgãos estaduais”, mas busca somar esforços e reforçar as condições de segurança necessárias à preservação da normalidade democrática.
No início de setembro, o TRE havia solicitado forças federais para outras nove cidades do estado. O primeiro turno das eleições 2026 acontece no dia 4 de outubro.
O caso
Wilson Flávio Leite Gonçalves, secretário de Agricultura e irmão da prefeita de Doutor Severiano (RN), Maria de Fátima (PSD), foi morto a tiros durante um comício político na noite deste domingo (20) na cidade, que fica na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima tinha 56 anos.
Um policial militar foi autuado em flagrante na segunda-feira suspeito do crime.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito de cometer o crime usava uma máscara de Homem-Aranha, para não ter o rosto identificado, e fugiu logo após os disparos.
O caso aconteceu numa localidade conhecida como Vila Nogueira, na zona rural da cidade. Segundo a Polícia Civil, pelo menos três disparos atingiram a vítima.
A vítima, Wilson Flávio, chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, cidade distante cerca de 60 km, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
No local onde o secretário foi baleado, os agentes recolheram quatro estojos de munição de calibre .380.
Em nota, a prefeitura de Doutor Severiano lamentou a morte do gestor e se solidarizou com a família. “Homem de dedicação, compromisso e amor ao serviço público, Wilson deixa um legado de trabalho, amizade e contribuição para o desenvolvimento do nosso município”, citou a nota.
Fonte: G1RN