A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou no período de janeiro a julho deste ano, o pagamento de R$ 12,6 milhões em precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) referentes a 1.651 pessoas. “Nossa equipe está cada vez mais aprimorada em sua atuação diária, além de priorizarmos o pagamento de todas as RPVs que têm recursos disponíveis para pagamento”, destaca o chefe da Divisão, o juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda.
Cada vez mais estruturado, o setor obteve resultado expressivo em julho com o pagamento de R$ 4,7 milhões em precatórios e requisições de pequeno valor. O valor refere-se ao montante bruto, que descontados imposto de renda, previdência e honorários advocatícios, soma o valor líquido total de R$ 4,090 milhões, que foram pagos a 941 pessoas. Esses beneficiários faziam parte de 647 processos. Com a quitação dos valores, a baixa nos processos prontos para pagamento supera os 10% do acervo do setor.
Processos caucionados
Entre os processos quitados em julho, houve valores de R$ 25 a R$ 47 mil. Além do que foi efetivamente pago em julho, a Divisão deixou caucionado R$ 266 mil prontos para pagamentos, que não foram feitos porque os dados referentes ao processos não haviam sido informados em sua totalidade.
Eles serão pagos a medida que essas informações sejam repassadas. Bruno Lacerda adianta que o dinheiro já está na conta dos beneficiários e poderão ser sacados tão logo sejam sanadas estas pendências.
O valor do total de caucionados neste ano, até o final de julho, alcança o valor de R$ 2.527.242,69.
Com informações do TJRN