O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu início, na manhã desta segunda-feira (3), à segunda edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, evento que está inserido nas comemorações do nono aniversário da Lei Maria da Penha. A solenidade ocorreu no prédio do antigo Grande Hotel, localizado no bairro da Ribeira, em Natal, onde funcionam, atualmente, os programas sociais gerenciados pelo Judiciário estadual. Veja a programação completa AQUI.
A abertura da Semana Nacional pela Paz em Casa contou com a presença do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos; do corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho; do vice-governador do Estado Fábio Dantas; do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; e de representantes da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal e de entidades ligadas aos direitos das mulheres.
Prioridade
Para a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Fátima Soares, a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa já demonstrou que é capaz de provocar mudanças. “Na primeira semana, em março, tínhamos quase 15 mil processos. Hoje, temos o total de 9 mil demandas para serem julgadas em todo o RN”, relata a magistrada.
A Semana Nacional pela Justiça em Casa programou diversas ações e prossegue até o próximo dia 7, com a programação de mais de 600 audiências, além dos plantões previstos para o atendimento e aplicação das chamadas medidas protetivas. “São proteções emergenciais, como a determinação de um abrigo para a vítima ou o afastamento do agressor, dentre outras”, antecipa Fátima Soares.