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NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA HÁ OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO – Evandro de Oliveira Borges

NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA HÁ OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO – ​​O Brasil conquistou uma democracia representativa com o marco da promulgação da Constituição de 1988, com garantia de calendário eleitoral mesmo enfrentando uma pandemia, como aconteceu com as eleições municipais de 2020 o processo eleitoral foi mantido. Há uma Justiça Eleitoral em funcionamento e tentativas de […]

INCENTIVO FISCAL PARA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

INCENTIVO FISCAL PARA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – Por oportunidade de implantação de políticas fiscais municipais inovadoras um dos pontos a metecerem destaque deve ser o de incentivo fiscal do ISS – Imposto Sobre Serviços visando ao desenvolvimento econômico e social local. Embora seja vedado legalmente a concessão de isenção deste imposto, constituindo-se até em improbidade administrativa […]

Marco legal da energia própria: o que muda para o consumidor

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou o margo legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída. A geração própria de energia se dá, por exemplo, com o uso de painéis fotovoltaicos para energia solar. Quem faz o uso de energia solar recebe um subsídio – termo rejeitado pelas entidades do setor, […]

Tibau tem abastecimento de água suspenso

A Caern suspendeu o abastecimento de água na zona urbana de Tibau, praias e na comunidade de Gangorra. De acordo com a companhia, a suspensão acontece após um problema elétrico em uma bomba. A previsão é religar o abastecimento para essas áreas na noite de sexta-feira (18). Após religar, são necessárias 48 horas para normalização do […]

Vendedor de carros é executado a tiros na frente de casa na Grande Natal

Um homem que trabalhava como vendedor de carros usados foi executado com vários tiros de arma de fogo na noite de quarta-feira (16) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Mais de 25 cápsulas de pistola foram encontradas no local pela polícia. A cena do crime chamou atenção de vários curiosos, pouco antes das […]

Casal é preso com 10,7 kg de pasta base de cocaína na BR-101 no RN

dUm homem e uma mulher foram presos por tráfico de drogas, no fim da noite de quarta-feira (16), após serem flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 10,7 quilos de pasta base de cocaína, na Grande Natal. Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 23h25 no KM-118 da BR-101, na altura do município […]

Temporal em Petrópolis deixa 104 mortos; MP registrou 35 desaparecidos

O número de mortos em Petrópolis após a tempestade de terça (15) chegou a 104 até as 23h30 dessa quarta-feira (16) – ao menos 8 vítimas são crianças. Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil, 24 pessoas foram resgatadas com vida. O governador Cláudio Castro (PL) está na cidade da Região Serrana, onde concedeu uma coletiva ao lado do prefeito Rubens Bomtempo e do secretário de […]

Mega-Sena, concurso 2.454: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 31 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.454 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (16) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 09 – 14 – 22 – 24 – 44 – 47. A quina teve 49 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.328,88. A quadra […]

Nova regra para licenciamento ambiental de parques eólicos é debatida no RN

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma proposta para que novos projetos eólicos com porte acima de 150 megawatts (MW) a serem licenciados no estado apresentem estudos e relatórios de impacto ambiental, o EIA-RIMA. A apresentação foi feita nessa quarta-feira (15) ao Conselho Estadual do Meio Ambienta (Conema). Até setembro de 2021, os […]

Cadeirante morre após ser atropelado em faixa de pedestres em Natal

Um cadeirante de 48 anos morreu após ser atropelado atravessando uma faixa de pedestre na Rua Olinto Meira, na Cidade Alta, um dos centros comerciais mais movimentados de Natal. O acidente aconteceu no sábado (12), mas as imagens das câmeras de monitoramento do trânsito, que registrou o impacto, foram divulgadas apenas nessa quarta-feira (16). A vítima […]

PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI

Cultura Sem Relicário e Sabor: Nem Centenário da Semana de Arte, Nem Pesar por Jabor – Por mais que a racionalidade do artista ou empreendedor tente “despolitizar” as discussões, os últimos dias deste início de 2022 chegaram para confirmar um obscurantismo opressor. Uma particularidade que corrobora o setor cultural como protagonista de uma situação vexatória, […]

NA VERDADE, NÃO ERAM HERÓIS – Tomislav R. Femenick

NA VERDADE, NÃO ERAM HERÓIS – Um ano antes da célebre canção de Dorival Caymmi, em 1944 eu, meu pai e minha mãe pegamos um Ita no Nordeste e fomos morar no Rio Janeiro. Eu tinha cinco anos de idade, porém me lembro de alguns aspectos da viagem, inclusive do desembarque no cais da Praça […]

EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTUGAL – José Carlos Gentili

EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTUGAL – A Embaixada do Brasil em Portugal, um dos prédios tradicionais em Lisboa, na Quinta de Milflores, na estrada das Laranjeiras, brevemente, será ocupada pelo ex-Ministro do Tribunal de Contas da União -TCU Raimundo Corrêa Carreiro, a secundar o atual Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães.   Ex-Secretário-Geral da Mesa do […]

INFINDA SAUDADE – José Alberto Maciel Oliveira

INFINDA SAUDADE –  Madrugada.O barulho do mar instigado por vento brando, chega até mim com lembranças doídas de saudades ao lembrar amigos que partiram antes do tempo existencial , levados por uma virose maldita que assola a humanidade, deixando uma ausência de vidas a serem completadas num espaço atemporal, infinito de tão presente e sem […]

RETENÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL – Alcimar de Almeida Silva

RETENÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL – A alínea “a”, do inciso XIV, do paragrafo 1°, do art. 13 da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece que a retenção do ISS – Imposto Sobre Serviços não estaria incluída no Simples Nacional, sendo aplicada a legislação do regime normal. Posteriormente a […]