A dez dias do início dos shows do Natal em Natal, a programação ainda está indefinida. Pendências do Município de Natal junto ao Cadastro Único de Convênio (Cauc) impedem o Executivo receber os repasses financeiros oriundos de convênio com o Ministério da Cultura, para a contratação de artistas nacionais e locais. A dívida de aproximadamente R$ 1 milhão, segundo estima o procurador geral do Município, Carlos Castim, está sendo negociada para parcelamento e deverá estar resolvida até quarta-feira (9).
De acordo com o portal do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a Prefeitura do Natal está com pendências em relação a prestação de contas de recursos federais recebidos anteriormente, regularidade das contribuições previdenciárias, dívida ativa e referente também a contribuições para o FGTS.
Com isso, a Prefeitura do Natal fica proibida de receber recursos federais e estaduais, inclusive os repasses para a realização do evento. Além da programação, a inscrição no Cauc impede as obras de construção do túnel de saneamento de Lagoa Nova, lembra o procurador.
A assessoria de imprensa da Funcarte não especificou quais contratos já estariam fechados e explica que, somente após a reunião de hoje, será os encaminhamentos e prazos para definir a programação.