O Rio Grande do Norte é o primeiro lugar no Nordeste, e terceiro lugar do Brasil, em números absolutos, no volume de adesões e crédito do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, programa do Governo Federal que é desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em parceria com os Governos Estaduais. Desde o lançamento do projeto, em outubro de 2012, até maio deste ano, foram liberados mais de R$ 12 milhões para os pequenos, médios e grandes pescadores estado, diz o presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln.
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa do Governo Federal em parceria com os Estados para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro.
Além da ampliação do crédito, com juros menores e prazos estendidos, os beneficiados contam com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. O crédito é concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de crédito.
O Rio Grande do Norte está em primeiro lugar no Brasil em aquisição de pescado através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos– Pescado), operado pela Conab. Em 2012, a Companhia adquiriu, em todo o Brasil, 3.610.386 kg de pescado. Deste total, quase 1/3 foi do Rio Grande do Norte (1.036.643 kg). Este volume de pescado representa, em recursos, R$ 5.027.383,70 apurados pelos pescadores potiguares.
Natal também ganhará um centro de apoio ao pescador artesanal, no Canto do Mangue, através da parceria entre Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Governo do Estado do RN, Confederação (CNPA), Federação e Colônias dos Pescadores de Natal e do RN. O novo prédio da colônia dos pescadores será construído com estrutura de salas para atendimento, auditório, salas de aula e capela.