RAIMUNDO NONATO:MESTRE DO DIREITO E PARADIGMA DE DIGNIDADE( Á GUISA DE PREFÁCIO DO LIVRO HOMÔNIMO) parte II –
Sem dúvida, Raimundo Nonato Fernandes honrou com a sua presença valiosa e indispensável, na época, tanto o Departamento Jurídico quanto a Procuradoria Geral do Estado e a Consultoria Geral.
A profícua vida do Mestre, protagoniza uma trajetória existencial, sob todos os aspectos, vivamente paradigmática e exemplar.
A sua obra é vasta, porém esparsa em revistas especializadas, jornais, Diários Oficiais (pareceres), em atas e arquivos Joi de entidades culturais, em processos administrativos e em outras fontes.
O Mestre insere-se no rol dos maiores e mais respeitados juristas brasileiros e que prestou imensuráveis serviços à Administração Pública estadual e ao ensino universitário. Em tudo, uma plenitude incontestável.
Entre os especialistas potiguares em Direito Administrativo – vivos – é, sem dúvida, o número um, o mais profundo, com aptidão natural, segurança e serenidade inigualáveis.
Conquanto não tenha sistematizado em livro o seu imenso cabedal jurídico-doutrinário, nada tem a dever a administrativistas nacionais do nível e do quilate de um Diogo Figueiredo, Celso Bastos, Sérgio Ferraz e outros. Sobresai-se pela sua densidade jurídica, conhecimento vernacular, equilíbrio exegético, cultura geral, riqueza vocabular e emprego de frases e palavras fortes e convincentes. Uma performance inimitável!
Segundo as diferentes visões do Mestre Nonato, na ótica de eminentes jusfilósofos, pensadores e políticos potiguares, transcrevo a seguir trechos de alguns depoimentos:
O Ministro aposentado do STJ e jurisconsulto José Augusto Delgado: “Raimundo Nonato Fernandes: exemplo de integridade, de professor, de advogado, de chefe de família e de servidor público… Sempre foi e é exemplo de dignidade para as gerações formadas no território norte-rio-grandense durante quase todo o século XX e a primeira década deste século XXI”.
O Procurador do Estado, escritor e imortal de muitas Academias Jurandyr Navarro: “O Estado Potiguar teve sempre nele um guardião vigilante, em defesa do seu Direito e do seu Patrimônio como Procurador do Estado.
Sempre prezou a ética no exercício da profissão. E a moral ilibada quando ocupou cargos públicos”.
A Acadêmica e Desembargadora Federal Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro: “Foi Procurador do Estado e Consultor-Geral, cargos que sempre desempenhou como forma de servir ao seu Estado, com o seu mérito, feito de cultura jurídica e dedicação”.
O Senador José Agripino: “o Doutor Raimundo Nonato Fernandes foi o filtro da legalidade dos dois governos que eu fiz no Rio Grande do Norte”.
Esse gigante da ética e do trabalho sistemático é, também, um devorador de livros, desde os primórdios de sua vida. Na hora da leitura habitual, que permeou a sua infância e fase juvenil, ele se debruçava sobre livros de cunho moral, história, romances, filosofia e poesia.
A presença obrigatória de clássicos escritores brasileiros e estrangeiros foram marcantes na sua sólida formação. Uma base fundamental aos seus vôos de hermeneuta e de jurisconsulto, tornando verdade o que dizia TOBIAS BARRETO: “quem só de Direito sabe, direito não sabe”.
Para não perder o sadio hábito da leitura e do trabalho – ambos uma constante em sua missão terrena – reserva, ainda hoje, meio expediente ao seu escritório de advocacia para ler ou reler livros e processos, atualizar fichas e anotações.
A história de vida e a obra do professor Raimundo Nonato Fernandes devem ser apreciadas através da abordagem de cinco vertentes indissociáveis: o homem, o advogado, o professor, o guardião da ética no serviço público e o intelectual. Nesta obra aborda-se as cinco, porém com pitadas implícitas ou explícitas de cada uma.
O seu idealismo e a sua abnegada dedicação ao trabalho parece seguir o modus operandi de São Tomáz de Aquino, com seu lema de apóstolo incansável e firme: “trabalhar sem descanso, na senda de uma nobre causa”.
O mestre, tem estilo próprio e trajeto profissional excepcional. Não é uma personalidade convencional.
Sabe-se, comumente, que alguns causídicos podem se tornar conhecidos apenas pela capacidade técnica. Outros pela capacidade estratégica. Entretanto, todos precisam de talento para alcançar notoriedade. Ultimamente muitos advogados têm obtido sucesso no exercício de cargos públicos, por defenderem bandeiras populares relevantes. O patrocínio de causas rumorosas por criminalistas, desde que eloqüentes tribunos, rendem publicidade e fama.
O Dr. Raimundo Nonato Fernandes, diferentemente desses lugares comuns, desfruta, há décadas, de projeção, respeito e prestígio entre os operadores do Direito e da Justiça, sem precisar valer-se de artifícios convencionais para tal.
Suas idéias serenas, seu itinerário profissional ilibado e sua vida privada retilínea oferecem um paradigma, um norte, aos mais jovens advogados e aos gestores públicos que pretendam agir com ética e aprumo, sem perder as suas convicções pessoais.
De fato, numa época em que a verdade é obscurecida pelo embuste, a liberdade pela traição, a retidão pela falsidade, a coragem pela covardia e a decisão pela tibieza, é preciso termos referenciais como Raimundo Nonato Fernandes que até parece seguir ipsis litteris o que prelecionava o inefável filósofo francês RENÉ DESCARTES: “é gratificante se lutar para ser o tipo de homem de têmpera de aço, que sem aspirar a glória, seja capaz de conquistá-la pelo labor honesto e pela coerência de atitudes; pelo elevado amor à causa pública, nobreza das ações e retidão de caráter”.
Personagem ímpar do magistério superior e da advocacia pública e privada. Tudo que faz é por amor, sem jamais fugir aos seus princípios éticos e regras morais.
O jurista incorruptível é, também, o pai de família generoso, terno e amigo.
Portanto, é complexo, senão impossível, traçar um perfil fidedigno da polifacetada obra do causídico, mestre e cidadão em referência, notadamente na abordagem de sua produção intelectual como articulista, ensaísta, jurisconsulto e pensador.
Ninguém poderá escrever obra alguma sobre a administração estadual, a advocacia pública, o ensino jurídico ou relativo à advocacia privada sem mencionar, como um dos luminares dessas searas, o mestre nominado.
A sua obra, é variada e densa, abraçando, com igual magnitude, a historiografia e a reflexão literária, com textos analíticos e orientadores. É, com certeza, o eterno mestre do Direito; cidadão e referência; o causídico retilíneo e o gestor probo; o advogado exemplar e o jurista de vanguarda. Enfim, o “Mestre do Direito e Paradigma de Dignidade”.
O autor, José Adalberto Targino Araújo, foi idealizador, editor ,prefaciador e lançador do livro quando foi Procurador-Chefe do Centro de Estudos da PGE-RN e Presidente da Comissão Editorial Permanente da PGE-RN e então Presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN
José Adalberto Targino Araújo – Professor, Procurador do Estado, ex- Promotor de Justiça e membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Ex-Presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN, Jornalista e Membro IHGRN