O Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Justiça e a Secretaria Estadual de Educação, implantou em 23 de outubro de 2013, o projeto Projovem Urbano em três Unidades Prisionais, um projeto pioneiro no RN. Foram contempladas as Penitenciárias: Rogério Coutinho Madruga e Francisco Nogueira Fernandes, as duas em Nísia Floresta; e também o Complexo Penal João Chaves – Pavilhão Feminino, em Natal.
O Projovem tem como objetivo elevar a escolaridade dos jovens com idade entre 18 e 29 anos. Além de concluir o Ensino Fundamental em 18 meses, o aluno que ingressar no programa é beneficiado com remissão de pena e uma bolsa. Todo o programa é mantido pela Secretaria de Educação Continuada Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI. Também são oferecidas as disciplinas de Participação Cidadã e Qualificação Profissional. O Pronatec está inserido na disciplina de Qualificação Profissional. Os cursos atualmente ministrados tem previsão de conclusão em abril de 2015.
Hoje o programa conta com um Polo Prisional composto por quatro salas de aula, sendo três em Alcaçuz e uma na João Chaves, e 70 inscritos. Todo material didático das aulas é fornecido pelo próprio programa. A primeira Unidade Formativa do Programa já foi concluída e as primeiras provas aconteceram com excelentes resultados.
“Esse é um projeto muito importante para elevar a escolarização das pessoas privadas de liberdade do Sistema Prisional do RN. Nestes meses de aulas é visível o avanço e interesse dos alunos pelo Projovem, justamente pela filosofia diferenciada que o Programa tem”, enfatiza a presidente do Núcleo de Reintegração Social da Sejuc, Aderleth Bezerra.
Para o apenado José Carlos, que parou os estudos na 5ª série, o projeto é uma chance de se ressocializar “Estou tendo a oportunidade de concluir meus estudos e recuperar o tempo perdido. O curso me fez ver a importância da educação e me deu vontade de continuar me qualificando. As horas que passamos na sala de aula são proveitosas”.
O professor de qualificação profissional Henrique Araújo leciona há 11 anos, contudo, é a primeira vez que trabalha com educação prisional. “Tenho a missão e responsabilidade de tentar melhorar os índices de reincidência através da educação e qualificação. Este projeto dá uma nova perspectiva e funciona como o primeiro degrau de uma nova jornada para esses homens recomeçarem e terem novas oportunidades. São bons alunos e com grande potencial”.
“Nossa proposta ampliar o programa para outras unidades e preparar o reeducando para o momento do reingresso à sociedade”, afirma o secretário de Justiça Júlio César de Queiroz.