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O Brasil nunca teve um número tão baixo de professores concursados atuando nas redes estaduais: eram 505 mil em 2013 (68,4% do total), efetivo que caiu para 321 mil no ano passado (46,5%), aponta levantamento do Todos pela Educação. A queda ocorre paralelamente à consolidação de outro tipo de contratação nos estados, os professores temporários.
⛔ “Esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”, afirma a Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Os dados analisados pelo Todos, extraídos da base do Ministério da Educação, apontam que quase metade (43,6%) dos temporários trabalha há ao menos 11 anos na profissão. “(Isso indica) que esse tipo de contratação tem sido utilizado não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino”, analisa o Todos em seu relatório.
Segundo levantamento do Todos, o total de temporários supera o de concursados desde 2022. “Em 2023, as redes contavam com 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período)”, analisa o levantamento.
Ao longo destes 10 anos, o total de professores em atuação (concursados ou temporários) teve uma redução de 57 mil docentes, o que o Todos pela Educação aponta estar alinhado com a diminuição de matrículas da educação básica, uma consequência da dinâmica demográfica brasileira, do aumento das taxas de aprovação e da redução da evasão escolar.
A quantidade de professores temporário e efetivos também varia bastante de acordo com a Unidade Federativa. O levantamento mostra que, em 2023, 14 estados e o Distrito Federal possuíam mais efetivos do que temporários.
Nesse cenário, Minas Gerais é o estado com maior porcentagem de temporários na rede estadual, com cerca de 80% dos professores sendo contratados nessa modalidade. A porcentagem também supera os 70% em estados como Tocantins, Acre, Espírito Santo e Santa Catarina.
Já o Rio de Janeiro é o estado com a maior taxa de professores efetivos (96%). Na Bahia, Pará e Rio Grande do Norte, as porcentagens também são elevadas, superando os 90%.
Precarização do trabalho
O modelo de contratação de temporários significa custos menores para estados: na remuneração, há 15 redes em que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras 10 redes analisadas, não há diferença.
“Essa diferença pode ser, inclusive, um dos motivos relacionados ao aumento no número de professores temporários, que podem ser menos onerosos para o estado, já que estes docentes não estão dentro da carreira e, ao se aposentar, não entram na previdência estadual. Além disso, em algumas redes, é comum que professores temporários não tenham os mesmos direitos trabalhistas e benefícios dos efetivos“, analisa o estudo do Todos.
A precarização do trabalho aparece ainda no tempo de contrato: em nove redes estaduais, o tempo de contrato de professores temporários é de apenas 24 meses, o que obriga que os professores enfrentem um processo de seleção a cada 2 anos, sem garantia de remuneração no intervalo entre os contratos.
“É essencial avançar a discussão em duas frentes: aumentar a frequência de realização de concursos e, sobretudo, a qualidade deles, com a melhoria dos instrumentos de seleção e a inclusão de provas práticas; e o investimento em políticas de valorização e profissionalização dos docentes temporários”, afirma Gontijo.
Fonte: G1