O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, sugeriu nesta terça-feira (4) que as operadoras de televisão por assinatura criem pacotes reduzidos, destinados a clientes das classes D e E.
Rezende disse tratar-se apenas de uma sugestão ou de uma “provocação” para o setor, já que a Anatel não irá interferir nessa questão. “É preciso que o setor pense nessa questão do volume dos pacotes. Nem todos os canais o cidadão tem o desejo de receber. Poderia modular mais os pacotes para as classes D e E. É preciso que haja discussão sobre isso”, disse ele durante sessão de abertura da Feira e Congresso da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), realizada na capital paulista.
O presidente da ABTA estima que este ano o setor de TV por assinatura ficará estagnado, com crescimento de 0%. Segundo ele, houve uma queda de cerca de 10 mil assinantes no setor, número considerado pequeno e estável. Mas uma das grandes preocupações, disse Simões, é com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de janeiro.
“O que mais nos assusta no momento é fazer com que não haja aumento de carga tributária. Três estados [Mato Grosso e Rio Grande do Sul e mais o Distrito Federal] vão cobrar 50% a mais a partir de janeiro. O ICMS, que era de 10%, será de 15%. Aumenta o preço, reduz a demanda e reduz a base”, reclamou Simões.
Sobre a reclamação feita pelo presidente da ABTA, Rezende respondeu que a Anatel não tem poder nenhum para impedir isso. “Mas estamos sempre alertando sobre o aumento de carga tributária que, de fato, principalmente nos estados, é um risco muito grande”, disse ele.
Fonte: Agência Brasil