A instituição, por lei, de preço fixo para os livros no Brasil pode levar ao fortalecimento da cadeia produtiva do setor, com a democratização do acesso. O assunto foi discutido nessa quinta-feira (2) na 13ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), na abertura da programação da FlipMais.
O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira, explicou que a proposta é que nos primeiros 12 meses após o lançamento de cada livro, a obra tenha o preço fixado pela editora responsável, com desconto máximo de 10%. De acordo com ele, atualmente ocorre uma depreciação do valor do livro por parte de grandes redes e lojas online, o que prejudica o pequeno e o médio livreiro.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do projeto, disse que a experiência é bem-sucedida em países como a França e a Alemanha. Ela lembra que o Brasil tem cerca de 3 mil livrarias e que o leitor será beneficiado com o preço fixo, projeto que também deve incentivar a abertura de mais pontos de venda de livros.
O projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015 foi apresentada no início da legislatura e o tema foi discutido em um seminário terça-feira (30) no Senado. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, de onde segue para as comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, que analisam o mérito da proposta em caráter terminativo. Se não houver recurso, após aprovada pelas comissões, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Agência Brasil