O Petróleo é Nosso… Incômodo Dilema –
A Ausência de Planos Estratégicos Deixa Vulnerável a Política de Preços dos Combustíveis
Ouso afirmar que as discussões gerais em torno do petróleo e seus derivados aqui no Brasil têm um DNA jurássico. No entanto, não posso negar o modo passional que o tema tem-se propagado na sociedade há muito mais de um século. Afinal, só entre a concessão para exploração do “ouro negro” e a instalação da PETROBRÁS, tem-se aí um lastro de 90 anos.
Dito isto, antes mesmo desse “ufanismo patriótico” traduzido pelo pertencimento da frase “o petróleo é nosso”, vale registrar um dos tantos embates que deram reforço à tal tese. Refiro-me aqui ao conflito aberto entre o escritor Monteiro Lobato e a fase autoritária do “varguismo”.
A bem da verdade, num primeiro espasmo do governo Vargas, no qual havia uma reação contrária à exploração de petróleo, Lobato lançou em 1936 “O Escândalo do Petróleo”. Em tal crítica, o escritor acusava o governo de “não perfurar e não deixar que se perfure”. O referido livro ficou esgotado rapidamente
e mesmo assim foi censurado por Getúlio, em 1937, justo o mesmo ano em que o escritor lançou outra provocação: “O Poço do Visconde”. Por essa obra, camuflada de literatura infantil e uma carta posterior endereçada à Presidência da República, Lobato fo preso por subversão, em 1941. Coincidentemente, só a partir deste ano e após dois anos dos primeiros indícios de jazidas na Bahia, que Vargas revisou seu discurso. A partir de 1946, já submetido aos ditames de um regime democrático emergente e aos valores de uma carta magna mais avançada, Vargas se curvou definitivamente à força do discurso em defesa do petróleo, cujo ápice foi a criação da PETROBRAS, em 1953.
No entanto, vale dizer que o brado retumbante do varguismo, em alardear que o “petróleo é nosso”, remonta ainda daquele tempo das críticas de Lobato, haja vista que as primeiros êxitos decorrentes da exploração dos poços se efetivaram a partir de 1939. Curiosamente, em local denominado de Lobato, no recôncavo baiano. Conclusão: a frase dita por Vargas mobilizou uma grande campanha nacional em defesa do petróleo. Isso fez com que ele mudasse o discurso, propusesse um modelo de gestão pública (via ANP e PETROBRAS) e ainda proporcionasse um ufanismo que serviu para fortalecer as bases de um discurso ainda mais nacionalista. Um vetor que agregou extremos políticos opostos e boa parte de militares e acadêmicos.
Quero enfatizar que esse breve ensaio histórico não só alimenta o fato do dilema do petróleo ser um incômodo antigo. Tão importante quanto é também ressaltar que debates e gestores públicos se sucederam ao longo do tempo, mas a ausência de planos estratégicos tem deixado vulneráveis todas as questões cruciais relacionadas àquela dependência. De fato, isso nunca garantiu aquele pertencimento tão explorado naquela velha frase. Coisas de um nacionalismo que, abraçado ao populismo, não se traduziu em políticas de interesse público.
Para não perder o fio dessa meada, estão aí os velhos problemas. Quando o ciclo econômico desfavorece, por conta de choques externos, a retomada de questões históricas frequentes se revela inevitável.
Diante disso, qualquer desespero derivado da pressão interna sobre os preços dos combustíveis, termina como consequência da inexistência de planejamento no âmbito governamental. Seja na falta de um fundo financeiro amortecedor, que suavize os impactos de uma crise. Como no improviso de ações pontuais sobre o favorecimento das fontes alternativas de energia (o desmonte do PROALCOOL). Pior: a extensão desse improviso termina por apostar em soluções de pouco impacto nos bolsos dos consumidores. Mas, de um efeito que se espera positivo nas urnas.
Acontece que a análise histórica também mostra as consequências de tantos e repetidos impulsos populistas.
Alfredo Bertini – Economista, professor e pesquisador. Ex-Presidente da Fundação Joaquim Nabuco