Após o Supremo Tribunal de Apelação (TSA, na sigla em inglês) da África do Sul aceitar recurso da promotoria na última quinta-feira e condenar Oscar Pistorius por homicídio doloso (com intenção de matar) de sua namorada Reeva Steenkamp, em episódio ocorrido em fevereiro de 2013, na África do Sul, o astro paralímpico ganhou nesta terça o direito de permanecer em regime de prisão domiciliar.
O juiz sul-africano Aubrey Ledwaba concedeu este direito mediante ao pagamento de uma fiança estipulada em US$ 692 (pouco mais de R$ 2.500). Assim, o atleta biamputado, que competia com auxílio de próteses, vai esperar em casa por uma nova sentença em audiência marcada para 18 de abril de 2016.
Pelas leis sul-africanas, uma pessoa condenada a cinco ou menos anos de detenção pode deixar a cadeia e passar ao regime aberto após cumprir um sexto de sua pena – no caso de Pistorius, esse período venceu após ele ficar 10 meses na prisão.
E agora o astro sul-africano ganhou o direito de seguir preso em regime domiciliar, desde que obedeça determinações do juiz do caso. Ele terá seus movimentos monitorados por um dispositivo eletrônico e só poderá sair da casa do seu tio, em Pretória, onde vem cumprindo pena, entre às 7 horas da manhã e meia-noite. Além disso, só poderá chegar até no máximo 12 milhas (20km) de distância da mansão de seu tio, assim como deverá entregar o seu passaporte à polícia.
Fonte: Estadão Conteúdo