OS VINTE E CINCO ANOS DO SEAPAC –
Em muito me honrou o convite e minha participação no evento comemorativo aos vinte e cinco anos do SEAPAC – Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos da Comunidade da Igreja Católica, acontecida quarta-feira passada, dia 25 de julho de 2018, no Centro Pastoral Dom Wagner da Diocese de Caicó, contando com a presença de Dom Jaime, Arcebispo de Natal, de Dom Antônio, Bispo de Caicó, do Diácono Teixeira, colaboradores da Instituição, lideranças sindicais, comunitárias e personalidades envolvidas no meio dos movimentos sociais.
O SEAPAC foi fundado em 13 de abril de 1993, pelos Bispos, Dom Alair Vilar Fernandes de Melo, Dom Antônio Soares da Costa, Dom José Freire de Oliveira Neto, Dom Heitor de Araújo Sales, todos da Província Eclesial do Rio Grande do Norte, apoiados pelos fiéis leigos, Francisco Adilson da Silva, o primeiro coordenador, Manoel Vital de Carvalho Filho, Manoel Simões de Azevedo Júnior, Neílo Lopes de Maria e José Procópio de Lucena, formando a primeira equipe
O evento contou com duas mesas, a primeira formada pelos Bispos presentes e mais o Coordenador Geral do SEAPAC, o Diácono Francisco Teixeira, sendo o primeiro a falar, dando o tom da instituição voltada para cooperar com os pobres, com os excluídos, na elaboração de projetos alternativos, principalmente voltados para a convivência com o semiárido, considerando um dos expressivos serviços de caridade prestada pela Igreja Católica, hoje mantida pela Misserior, organismo ligado aos cristãos católicos da Alemanha.
Os primeiros projetos foram de criação de pequenos animais, produção de hortaliças, de mel de abelhas, produção de alimentos, construção de poços, cisternas, barreiros, hoje atuando em três dimensões no seu marco estratégico, convivência com o semiárido, fortalecimento de organizações e fóruns da sociedade civil e intervenção direta em políticas pública e defesa de direitos.
Quando coordenei o Programa de Combate a Pobreza Rural, conhecido na época pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor PCPR/PAPP, no Governo do então Governador Garibaldi Filho, o SEAPAC foi essencial na elaboração dos Projetos, na concepção da gestão dos projetos, na execução e depois na fiscalização realizada pela sociedade civil, uma inovação, de uma instituição de fora do Estado, efetuando uma fiscalização de um programa público.
Na época contando com recursos do Programa, do segmento de desenvolvimento institucional, foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, com total apoios do IICA – Instituto Interamericano de Cooperação com a Agricultura, vinculado a OEA e do BIRD/Banco Mundial que financiava o Programa, pela carteira de pobreza rural, e mais uma vez o SEAPAC foi fundamental na mobilização das organizações da sociedade civil e dos gestores públicos, um plano para dez anos.
A segunda Mesa foi coordenada por José Procópio, agrônomo completamente comprometido com os pobres, com o Seridó, com sua visão de Justiça Social e ambientalista, juntou inúmeros depoimentos, que se pode destacar do Prof. da UFRN, João Matos, de Eraldo pelo Sindicato de Serra Negra do Norte, de Assis pela FETARN e nesta fase, foi dado ênfase as lutas em defesa dos atingidos pela construção das barragens Passagem das Traíras e de Oiticica.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado