OS COMPARATIVOS DO RN COMA VIZINHA PARAÍBA –
Durante o pacotão do Governo Robinson encaminhado a Assembleia Legislativa de forma extraordinária, considerada derrotada, contando com a mobilização popular capitaneada pelos Sindicatos, quando prosperou o debate de maneira pública, a mídia fez inúmeros comparativos com o Estado vizinho da Paraíba, cantando em versos e prosas, que aquele Estado não atrasava as remunerações dos servidores e tinha efetuado o pagamento do décimo terceiro salário.
Como o assunto ficou recorrente na mídia, que a Paraíba é um Estado mais estruturada administrativamente e principalmente em relação às rodovias estaduais, justificando, o teor dos possíveis cortes, diminuição de investimentos, e até um quase perdão aos devedores dos Bancos Estaduais liquidados, denunciada a mensagem junto ao Tribunal de Contas, e da revelação aos poucos, que as medidas que seriam adotadas não foram preparadas com o devido cuidado técnico, como o maior exemplo disto tudo, foi a propositura da venda das ações da Potigás.
Diante do quadro posto, comecei a verificar alguns dados, que venho trazer aqui, para conhecimento do leitor, haja vista, que a Paraíba, nos últimos dez anos, sempre, foi colocada como um Estado permanentemente em crise, ainda muito abalado em razão da situação das culturas do algodão e do sisal, que alias, afetou todo o semiárido, por serem agriculturas de sequeiro.
Em relação aos servidores públicos, no Estado da Paraíba o arrocho salarial é a tônica, os vencimentos básicos, estão bem menores do que o Estado do Rio Grande do Norte, atualmente em crise orçamentária e financeira, mas, o Estado vizinho se atrasou no desenvolvimento, sem nenhuma matriz energética, que historicamente, foi melhor do que o Rio Grande do Norte, ao ponto do PIB, ter ultrapassado, pela primeira vez a Paraíba.
O PIB do RN é de 57,2 bilhões reais e o da PB é de 56,1 bilhão, a estimativa populacional elaborado pelo IBGE a diferença caiu de um milhão de habitantes, derrubando uma marca histórica, estando a PB com 4.025.558 e o RN com 3.507.003, com a seguinte renda per capita, RN – R$ 919,00 e a PB – R$ 790,00, a do RN é maior, contudo, ambos menores do que o salário mínimo, revelando concentração de renda e muita pobreza.
Os indicadores econômicos em relação à indústria, ao agronegócio e aos serviços os dados do RN são melhores, para minha surpresa, e o mais surpreendente consiste na arrecadação do ICMS do mês de janeiro de 2018, com uma desenvoltura melhor do RN, que arrecadou o montante de R$ 514.588.717,05 e a PB arrecadou R$ 462.105.660,22, e a distribuição dos 25% para os Municípios é pior para a Paraíba que tem uma quantidade 223 municipalidades, enquanto o RN tem 167 municípios.
Com todos estes dados, cabem aos leitores chegar as suas conclusões, é ainda, preciso ver os índices de desenvolvimento humano, que não estão colocados aqui, como empregos, habitação, saneamento, educação, saúde, que ambos os Estados tem uma situação sofrível, mas, a conclusão em relação a que a mídia quis comparar e sugerir para justificativas do pacote, derrotado na Assembleia e pela mobilização social, carece de sustentação.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado