Onça-pintada, anta e queixada são consideradas extintas no RN; Idema lista mamíferos ameaçados

Onça pintada macho — Foto: Edir Alves
Onça pintada macho — Foto: Edir Alves

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (29) uma portaria que institui a lista oficial das Espécies de Mamíferos Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Norte.

O documento inclui 31 animais, tendo três espécies classificadas na categoria de “Regionalmente Extintas” por não possuírem mais registros de ocorrência no território potiguar: a onça-pintada (Panthera onca), o queixada (Tayassu pecari) e a anta (Tapirus terrestris).

Já o tatu-bola-da-caatinga (Tolypeutes tricinctus) entrou na categoria de Provavelmente Extinta. (Entenda, mais abaixo, as classificações).

O documento estabelece categorias de grau de ameaça, diretrizes de proteção e regras para aplicação direta nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo órgão.

De acordo com a portaria, a criação da lista busca preencher a necessidade de consolidação técnica para avaliar e classificar o risco de extinção dos mamíferos em território potiguar, utilizando como base critérios reconhecidos pela União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) ajustados às realidades ecológicas do estado.

 

➡️ A norma determina ainda que a lista oficial deve ser revisada periodicamente a cada quatro anos ou sempre que novos dados científicos recomendarem.

Categorias de ameaça

A portaria divide as espécies em cinco categorias principais de risco:

  • Regionalmente Extinta (RE): quando não restam dúvidas de que o último indivíduo da espécie desapareceu no RN;
  • Provavelmente Extinta (CR PEX): quando há forte evidência de desaparecimento, mas ainda persiste certa incerteza;
  • Criticamente em Perigo (CR): espécies enfrentando risco extremamente alto de extinção na natureza;
  • Em Perigo (EN): espécies com risco muito alto de extinção;
  • Vulnerável (VU): espécies com risco alto de extinção.

Proteção integral e licenciamento ambiental

Todas as espécies listadas ficam protegidas de modo integral. O texto proíbe a captura, o transporte, o armazenamento, a guarda, o manejo, o beneficiamento e a comercialização dos animais, salvo em casos específicos de pesquisa ou conservação autorizados pelo Idema.

Apesar disso, o texto aponta que as espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo, Em Perigo e Vulnerável são consideradas prioritárias para ações de conservação.

A portaria também define que a presença dessas espécies em áreas de influência de empreendimentos econômicos será um fator técnico determinante no licenciamento ambiental. Nesses casos, o Idema poderá exigir:

  • estudos específicos e monitoramento adequado;
  • definição de medidas mitigadoras e compensatórias;
  • estabelecimento de condicionantes ambientais específicas;
  • indeferimento do licenciamento ou revisão de viabilidade locacional caso seja constatada inviabilidade ambiental.

 

Recomendações

A portaria determina que ainda que a lista sirva para orientar ações de conservação no estado. O documento estabelece as seguintes recomendações prioritárias para a proteção das espécies:

  • Proteção dos habitats: prioridade na conservação das áreas onde os animais vivem, especialmente locais estratégicos para reprodução, alimentação e abrigo.
  • Redução de ameaças: adoção de medidas focadas em proteger as populações de mamíferos e combater os fatores que colocam a sobrevivência das espécies em risco.
  • Estudos e pesquisas: incentivo e apoio a pesquisas científicas e ao monitoramento constante das espécies ameaçadas.
  • Avaliação de riscos: análise rigorosa do impacto de atividades humanas ou econômicas que possam afetar os animais listados.
  • Educação ambiental: promoção de ações educativas e de conscientização com a sociedade sobre a importância da preservação dos mamíferos e de seus ambientes naturais.
  • Gestão integrada: integração entre órgãos governamentais, pesquisadores e gestão ambiental para ações conjuntas de conservação.

Lista oficial de mamíferos ameaçados de extinção ou extintos no RN

1. Nome popular: Cuíca-lanosa / Mucuraxixica

  • Ordem: Didelphimorphia
  • Família: Didelphidae
  • Espécie: Caluromys philander
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

2. Nome popular: Cuíca / Cuíca-de-quatro-olhos

  • Ordem: Didelphimorphia
  • Família: Didelphidae
  • Espécie: Marmosa demerarae
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

3. Nome popular: Tatu-bola-da-caatinga / Tatu-bola-do-Nordeste

  • Ordem: Cingulata
  • Família: Chlamyphoridae
  • Espécie: Tolypeutes tricinctus
  • Categoria: CR (PEX) – Provavelmente Extinta

 

4. Nome popular: Tapiti / Coelho-brasileiro

  • Ordem: Lagomorpha
  • Família: Leporidae
  • Espécie: Sylvilagus brasiliensis
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

5. Nome popular: Guariba-de-mãos-ruivas / Bugio-de-mãos-ruivas

  • Ordem: Primates
  • Família: Atelidae
  • Espécie: Alouatta belzebul
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

6. Nome popular: Macaco-prego-galego

  • Ordem: Primates
  • Família: Cebidae
  • Espécie: Sapajus flavius
  • Categoria: EN – Em Perigo

 

7. Nome popular: Macaco-prego / Mico-de-topete

  • Ordem: Primates
  • Família: Cebidae
  • Espécie: Sapajus libidinosus
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

8. Nome popular: Cutia

  • Ordem: Rodentia
  • Família: Dasyproctidae
  • Espécie: Dasyprocta iacki
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

9. Nome popular: Ouriço-cacheiro / Porco-espinho

  • Ordem: Rodentia
  • Família: Erethizontidae
  • Espécie: Coendou prehensilis
  • Categoria: EN – Em Perigo

 

10. Nome popular: Rato-do-mato / Ratinho-do-cerrado/ Rato-do-rabo-peludo/Rato-de-pelo-duro

  • Ordem: Rodentia
  • Família: Cricetidae
  • Espécie: Necromys lasiurus
  • Categoria: EN – Em Perigo

 

11. Nome popular: Rato-cabudo / Rato-de-chão

  • Ordem: Rodentia
  • Família: Cricetidae
  • Espécie: Calomys expulsus
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

12. Nome popular: Veado-catingueiro

  • Ordem: Artiodactyla
  • Família: Cervidae
  • Espécie: Subulo gouazoubira
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

13. Nome popular: Cateto / Caititu / Porco-do-mato

  • Ordem: Artiodactyla
  • Família: Tayassuidae
  • Espécie: Dicotyles tajacu
  • Categoria: EN – Em Perigo

 

14. Nome popular: Queixada

  • Ordem: Artiodactyla
  • Família: Tayassuidae
  • Espécie: Tayassu pecari
  • Categoria: RE – Regionalmente Extinta

 

15. Nome popular: Lontra-neotropical

  • Ordem: Carnivora
  • Família: Mustelidae
  • Espécie: Lontra longicaudis
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

16. Nome popular: Gato-mourisco / Jaguarundi

  • Ordem: Carnivora
  • Família: Felidae
  • Espécie: Herpailurus yagouaroundi
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

17. Nome popular: Jaguatirica

  • Ordem: Carnivora
  • Família: Felidae
  • Espécie: Leopardus pardalis
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

18. Nome popular: Gato-do-mato-pequeno

  • Ordem: Carnivora
  • Família: Felidae
  • Espécie: Leopardus tigrinus
  • Categoria: EN – Em Perigo

 

19. Nome popular: Suçuarana / Onça-parda / Puma

  • Ordem: Carnivora
  • Família: Felidae
  • Espécie: Puma concolor
  • Categoria: CR – Criticamente em Perigo

 

20. Nome popular: Onça-pintada

  • Ordem: Carnivora
  • Família: Felidae
  • Espécie: Panthera onca
  • Categoria: RE – Regionalmente Extinta

 

21. Nome popular: Morcego-sem-polegar

  • Ordem: Chiroptera
  • Família: Furipteridae
  • Espécie: Furipterus horrens
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

22. Nome popular: Morcego-de-cauda-livre

  • Ordem: Chiroptera
  • Família: Molossidae
  • Espécie: Nyctinomops aurispinosus
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

23. Nome popular: Morcego-de-cauda-livre-pequeno

  • Ordem: Chiroptera
  • Família: Molossidae
  • Espécie: Nyctinomops laticaudatus
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

24. Nome popular: Morcego-de-cauda-livre-grande

  • Ordem: Chiroptera
  • Família: Molossidae
  • Espécie: Nyctinomops macrotis
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

25. Nome popular: Morcego-de-funil / Morcego-orelha-de-funil-brasileiro

  • Ordem: Chiroptera
  • Família: Natalidae
  • Espécie: Natalus macrourus
  • Categoria: EN – Em Perigo

 

26. Nome popular: Morcego-beija-flor-de-Geoffroy / Morcego-focinhudo

  • Ordem: Chiroptera
  • Família: Phyllostomidae
  • Espécie: Anoura geoffroyi
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

27. Nome popular: Morcego-da-caatinga/ Morcego-de-língua-comprida-de-vieira

  • Ordem: Chiroptera
  • Família: Phyllostomidae
  • Espécie: Xeronycteris vieirai
  • Categoria: CR – Criticamente em Perigo

 

28. Nome popular: Morcego-de-nariz-de-folha-espada / Morcego-orelhudo

  • Ordem: Chiroptera
  • Família: Phyllostomidae
  • Espécie: Lonchorhina aurita
  • Categoria: EN – Em Perigo

 

29. Nome popular: Morcego-de-nariz-de-folha-pequeno

  • Ordem: Chiroptera
  • Família: Phyllostomidae
  • Espécie: Micronycteris sanborni
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

30. Nome popular: Morcego-lanoso / Morcego-carnívoro /Andirá-guaçu/ Falso-vampiro

  • Ordem: Chiroptera
  • Família: Phyllostomidae
  • Espécie: Chrotopterus auritus
  • Categoria: VU – Vulnerável

 

31. Nome popular: Anta

  • Ordem: Perissodactyla
  • Família: Tapiridae
  • Espécie: Tapirus terrestris
  • Categoria: RE – Regionalmente Extinta

 

 

 

Fonte: G1RN

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