O TRANSPORTE NA REGIÃO METROPOLITANA E A TARIFA DE ÔNIBUS –
O transporte na Região Metropolitana de Natal contínua problemático, uma vez que não existe um transporte de massa de fato, que consiga levar uma quantidade significativa de usuários, contando a Região com mais de um milhão e meio de habitantes, a metade da população do Estado, que facilite o deslocamento das pessoas para diversas localidades, sequer há uma tarifa única.
A falta de planejamento e capacidade de resolução em curto prazo inexiste, um ônibus que vem da praia de Tabatinga em Nísia Floresta, quando chega a Natal não pode pegar mais nenhum usuário, um verdadeiro contrassenso, uma completa falta de razoabilidade e não atende o supremo interesse público, causando problemas na mobilidade da Região, e em toda economia, indústria, comércio, turismo e serviços.
O transporte de massa está praticamente reduzido aos ônibus, ainda existindo, os trens urbanos e os poucos Transportes Leve sob trilhos, previstos para Natal iniciarem a sua utilização na Copa de Futebol de 2014, completamente subsidiado a sua tarifa, no entanto, a situação atual é insuficiente para a demanda existente, o resultado são motos e carros em demasia, provocando todo tipo de acidente, lotando os deficientes hospitais.
O Conselho Gestor da Região Metropolitana, sequer, consegue reunir, as divergências políticas e interesses pessoais dos Prefeitos, parece que ficam acima dos interesses públicos e republicanos, não conseguem resolver, em que pese o instrumental jurídico em vigor, como os consórcios públicos, podendo ser um meio de tentar solucionar a questão da mobilidade.
Por enquanto, a espera consiste pela conclusão da construção dos viadutos, que reforçam os veículos motorizados, carros pesados e leves, e motos, sem resolução para o transporte de massa, que dignifique a pessoa humana, própria de uma metrópole, além de dificuldades que se arrastam no decorrer de anos, como pontualidade, superlotação no horário de pico, falta de abrigos ou deficitários, e localidades sem linha.
Há em curso uma proposta de aumento da tarifa, podendo chegar até três reais e sessenta centavos por passagem, utilizando o usuário sessenta vezes ao mês, um membro da família atinge mais de vinte por cento do novo salário mínimo, um valor extravagante, para a complicada realidade, sem falar das condições de segurança, com assaltos constantes em várias localidades, e os assédios as mulheres.
As dificuldades econômicas da população, a falta de um bom transporte de massa, e uma tarifa irreal, desconectada da realidade, aumentarão certamente a tensão social, com consequências de aumento das diferenças sociais e o distanciamento de convivência mais fraterna na comunidade, devendo ter um apelo à mobilização da sociedade civil para se ter uma tarifa mais compatível com a concretude da vida humana.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado