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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nessa segunda-feira (26) a operação Camarote SUS para investigar fraudes e manipulações nas listas de agendamento de consultas e exames da rede pública de saúde.
A ação apura a atuação conjunta de dois servidores públicos, um empresário e uma empresa de assessoria em saúde. Os nomes deles e da empresa não foram divulgados. O MP também não informou quais os cargos dos servidores e em qual órgão público atuam.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Extremoz, Santana do Matos e Parnamirim.
Segundo o MPRN, o esquema começou em 29 de agosto de 2022.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar e mobilizou quatro promotores de Justiça, dez servidores do MPRN e 16 policiais. As equipes apreenderam celulares, computadores e documentos.
O grupo é investigado pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema, modificação indevida de programa, corrupção, desvio de cotas públicas, ocultação de bens e associação criminosa.
Como funcionava o esquema
De acordo com o MP, os investigados utilizaram dados de um paciente real para criar um usuário falso no sistema informatizado de saúde.
- Esse perfil fictício recebeu autorizações administrativas para aprovar procedimentos, efetuar cancelamentos e controlar vagas de atendimento.
- A investigação aponta que o grupo realizava agendamentos simulados para bloquear artificialmente as vagas por até sete dias.
- Após esse período de retenção, as marcações temporárias eram canceladas e os atendimentos transferidos para pessoas previamente selecionadas, desrespeitando a ordem oficial de espera da população.
- Para acelerar a captura das vagas públicas, os investigados aplicavam programas de automação no sistema de regulação, o que permitia agendar e bloquear dezenas de horários em poucos minutos.
- O MPRN apura a suspeita de transferências bancárias entre as partes investigadas. Essas quantias em dinheiro seriam pagas para garantir a marcação indevida de consultas e direcionar cotas públicas de saúde a clientes específicos, segundo o MP.
O usuário falso acumulou pelo menos 578 agendamentos e autorizações de atendimentos no período investigado.
Acesso ao perfil era feito de repartições públicas
Relatórios de rastreamento digital revelaram que os acessos ao perfil clandestino ocorriam a partir de computadores de repartições públicas, de residências e da sede da empresa investigada.
O MP informou ainda que há a suspeita de que os investigados apagaram arquivos e cancelaram o usuário falso para ocultar provas.
Todo o material apreendido passará por análise dos setores técnicos do Ministério Público.