Movimentos sociais ligados à reforma agrária acampam em frente ao Congresso Nacional esta semana. Hoje (13), a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) reuniu-se no gramado em frente ao Legislativo e montou barracas onde devem ficar por tempo “indeterminado”, de acordo com o líder do movimento, José Rainha. Amanhã, grupos indígenas de diversas etnias também acamparão no local.
Entre as pautas reivindicadas pela FNL estão a realização da reforma agrária e a suspensão de medidas que atentam aos direitos indígenas de usufruto de terras, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
Rainha acrescenta que um número grande de propriedades rurais estão em situação degradante de mão de obra e muitas não produzem nada, o que a seu ver deveria exigir mais fiscalização. “No Brasil, estima-se que 200 milhões de hectares de terras são improdutivas. Outras tantas empresas são acusadas de usar de força de trabalho desrespeitando os direitos do trabalhador”.
Por volta das 10h30, os manifestantes foram para o Ministério do Planejamento com uma lista de reivindicações a ser entregue ao ministro Nelson Barbosa. Constam na lista a apresentação do orçamento de 2015 e o aumento nas verbas destinadas para a compra de áreas para a reforma agrária. A assessoria do ministério disse não ter nenhum pedido de audiência feito pelos manifestantes e, portanto, ainda não se posicionará.
Está programado, também, manifestações em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social. Os integrantes do movimento reclamam que os alguns assentamentos não têm recebido cestas básicas, cuja destinação e organização é feita pelo ministério. No dia 24 último eles fizeram um protesto em frente à Companhia Nacional de Abastecimento, em Brasília, para reclamar da situação.
Agência Brasil